Cidadania Cultural em Santos

Ilustração de Marcelo Padron Alves, em matéria do jornal 'A Tribuna de Santos', em dezembro de 2012.

Ilustração de Marcelo Padron Alves, em matéria do jornal ‘A Tribuna de Santos’, em dezembro de 2012.

24 MESES DE GESTÃO – 2013/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA DE SANTOS, SÃO PAULO

1. VALOR LOCAL

Valorização das realizações artísticas e culturais oriundas do Município de Santos.

* Atividades desenvolvidas:

• Reuniões com músicos, bandas e produtores musicais e de eventos (realizadas duas grandes reuniões para avaliação e apresentação de propostas);

• Realização de reuniões e audiências permanentes no Gabinete da Secretaria para orientação e atendimento dentro do possível.

• Atualizado o cadastro de artistas locais (música, teatro, dança e oficinas) para participação plural nos Projetos Santos Verão 2013, 2014 e 2015; Música no Centro; Viva o Bairro e Cidade Cidadã; Baile da Fonte do Sapo; Semana da Cultura Caiçara; Quinta Autoral; Quinta da Dança; Festival de Comédia Caiçara; Virada Cultural Paulista; Inverno Solidário; Auto de Natal e Natal Cultural.

• Transferência do evento patrocinado ‘Projeto Música no Quebra Mar’ (Parque Roberto Santini), transformando-o em ‘Projeto Música no Centro’ (às sextas-feiras, meio dia, na Praça Mauá).

• Incentivo e apoio à realização dos eventos ‘Quinta Autoral’ (com músicos do MAIS – Movimento Autoral Independente Santista), ‘Quinta da Dança’ (com participantes ligados ao Fórum de Dança de Santos), ‘Festival de Comédia Caiçara’ (com comediantes amadores locais, regionais e convidados), ‘Semana de Arte Caiçara’ (incluída no Calendário de Eventos do Município por iniciativa do vereador Sandoval Soares), ampliação da participação local na Virada Cultural Paulista, retomada da realização do ‘Auto de Natal’ e realização do ‘1.º Natal Cultural’.

• Promoção de eventos em homenagem aos artistas locais, como ‘Cem Anos de Miroel Silveira’ (maio de 2014) e ’15 Anos da Morte de Plínio Marcos’ (novembro de 2014).

• Iniciativa para a reedição de livros raros e/ou fora de catálogos das editoras, de autores santistas – Projeto Letras Santistas.

• Reunião com comerciantes do Centro Histórico e representantes da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, Secretaria Municipal de Segurança e Secretaria de Finanças, para reintroduzir nos finais de tarde das sextas-feiras, o Projeto Música na XV.

2. PORTO DE CULTURA

Expansão da ação cultural com a criação de Portos de Cultura e Transformação Social para estender os cursos, oficinas e apresentações artísticas, principalmente para a Zona Noroeste, Morros e Área Continental, em parceria com o Terceiro Setor e a iniciativa privada, por meio de ações permanentes, abertas e coordenadas pela própria comunidade. Criar o Centro de Cultura Popular da Zona Noroeste.

* Atividades desenvolvidas:

• Criados os Portos de Cultura da Zona Noroeste (no Centro da Juventude da Zona Noroeste, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social), do Morro do São Bento (no Centro Turístico, Esportivo e Cultural do Morro do São Bento), do Caruara (na Biblioteca Plínio Marcos na área continental) e o POP (no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, ou Centro POP, a Rua Conselheiro Saraiva, 13, Vila Nova, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social), descentralizando cursos e oficinas artísticos-culturais do Programa Fábrica Cultural, anteriormente centralizado no Centro de Cultura Patrícia Galvão.

• Criado e instalado o Centro Cultural da Zona Noroeste, na área da Passarela do Samba Dráuzio da Cruz, no Jardim Castelo, incluindo em suas dependências a primeira sala de cinema da região da Cidade (Cine ZN Toninho Dantas), as novas instalações da Biblioteca Municipal Doutor Silvério Fontes (antes funcionando no bairro Jardim Rádio Clube em um prédio comercial inadequado), a Sala de Leitura Elias José (em parceria com a Secretaria Municipal de Educação), cursos profissionalizantes para a comunidade do Carnaval e do Samba (em parceria com o SENAI – Serviço Nacional da Indústria), cursos e oficinas de Cultura e Esportes (em parceria com o Programa Escola Total da Secretaria Municipal de Educação e com a Secretaria Municipal de Esportes), cursos de dança com uma nova escola municipal (Escola de Arte Coreográfica), a sede da LICESS – Liga das Escolas de Samba de Santos (que coordena a formação do Memorial do Carnaval Santista, instituído por decreto municipal do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, com acervos iniciais de Pedro Bandeira Júnior, Waldemar Esteves da Cunha e da FAMS – Fundação Arquivo e Memória de Santos).

• Centros Culturais de Vila Progresso, Morro da Penha, Vila Nova e CEU das Artes na Praça da Paz Universal, em construção (viabilizados pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, com projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e contratações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações, com recursos do DADE – Departamento de Apoio às Estâncias do Governo do Estado e do MINC – Ministério da Cultura). EM ANDAMENTO.

• Celebração de convênio com o Instituto Arte no Dique para cursos e oficinas (realizado a partir de autorização legislativa à iniciativa do Poder Executivo).

• Subvenção ao Clube do Choro de Santos, para manutenção das atividades do clube e da Escola de Choro Luizinho Sete Cordas (realizada a partir de iniciativa legislativa do vereador Odair Gonzalez).

• Firmada parceria com a Secretaria de Estado da Cultura para realização de cursos e oficinas por parte da Oficina Cultural Pagu, nos Portos de Cultura e no CAIS – Centro de Atividades Integradas de Santos Milton Teixeira, na Vila Mathias.

• Criação da primeira unidade descentralizada da Escola de Bailado Municipal de Santos no Porto de Cultura do Morro do São Bento.

3. CONEXÃO CULTURA

Criação de um canal de comunicação na internet para reduzir as distâncias entre quem produz e quem consome cultura, criar novas plateias, divulgar agendas, programação e acervos, combinando a difusão em todas as mídias, inclusive com um guia cultural e a criação da TV Digital da Cultura, para divulgação online das atividades.

* Atividades desenvolvidas:

• Fortalecimento da assessoria de comunicação e imprensa, alinhada com a Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados, atendendo às demandas da Secult e também da agenda cultural pública e privada em todo o município. E, de acordo com relatórios de monitoramento de mídias da Prefeitura, a Secult foi a secretaria que mais esteve em evidência em todos os meios de comunicação durante os dois anos e sete dias de gestão.

• A criação de um canal de comunicação na internet e de uma TV Digital da Cultura ainda não se efetivaram. Estudos, propostas e projetos de conteúdos estão pré-definidos, ficando a divulgação online das atividades concentrada ainda no portal da Prefeitura: http://www.santos.sp.gov.br

• Elaborado projeto para a criação e edição da revista de artes ‘Miroel’, com projeto para ser trimestral, em parceria com a Secor – Secretaria de Comunicação e Resultados.

• Semanalmente a assessoria de comunicação da Secult produziu e distribuiu nas principais repartições públicas e no formato digital para redes sociais, o ‘Jornal Mural da Secult’, contendo a programação artística e cultural dos finais de semanas.

4. LICEU DE ARTES E OFÍCIOS

Promover cursos profissionalizantes em nível técnico, com certificação para as áreas de iluminação, sonorização e cenografia para espetáculos e eventos; designer e confecção de figurinos; produção cultural; restauro e preservação de patrimônio histórico e outros de relevância artística; estimular a criação do Curso Superior de Artes Cênicas na USP Santos; instalação da primeira ETEC das ARTES do Estado de São Paulo e do Via Rápida Emprego da Cultura.

* Atividades desenvolvidas:

• Realizados cursos em parceria com a Oficina Cultural Pagu e com o SENAI, para formação técnica de membros das comunidades das escolas de samba, com ênfase em alegorias e fantasias para o Carnaval, e mecânica automotiva para montagem de chassis de carros alegóricos, no Centro Cultural da Zona Noroeste.

5. ESCOLA DE ARTE DRAMÁTICA

Transformação da Escola Livre de Artes Cênicas de Santos em Escola de Arte Dramática de Santos, com grade curricular profissionalizante e aperfeiçoamento dos alunos vindos das oficinas de iniciação artística.

* Atividades desenvolvidas:

• Processo de transformação foi iniciado com a elaboração do termo de referência para a licitação de gestão compartilhada com OSs – Organizações Sociais, da Escola de Artes Cênicas associada ao Teatro Guarany. Para se ter uma escola com grade curricular profissionalizante ou nível superior é necessário estabelecer relações com a Secretaria de Estado da Educação e/ou com o MEC – Ministério da Educação.

6. RESIDÊNCIA DE ARTES CÊNICAS

Estimular o acesso, criação, pesquisa e experimentação dos grupos teatrais, com reserva de verba e espaço fixo para ensaios por um período determinado de tempo.

* Atividades desenvolvidas:

• Encomenda de estudos a professora, atriz e diretora de teatro, Neyde Veneziano, para a formação de um Corpo Estável de Teatro, mas cujos resultados ainda pendentes de aprofundamento poderiam ser expandidos para esse quesito programático de Residências de Artes Cênicas, com a criação de um Grupo Estável de Pesquisa Teatral, que serviria de base para o desenvolvimento de políticas públicas para todos os grupos locais e os espaços existentes na cidade para apresentações.

7. EMPREENDEDORISMO CULTURAL

Apoio técnico a entidades, artistas e produtores culturais, na elaboração de projetos e propostas de gestão cultural, com a habilitação às prestações de contas nas leis e programas de incentivo governamentais, através de cursos, workshops, vivência, visitas técnicas, orientações a ações em andamento e capacitação na própria entidade.

* Atividades desenvolvidas:

• Elaborado projeto de criação de uma Incubadora Cultural, em parceria com o SEBRAE e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação, que motivou o desengavetamento da proposta de regulamentação da Lei Municipal de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Santos e envio à Câmara Municipal de Santos que a aprovou. Execução pela Secult depende de espaço, pessoal especializado, recursos orçamentários e leis municipais de fomento e incentivos, mas é possível organizar um bureau de assessoria aos fazedores de arte, orientando-os para elaboração e desenvolvimento de projetos financiáveis pela Lei Rouanet do Governo Federal e/ou PROAC do Governo do Estado.

8. CORPO ESTÁVEL DE DANÇA E DE TEATRO

Criar corpo estável de dança e de teatro, com profissionais selecionados por meio de audição aberta, rotatividade anual do elenco ou de acordo com o tempo de permanência de cada espetáculo.

* Atividades desenvolvidas:

• A Secult já possuía o Corpo Estável de Dança (Corpo de Baile da Cidade de Santos) e atribuímos ajuda de custo às bailarinas (R$ 600,00 mensais), garantindo também a participação deste e das alunas e alunos da Escola de Baile da Cidade de Santos em, no mínimo, quatro Festivais Nacionais e/ou Internacionais de Dança.

• Iniciamos a criação de uma escola de dança contemporânea, denominada ‘Laboratório de Investigação e Pesquisa do Movimento e Dança Contemporânea’, sob a coordenação da bailarina e professora Maristela Sild, que desenvolveu com os seus alunos e bailarinos da Cidade, o espetáculo ‘Bagagem de Mão’ em diversas apresentações oficiais. A proposta de criação dessa nova unidade faz parte das mudanças sugeridas pela Secult à reforma administrativa sob a coordenação da Seges – Secretaria de Gestão.

• Criamos a primeira unidade descentralizada da Escola de Baile da Cidade, no Porto de Cultura do Morro do São Bento (no Centro Turístico, Esportivo e Cultural do Morro do São Bento) com professoras que compõem o Corpo de Baile da Cidade de Santos, sob a coordenação de Renata Pacheco.

• Realização de eventos mensais, denominados Quinta da Dança, em parceria com o Fórum de Dança de Santos, no Teatro Guarany, apresentando grupos experimentais e de pesquisa renomados locais e de outras localidades do país.

• Encomendamos estudos e um projeto para a criação do Corpo Estável de Teatro, à professora, atriz e diretora de teatro, Neyde Veneziano. O projeto foi denominado de Grupo Estável de Pesquisa Teatral, com ênfase na celebração historicamente conceituado teatro santista, através da criação de um grupo de pesquisa estético-teatral, que homenageará a recuperação das tradicionais casas de espetáculo da cidade, os atores e os dramaturgos santistas (Carlos Alberto Soffredini, Perito Monteiro, Plínio Marcos e José Roberto Torero). As atividades do grupo de pesquisa concorrerão para divulgar e instalar o reconhecimento de uma poética teatral própria e única no Brasil: a poética teatral santista.

9. HISTÓRIA EM CENA

Os elencos dos corpos estáveis de dança e de teatro integrarão o Projeto ‘História em Cena’ com intervenções cênicas no Roteiro Histórico de Santos.

* Atividades desenvolvidas:

• Realização da ‘Ópera Samba’, encenação comemorativa dos 250 anos do nascimento de José Bonifácio, em duas oportunidades: a primeira no mês de junho, com uma exibição sintética de grupos culturais de Santos e a segunda, completa, durante a Semana da Pátria de 2013, com a participação de alunos das escolas e oficinas culturais, grupos de teatro, música e dança de todo o município, na Praça Mauá, ambos sob a direção artística de Tanah Correa.

10. GARAGEM DA MÚSICA

Criar estúdio para atender aos grupos de música da cidade, no espaço do MISS – Museu de Imagem e do Som de Santos e realizar o Projeto Garagem da Música, para que a juventude possa conhecer as inúmeras bandas locais em atividade e em formação. Criar a discoteca básica, um acervo vivo de músicas de autoria de grupos e artistas santistas.

* Atividades desenvolvidas:

• Com início de serviços de limpeza do espaço de estúdio existente no MISS, descobrimos grandes focos de cupim, que inviabilizaram uma adaptação imediata do local para o desenvolvimento do Projeto Garagem da Música. As adequações necessárias dependem de recursos orçamentários, que vão beneficiar também os participantes do MAIS – Música Autoral Independente Santista, em suas gravações demo e expressão musical.

11. REVITALIZAR ESPAÇOS

Reorganizar o espaço administrativo da Secult – Secretaria de Cultura, possibilitando a abertura de novas áreas direcionadas exclusivamente às atividades culturais. Reabrir o Teatro de Arena Rosinha Mastrângelo e definir o uso artístico da Concha Acústica de Santos adaptado às exigências ambientais e do Ministério Público.

* Atividades desenvolvidas:

• Ocupação do CAIS – Centro de Atividades Integradas de Santos Milton Teixeira, na Vila Mathias, com as instalações administrativas do DEFORPEC – Departamento de Formação e Pesquisa da Secult e a implantação da Fábrica Cultural, programa de iniciação artística e de formação para várias áreas artísticas e culturais, em janeiro de 2013.

• Transferência da Escola Livre de Dança, de prédio alugado a Rua Antônio Bento, Vila Mathias, para o CAIS Milton Teixeira, em janeiro de 2013.

• Remoção e limpeza de grande quantidade de entulho acumulado durante vários anos em toda a área do Centro de Cultura Patrícia Galvão (maquinário de ar condicionado em desuso em parte do estacionamento de veículos, puxadinhos de tapumes sob as lajes e nas galerias de artes, fonte de água em ladrilhos azuis, bananal, outros apetrechos que serviam de procriação de mosquitos da dengue etc.).

• Solicitação de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para os teatros Municipal, Coliseu e Guarany. A resposta foi negativa e serviu para que a Secult tivesse a relação das providências necessárias para cada um desses equipamentos culturais. O AVCB foi concedido ao Teatro Coliseu, mas, devido às características históricas do prédio com impedimento de mudanças arquitetônicas, tivemos a perda de 240 lugares de camarotes superiores e frisas. As providências para essa certificação ao Municipal e ao Guarany estão em fase final de aquisição de materiais e pequenas obras (como a mudança do sentido de abertura das portas do Teatro Guarany, por exemplo).

• Contratação do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas pela Secult através do PATEM – Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios, para realização de inspeção e avaliação das condições estruturais do Teatro Municipal Braz Cubas, maior equipamento público localizado no Centro de Cultura Patrícia Galvão, cumprindo o seguinte cronograma de atividades: reconhecimento geral, inspeção e mapeamento, levantamento das cargas de urdimento e avaliação das vigas, monitoramento das vigas e emissão de relatório técnico. Investimento de R$ 180 mil (R$ 46 mil da Secult e R$ 134 mil do Governo do Estado).

• Interdição do Teatro Coliseu para reformas emergenciais dos seus sistemas de ar condicionado e cobertura (estrutura e telhados sobre o palco e plateia), em abril de 2013. Sem recursos para as obras necessárias, a Prefeitura viabilizou uma parceria com dois grupos empresariais importantes com atuação na cidade e no país – Mendes / Franz Construtora e Odebrecht / Inaplan, com base em experiências comuns em outros países, sem qualquer ônus para os cofres públicos, através de responsabilidade social, no caso de Santos batizada como responsabilidade cultural. As referidas empresas viabilizaram equipamentos e pessoal especializado, coordenando e realizando os serviços necessários, para devolver o Teatro Coliseu em melhores condições, 12 meses depois, e com o primeiro AVCB de sua história centenária.

• Localização do arquiteto Júlio Katinsky, um dos autores do projeto original na década de 1960, para visita técnica às dependências do Centro de Cultura Patrícia Galvão, conhecimento dos resultados do relatório do IPT e elaboração de pré-projeto para revitalização do complexo cultural. Em sua proposta, sugeriu também a construção de um prédio administrativo para a Secult, restituindo os espaços ocupados atualmente às atividades originais para as quais foi planejado. O referido arquiteto, que é professor da USP, juntamente com o seu escritório de arquitetura, aguarda a contratação dos projetos básico e executivo pela Siedi – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações. O município já reservou R$ 5 milhões do DADE – Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias do Governo do Estado, para a primeira fase das obras, a partir de 2015, que preveem o tratamento do concreto, revitalização das fachadas, instalações hidráulicas e elétricas.

• Início das obras de reformas do Teatro Rosinha Mastrângelo, fechado desde 2009, com a retirada de entulho, recuperação das arquibancadas, banheiros e esvaziamento de fosso de água, pela Seserp – Secretaria de Serviços Públicos. Foi definido um custo de R$ 240 mil para essa reforma, mas ela se encontra paralisada pela falta de recursos da Secult.

• Reformado o sistema de ar condicionado do Teatro Municipal, no início de 2014, que estava danificado e apresentando deficiências no seu funcionamento até a paralisação total em outubro de 2013, pela falta de manutenção desde a sua modernização em 2011.

• Fechamento da Biblioteca Mário Faria, localizada no Posto 6 da Praia de Aparecida, para reformas estruturais, hidráulicas e sistema de ar condicionado, em fevereiro de 2014. Haviam infiltrações que colocavam em risco o acervo de livros e periódicos, e o ar condicionado não funcionava. Os trabalhos foram realizados, importando investimento de R$ 124 mil, aguardando a finalização da compra de aparelhos de ar condicionado para o retorno das suas atividades. Nesse período, o acervo foi higienizado e está pronto para ser acessado para a população.

• Fechamento do Teatro Municipal Braz Cubas, em função de diagnóstico de risco apresentado pelo IPT para a sustentação do urdimento sobre o seu palco, cujos tirantes necessitavam de substituição pela ação do tempo de existência, originais desde a inauguração do teatro, em 1979, sofrendo corrosão por estar exposta às ações do clima santista.

• Planejamento de reformas na Gibiteca Municipal Marcel Paes, localizada no Posto 5 da Praia do Boqueirão, com ordem de serviço autorizada para início dos trabalhos em fevereiro de 2015, a partir de quando esse equipamento ficará fechado ao público, pelo prazo mínimo de três meses. A Gibiteca vem enfrentando problemas com infiltrações, deficiências hidráulicas e sem o funcionamento do ar condicionado. Investimento previsto de R$ 124 mil.

• Planejamento para reformas e modernização do Cine Arte Posto 4, prevendo a aquisição de novos equipamentos de exibição, acessibilidade aos banheiros para pessoas com deficiência, climatização etc., com investimento de aproximadamente R$ 600 mil, ainda indefinido.

• Substituição dos tirantes que sustentam o urdimento (estrutura que serve de suporte à iluminação, cenários e cortina, instalada acima do palco, que mede 543 m2, formada por barras de aço, placas de apoio e de fixação) do Teatro Municipal Braz Cubas. Os novos tirantes foram fixados sob a laje de cobertura do teatro, protegidos dos efeitos de chuva e sol. Essa obra foi iniciada no final do mês de outubro de 2014 e concluída em dezembro do mesmo ano, com um investimento de R$ 428.431,79 da Prefeitura de Santos.

• Reformas no Centro Turístico, Esportivo e Cultural do Morro do São Bento, em parceria com a Administração Regional dos Morros da Prefeitura de Santos, com data prevista para a conclusão no início do mês de março de 2015, com recursos próprios.

• Revitalização do MISS – Museu de Imagem e do Som de Santos, com a retirada de entulho encontrado em janeiro de 2013, intervenção no estúdio de gravação (material acústico gravemente afetado pela incidência de cupim), catalogação de todos os bens (máquinas, discos, fitas e acervo em geral), recuperação e funcionamento de aparelhos eletrônicos com idade superior a 50 anos de existência (disponíveis agora para os seus visitantes), organização geral, pintura, instalação de expositores para artes visuais e transformação da sala de exibição de filmes em um auditório confortável para cerca de 55 pessoas (53 poltronas e 2 espaços para cadeirantes), com poltronas adquiridas do Cinemark e recuperadas, além de sistemas de exibição, som e climatização, com recursos técnicos e materiais da própria Secult em parceria com a Seserp. A Secult passou a contar, então, com o seu terceiro cinema: Cine Arte Posto 4, Cine ZN Sala Toninho Dantas e agora o Cine MISS Sala Chico Botelho.

• Elaboração de projeto para a revitalização da Concha Acústica, com fechamento em vidro e instalação de mecanismos de monitoramento sonoro, pela Prodesan, através do arquiteto Carlos Prates (autor do projeto original no início da década de 1980). Realizados testes com o acompanhamento do MP – Ministério Público, Cetesb e Seman – Secretaria Municipal do Meio Ambiente, antes das obras financiadas pelo Governo do Estado, com recursos do DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias. O investimento foi de R$ 1,2 milhão e o equipamento deverá ser reaberto às atividades em janeiro de 2015, após novo teste pelos mesmos órgãos públicos, para autorização do uso pelo Poder Judiciário.

• Revitalização parcial da Hemeroteca Roldão Mendes Rosa, com limpeza e pintura, em outubro de 2014.

• Preparação de espaço para as novas instalações que abrigarão o Condepasa – Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos, no Centro de Cultura Patrícia Galvão. Reformas em execução até o início de janeiro de 2015.

• Realização de encontro de articulação entre os técnicos de manutenção dos teatros públicos de Santos, organizados no Decitec – Departamento de Cinema e Teatro da Secult, com técnicos da Siedi – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações e o Corpo de Bombeiros, em busca de uma solução integrada para atender o uso completo do Teatro Coliseu, bem histórico e tombado, com restrições de modificações arquitetônicas para obter o AVCB pleno. E encaminhamento de sugestão à Secretaria de Estado da Cultura, para uma ação que beneficie todos os teatros dessa natureza no Estado de São Paulo, com a possibilidade, inclusive, de modificação das instruções técnicas originadas a partir do Decreto Estadual n.º 56.819, de 10 de março de 2011. Estado vai agendar encontro em 2015.

12. AGENDA DE EVENTOS

Tratar com transparência o agendamento para a ocupação dos equipamentos públicos municipais, com divulgação de edital público para apresentação de projetos. Apoio estrutural necessário para as realizações artísticas do município.

* Atividades desenvolvidas:

• Passamos a divulgar com antecedência a disponibilidade do agendamento dos teatros mantidos pelo poder público – Teatro Municipal, Teatro Coliseu e Teatro Guarany. Com o fechamento do Teatro Municipal, no período compreendido entre a segunda quinzena de julho e o mês de dezembro de 2014, viabilizamos alternativas em parceria com o Sindipetro – Sindicato dos Petroleiros, que agilizou reformas, ampliando palco, acessibilidade e disponibilizou o seu teatro histórico para grupos de dança locais, anteriormente programadas.

13. CORREDOR ARTÍSTICO-CULTURAL

Criar o Corredor Artístico-Cultural, com a ocupação de diversos espaços culturais públicos e privados, proporcionando as condições necessárias pela Prefeitura em toda a Cidade, como quadras de escolas de samba, escolas e praças públicas, mercado municipal, nas ruas etc., para a realização dos programas previstos no Calendário Amplo e nos Concursos de Projetos, bem como os projetos itinerantes.

* Atividades desenvolvidas:

• Ainda sem o sentido de Corredor Artístico-Cultural, a Secult massificou ações por todo o território de Santos, com atividades de desenvolvimento de iniciação artística e formação artístico-cultural, além de públicos, através dos Portos de Cultura e atividades por toda a cidade, com apresentações musicais, de teatro, dança e cinema, nos equipamentos públicos municipais, nas entidades de moradores de bairros, sindicatos, ruas, praças e praias. Destaquem-se eventos como Viva o Bairro, Cidade Cidadã, Chorinho no Aquário, Música no Centro, Baile na Fonte do Sapo, Virada Cultural Paulista, Auto de Natal, Natal Cultural, Música no Mercado, além das promoções do SESC em parceria com a Prefeitura, como o Festival Internacional de Teatro Mirada e a Bienal de Dança, que ocuparam diversos pontos no município.

14. DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS

Desenvolver Projeto Memória Digital, utilizando a tecnologia de digitalização para perenizar a história registradas nas páginas de jornais da Hemeroteca Municipal e da Biblioteca da Sociedade Humanitária. Valorizar, modernizar e facilitar o acesso a FAMS – Fundação Arquivo e Memória de Santos.

* Atividades desenvolvidas:

• Articulação com a Fundação Biblioteca Nacional e empresas privadas do ramo de digitalização de documentos, para pesquisa de caminhos e oportunidades técnicas e informação sobre disponibilidade de apoios institucionais governamentais e orçamentos para elaborar o Projeto Memória Digital, com o objetivo de digitalizar todo o acervo de jornais e revistas da Hemeroteca Roldão Mendes Rosa e da Biblioteca da Sociedade Humanitária, desde janeiro de 2013.

• Elaboração do Projeto Memória Digital e apresentação ao MinC – Ministério da Cultura, com o objetivo de adquirir um scanner profissional, computadores e storage (rede de área de armazenamento), visando a digitalização, processamento técnico e guarda de arquivos digitais resultantes do escaneamento de 1,9 milhões de páginas de jornais e revistas publicados em Santos, entre 1850 e 2012. Esse projeto também contempla o tratamento dos arquivos digitalizados, a indexação, classificação e disponibilização em estrutura na forma eletrônica, cia internet, com sistema de busca em biblioteca virtual inteligente, com reconhecimento de texto. Para essa iniciativa foi aprovada a captação de recursos com o incentivo da Lei Rouanet, da ordem de R$ 1.373.542,00, enquadrada no Artigo 18, que prevê 100% de retorno às empresas sobre o imposto de renda. Com esse projeto, há ainda a previsão da criação de um setor de Digitalização de Documentos e a coordenação de todo esse trabalho pela FAMS – Fundação Arquivo e Memória de Santos, que após concretizar o Memória Digital terá uma fonte importante de recursos com a oferta desse novo serviço a todos os interessados públicos e/ou privados. Fase atual: iniciar a captação dos recursos autorizados pelo MinC.

• Apresentação do Projeto Memória Digital ao MP – Ministério Público e à Direção do Jornal ‘A Tribuna’ de Santos, com o objetivo de detalhar a iniciativa de preservação da história (MP) e de perenizar o acervo do próprio jornal (A Tribuna), buscando o apoio junto aos seus anunciantes e patrocinadores.

15. CARNAVAL

Realizar programa de resgate do Carnaval e das Batalhas de Confete; oficializar o ‘Carnabanda’; melhorar a infraestrutura, os serviços públicos para o acesso e criar um calendário anual de eventos no Sambódromo, mediante parceria com a iniciativa privada; instituir Plano de Marketing do Carnaval de Santos para profissionalizar os desfiles das escolas de samba e das bandas carnavalescas.

* Atividades desenvolvidas:

• Realizamos o primeiro Desfile das Escolas de Samba na nova estrutura da Passarela do Samba Dráuzio da Cruz, na Zona Noroeste, executando projeto e as providências planejadas pelo governo anterior, do prefeito João Paulo Tavares Papa, em fevereiro de 2013. Na ocasião houve a fatalidade de um acidente, envolvendo um carro alegórico da Escola de Samba Sangue Santista, com o registro de quatro mortes, sendo três de componentes da agremiação e de uma pessoa que assistia ao desfile na área de dispersão.

• Oferecemos apoio à realização das apresentações de 70 bandas do Carnabanda e promovemos o Carnabonde homenageando a tradicional e extinta Banda Mole, em 2013, com cerca de 15 mil foliões na Praça Mauá e ruas adjacentes.

• Foi criado por decreto o Memorial do Carnaval Santista e a Secult recebeu parte dos acervos dos historiadores e participantes da história desse evento, Pedro Bandeira Júnior e Waldemar Esteves da Cunha. As ideias foram compartilhadas com o historiador J Muniz Júnior e o trabalho vem sendo conduzido pela LICESS – Liga das Escolas de Samba de Santos, nas dependências do Centro Cultural da Zona Noroeste, onde funciona a Passarela do Samba Dráuzio da Cruz.

• Estimulamos a criação do Conselho do Samba, com a responsabilidade de promover a escolha dos Cidadãos e Cidadãs do Samba Santista.

• Durante o Carnabonde 2014, a banda homenageada foi a Oswaldo Cruz.

• Realizamos o segundo desfile na Passarela do Samba Dráuzio da Cruz, em 2014, com 3 escolas de samba no Grupo de Acesso e 12 escolas no Grupo Especial, em 2014, após uma transformação geral no modelo de organização do Carnaval Santista, a partir da formação de uma Comissão de Planejamento com as presenças e participações de representantes de todas as secretarias municipais e empresas da Prefeitura, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a CPFL, a Associação dos Engenheiros de Santos e o CREA – Conselho Regional de Engenharia. Foi definido um regulamento mais criterioso e definidas exigências com a segurança para as escolas de samba e para a própria plateia dos desfiles. Elaboramos também, pela primeira vez, um Plano de Marketing para a obtenção de recursos privados para a realização dos eventos de Carnaval no Município, incentivando as escolas de samba a buscar patrocinadores com o investimento de 90% dos valores conseguidos nos seus próprios desfiles. Esse carnaval foi considerado um dos melhores da história do Carnaval santista.

• Renovamos os mesmos procedimentos para a realização dos eventos de Carnaval 2015, no planejamento, organização e infraestrutura, agora disponibilizando a venda de ingressos, cujos recursos são destinados ao FACULT, pela internet.

16. OFICINAS CULTURAIS

Ampliação dos cursos das oficinas culturais (literatura, história em quadrinhos, artes plásticas, fotografia, circo, games, entre outros). Processo deve ser continuado e com a apresentação do resultado de todas as modalidades.

* Atividades desenvolvidas:

• Fomento e novas instalações para o Programa Fábrica Cultural, ampliando e diversificando cursos e oficinas nas dependências do CAIS Milton Teixeira e nas suas unidades descentralizadas, Portos de Cultura.

• Parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, para a manutenção de cursos e oficinas através da Oficina Cultural Pagu, nas dependências dos equipamentos da Secult, e estímulo para que a OSs Poiesis, contratada pelo Governo Estadual, busque uma nova sede e saia das instalações provisórias no Centro Comunitário da Igreja São Judas Tadeu.

• Apoio às novas instalações da Oficina Cultural Pagu a Rua Espírito Santos, 17, no Campo Grande.

• Transferência da biblioteca especializada de artes, denominada Biblioteca Cândido Portinari, das dependências de setor na Biblioteca Municipal Central para o CAIS Milton Teixeira, e desenvolvimento de atividades integradas de literatura, cinema e palestras sobre artes.

• Convênio com o Instituto Arte no Dique, para a realização de oficinas culturais nas áreas de dança, percussão e mostras culturais.

• Parceria com a Estação Cidadania, para a realização de oficinas culturais, realizando o primeiro curso para ensinar a fazer um livro, com o escritor e arte-educador Marcelo Ariel.

• Projeto Guri, de música para crianças e adolescentes, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, antes sob a responsabilidade da Seduc – Secretaria Municipal de Educação, no CAIS Santista, assumido pela Secult, a partir de junho de 2014, com aulas e atividades no CAIS Milton Teixeira.

• Priorização dos estudos para o compartilhamento de gestão de atividades do Deforpec – Departamento de Formação e Pesquisa da Secult com OSs – Organizações Sociais, prevendo atuação em cursos, oficinas, manutenção e gestão de bibliotecas municipais. Edital pronto para publicação pela Prefeitura.

17. INVESTIR NOS CORPOS ESTÁVEIS E NAS ESCOLAS LIVRES

Mais investimento nos corpos estáveis: Orquestra Municipal, Corpo de Baile, Coral e Camerata; e nas Escolas Livres de Dança e Teatro.

* Atividades desenvolvidas:

• Garantia à permanência das atividades da OSMS – Orquestra Sinfônica Municipal de Santos, reconduzindo o maestro Luiz Gustavo Petri, nomeando o músico e maestro José Consani, como maestro assistente, e definindo um calendário de apresentações anuais.

• Diálogo permanente com os dirigentes e músicos da OSMS, sobre as dificuldades sobre a manutenção, modelo de contratação de músicos e perspectivas positivas com a possibilidade do compartilhamento de gestão da área da música com OSs.

• Retomada do Projeto Do-ré-mi para formação de público e plateias da OSMS – Orquestra Sinfônica Municipal de Santos, apresentando uma vez por mês, para os estudantes do ensino básico no município, a funcionalidade de cada instrumento e a música para crianças e adolescentes, durante ensaios no Teatro Coliseu.

• Definição da área da Música como prioridade, juntamente com a área de cursos, oficinas e bibliotecas, para o compartilhamento de gestão com OSs, incluindo além da OSMS, o Coral Municipal, o Quarteto de Cordas Martins Fontes, a Camerata de Violões Villa Lobos, a Orquestra Jovem de Santos e o Teatro Coliseu, também sede da Coordenadoria de Música da Secult. Edital pronto para publicação pela Prefeitura.

• Implantação de gestão de marketing no Corpo de Baile Municipal, pagamento de ajuda de custo de R$ 600,00 para cada bailarina e garantia de participação, com o apoio dos cofres públicos municipais, de no mínimo quatro Festivais Nacionais e/ou Internacionais de Dança.

• Criação da primeira unidade descentralizada da Escola de Bailado Municipal no Morro do São Bento, com as mesmas orientações e professores integrantes do Corpo de Baile Municipal.

• Definição da área da dança como uma das atividades a ter o compartilhamento de gestão com OSs – Organizações Sociais, estando em elaboração o respectivo edital de licitação, que deve incluir a Escola de Bailado Municipal, o Corpo de Baile da Cidade de Santos, a Escola Livre de Dança e o curso de Dança Conteporânea.

• Mudança na direção artística do Coral Municipal, com as contratações dos regentes Naylse Machado (titular) e Fernando Pompeu (assistente), introdução de ações coreográficas e realização de audição para complementar o número de cantores.

• Dificuldades para a revitalização da Camerata de Violões Villa Lobos, uma vez que o maestro Antônio Manzione não pode ser recontratado pela Secult e até agora não foi definida a sua substituição.

• Novas instalações para a Escola Livre de Dança, no CAIS Milton Teixeira, e maior apoio da Secult para as suas participações em festivais nacionais de dança.

• Formação de quatro turmas da Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo e incompatibilidade com o modelo de contratação dos professores e convivência das atividades da escola com a agenda de eventos realizada no Teatro Guarany. Falecimento do diretor geral Roberto Peres e indefinida a designação de um novo nome para essa função.

• A Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo também é indicada para o compartilhamento de gestão com OSs – Organizações Sociais, juntamente com o Teatro Guarany, e a Secult vinha conhecendo diversos modelos de gestão e iniciativas, estabelecendo como um de seus focos-modelo, a SP Escola de Teatro.

18. CENSO CULTURAL

Diagnóstico da aptidão artística da cidade, criar o banco de dados dos artistas de Santos, disponibilizando as informações na Internet.

* Atividades desenvolvidas:

• Levantamento dos indicadores artísticos e culturais para o planejamento de políticas públicas para a Cultura. Em desenvolvimento.

• Estudos para firmar parceria com o Instituto TIM e incluir o município de Santos no Projeto Mapas Culturais do Brasil, prevendo a realização de um diagnóstico e formação de banco de dados sobre equipamentos, programas, artistas e eventos realizados pela Secult. Como participante desse projeto, Santos reunirá em uma plataforma digital, as informações sobre as atividades culturais que acontecem em todo o município, de forma a poder disponibilizá-las aos cidadãos e usá-las para a elaboração de políticas públicas. Perguntas sobre quantos são e onde estão os espaços culturais, qual é a programação cultural da cidade, quem financia essa programação, quem são os agentes culturais e outros aspectos ainda sem resposta, serão viabilizados nessa parceria com o Instituto TIM. Em desenvolvimento.

19. CINESCOLA QUERÔ

Realizar em parceria com o Instituto Querô o oferecimento de espaço cultural para a população da região do Mercado e estudantes de escolas públicas, com escola de audiovisual e de produtora de cinema e TV

* Atividades desenvolvidas:

• Apoio ao Projeto do Instituto Querô para a criação e implantação de espaço cultural no Mercado Municipal e Cinescola, reivindicando o apoio do MinC – Ministério da Cultura, em agosto de 2013, em Brasília, para interceder com estatais federais visando a captação de recursos com o incentivo da Lei Rouanet. Atualmente o referido processo de captação está vencido.

• Parceria com o Instituto Querô, com o Cinema na Escola via programa com a Seduc – Secretaria Municipal de Educação, e mais recentemente com a instalação das atividades em espaço no Mercado Municipal, disponibilizando parte da infraestrutura (poltronas) e divulgação, incluindo-o no Projeto Cidades Criativas da Prefeitura de Santos, sob a coordenação do Gabinete do Prefeito.

20. FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CULTURA

Complementação e ampliação do Programa do Facult – Fundo de Assistência à Cultura e similares, editais com segmentação de expressão artística.

* Atividades desenvolvidas:

• Mudança na Lei do FACULT – Fundo de Assistência à Cultura, para incluir novas fontes de receita, além dos percentuais de bilheterias dos teatros, cinemas públicos e carnaval, para recursos do próprio orçamento da Secult, de convênios com outras instâncias governamentais e decorrentes de multas de ações contra o patrimônio histórico e o meio ambiente, em sintonia com o MP – Ministério Público. Mudamos também a destinação dos recursos do Facult, para além dos editais de Concursos de Projetos de Artistas Independentes locais, incluindo a manutenção de equipamentos teatros, cinemas e espaços físicos da Secult, construções e conservação previstas em convênios com outras esferas de governo, e eventos culturais.

• Conclusão da avaliação do 3.º Concurso de Projetos de Artistas Independentes do FACULT 2012 e pagamento dos prêmios, restando ainda a complementação do pagamento da segunda parcela de vários selecionados, devido ao descumprimento de prazos das contrapartidas e interpretações jurídicas da Prefeitura. Assunto pendente.

• Realização do 4.º Concurso de Projetos de Artistas Independentes do FACULT 2014 e pagamento das primeiras parcelas dos prêmios, com regulamento e análise da comissão de avaliação mais célere e dentro dos prazos. Em andamento a realização das contrapartidas.

• Estudos para a segmentação dos prêmios, com avaliação de proposta para redução do número de trabalhos escolhidos e aumento do valor do prêmios. Em andamento.

21. LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO

Atualização e implantação da Lei Edmur Mesquita de incentivo fiscal para projetos das áreas de música, artes cênicas (teatro, circo e dança), audiovisual (cinema, vídeo e multimídia), artes visuais (artes plásticas, artes gráficas e fotografia), literatura e bibliotecas, patrimônio histórico e acervos, registro, inventário e conservação de tradições culturais.

* Atividades desenvolvidas:

• Promovemos gestões junto aos vereadores da Câmara Municipal de Santos e tivemos a aprovação de proposta do vereador Professor Igor, aperfeiçoando a Lei Edmur Mesquita, mas ultrapassando os limites das atribuições do Poder Legislativo, no sentido gerar despesas e renúncia fiscal, sendo considerada inconstitucional pela Procuradoria Geral do Município. O vereador Hugo Duppre também se dispôs a apresentar uma proposta e, nos estudos comuns na Câmara Municipal e na Secult, descobrimos que a Lei Edmur Mesquita nunca foi regulamentada e também tinha parecer pela sua inconstitucionalidade.

• Promovemos pesquisa sobre leis de incentivo e fomento ao Teatro, principalmente, mas não levamos adiante esse processo, até a nossa saída da função de Secult.

22. PLANO MUNICIPAL

Realizar o Plano Municipal de Cultura em consonância com o Plano Nacional de Cultura.

* Atividades desenvolvidas:

• Aprovamos e definimos um cronograma de reuniões e pré-Conferências para a elaboração do primeiro Plano Municipal de Cultura da história de Santos, em consonância com o SNC – Sistema Nacional de Cultura, sintonizados com os Planos Estadual e Nacional de Cultura. De acordo com esse cronograma, aprovado em 15 de dezembro de 2014, as ações serão iniciadas em 12 de janeiro e concluídas em 31 de março de 2015, com ampla divulgação e participação de toda a sociedade santista, principalmente dos fazedores de arte, segmentos, grupos etc.

• Fomos eleitos para representar a região da Baixada Santista, independente de estar Secretário Municipal de Cultura de Santos na oportunidade, para ser um dos membros-relatores do Plano Estadual de Cultura, função que prosseguiremos cumprindo essa atribuição e prestaremos contas à Câmara Temática de Cultura do CONDESB – Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista ou aos Conselhos Municipais de Cultura, quando convidados para tanto. A previsão de conclusão do Plano Estadual de Cultura está marcada para o início do mês de abril de 2015.

23. CONSELHO MUNICIPAL

Promover e valorizar as atividades do Concult – Conselho Municipal de Cultura.

* Atividades desenvolvidas:

• Participação ativa nas reuniões mensais do Concult, inclusive submetendo ao mesmo a avaliação das iniciativas relacionadas à gestão da Secult, como o compartilhamento da gestão com as OSs – Organizações Sociais, as parcerias realizadas com o Governo do Estado e os encaminhamentos necessários às obrigações que o Município de Santos assumiu a partir da adesão ao SNC – Sistema Nacional de Cultura do MinC – Ministério da Cultura, em agosto de 2013.

• Abrimos canal de comunicação com os conselheiros e participantes das reuniões sempre abertas do Concult, atendendo às suas demandas e esclarecendo dúvidas no item de assuntos gerais das reuniões mensais do Conselho.

• Proposta ao Concult, de um calendário de reuniões para 2015 e do cronograma de ações para elaborar o primeiro Plano Municipal de Cultura da história de Santos, com ampla participação da sociedade santista – por segmentos culturais e regiões da Cidade, previstas para acontecerem de 12 de janeiro a 31 de março de 2015.

24. RECURSOS TÉCNICOS E HUMANOS

Valorizar os recursos humanos da Secult e garantir estrutura técnica necessários para o funcionamento total dos equipamentos culturais públicos do município.

* Atividades desenvolvidas:

• Foi definido um organograma redistribuindo tarefas e responsabilidades, modificando inclusive o perfil geral de atuação dos departamentos na estrutura da Secult. Atualmente temos cerca de 250 servidores estatutários e contratados pela modalidade disposta na Lei Municipal 650, além de contratos eventuais para dar atenção e prover os inúmeros serviços e ações disponíveis nos equipamentos sob a responsabilidade da Secult. Propusemos um novo organograma para que saia da informalidade, do de fato, para de direito, com carreiras e definições de chefias e atribuições, na planejada Reforma Administrativa que vem sendo coordenada pela Seges – Secretaria de Gestão. Propusemos também a realização de concurso público para suprir as necessidades da secretaria e o compartilhamento de gestão com OSs – Organizações Sociais, com a finalidade de contar com planos e contratos de gestão comprometidos com a eficiência e melhores resultados para a população, nos serviços e na definição de uma nova cultura de manutenção dos equipamentos públicos municipais.

25. CALENDÁRIO AMPLO

Definir e realizar amplo Calendário Cultural, Esportivo e Turístico de Santos, com resgate do Festival de Música Nova, Bienal de Artes Visuais, Salão Internacional de Humor, Festival da Cultura Nortista e Nordestina – Nordestão; mais investimento no Festival de Teatro (FESTA), Curta Santos, Tarrafa Literária, Bienal do Livro, Tocando Santos, Festival de Rock etc.

* Atividades desenvolvidas:

• O Calendário Oficial de Eventos do Município, estabelecido por leis específicas e recursos definidos através de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais, foi cumprido à risca pela Secult, também com investimentos do próprio orçamento.

• Promovemos articulações com o compositor e maestro Gilberto Mendes, sobre a possibilidade de trazer de volta para Santos o Festival de Música Nova, quando ele alegou que esse evento já está melhor cuidado pelo Campus da USP – Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto. Aproveitou a oportunidade para sugerir um novo festival De Música e Letras, a princípio planejado para acontecer em janeiro de 2015, no entanto faltam recursos financeiros para tanto, orçado em R$ 600 mil. Estima-se que o novo festival tenha a sua primeira edição em maio de 2015.

• Estudos para realizar em 2015 a 12.ª Bienal Nacional de Artes Visuais estão em andamento, com orçamentos estimados para o evento e também para a modernização dos espaços que serão utilizados no Centro de Cultura Patrícia Galvão, mas ainda sem previsão no Orçamento Municipal deste ano, dependendo de remanejamentos e/ou suplementações.

• Estabelecemos contatos com a direção do Salão de Humor de Piracicaba, para iniciar o planejamento local de um Salão Internacional de Humor, ainda sem uma proposta concretizada.

• Festival da Cultura Nortista e Nordestina – Nordestão está na pauta de estudos do Departamento de Eventos da Secult.

• O aumento de investimentos no Festival de Teatro (FESTA), Curta Santos, Tarrafa Literária e Dia Do Rock ainda não foi possível, mas a Secult se colocou à disposição para colaborar na articulação com parlamentares municipais, estaduais e federais, bem como com a iniciativa privada, na busca desses recursos.

• A realização de uma Bienal do Livro não foi analisada, tendo em vista a importância da Tarrafa Literária e do provável novo evento, Festival de Música e Letras.

• A Secult vem apoiando o Tocando Santos, com a participação da Orquestra Sinfônica Municipal, apoio institucional e de divulgação durante os eventos mensais no SESC, contribuindo também com o Concerto de Encerramento de Temporada da OSESP – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, na praia do Gonzaga.

REALIZAÇÕES ALÉM DO PROGRAMA DE GOVERNO

Revitalização e requalificação dos espaços de artes visuais; exposições itinerantes em parceria com museus e galerias; inventário do Acervo Municipal de Obras de Arte; seleção de livros raros de autores que viveram em Santos para reedição; articulação e parcerias com governos do Estado e Federal, e com entidades do Sistema S; redefinição do Organograma Funcional; relação Poder Público com a Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto; atualização do Marco Legal da Cultura; compartilhamento de gestão com as OSs – Organizações Sociais etc.

* Atividades desenvolvidas:

• Estabelecimento de uma nova dinâmica para a Gibiteca Marcel Paes, realizando eventos com muita frequência durante a semana e nos finais de semanas, trazendo palestras e debates com especialistas em histórias em quadrinhos, editores, colecionadores etc., além de promover oficinas de contação de histórias e desenho. Em 2012, por exemplo, aconteceram 18 eventos na Gibiteca; em 2013, 69, e em 2014, 105 eventos.

• Revitalização e requalificação dos espaços de artes visuais, através da Coordenadoria de Museus e Galerias. A Secult promoveu nesses dois anos, mais de 60 exposições de arte, com visitas de mais de 20 mil pessoas, nas galerias Braz Cubas e Patrícia Galvão (Centro de Cultura Patrícia Galvão), galeria Prodesan, galeria CAIS Milton Teixeira e galeria Pinacoteca Benedicto Calixto.

• Criação de sala climatizada para reserva técnica, com a finalidade de abrigar o Acervo Municipal de Obras de Arte.

• Iniciado o inventário das obras do Acervo Municipal de Obras de Arte, estimadas em 847 unidades, das quais 300 distribuídas pelas repartições públicas municipais (para decoração de ambientes), 300 guardadas como reserva técnica na nova sala climatizada e 247 desaparecidas. Para esse trabalho foi constituída uma equipe formada pelos artistas, arte-educadores e restauradores, José Manoel de Souza Neto (falecido dia 3 de janeiro de 2015), Éber de Góis, Tadeu Nascimento e Eny Pinheiro. Propusemos ao prefeito municipal, que esse acervo seja denominado José Manoel de Souza Neto.

• Realização da primeira exposição itinerante do Acervo Municipal de Obras de Arte, ‘Diálogos Possíveis’, com curadoria do artista Nivio Mota, nas dependências da Pinacoteca Benedicto Calixto.

• Elaboração e execução de projetos de formação de público nos museus municipais, como o Trem Cultural na Casa do Trem Bélico.

• Planejamento, formulação de proposta e orçamentos prévios para o retorno da Bienal Nacional de Santos – Artes Visuais, em sua 12.ª edição, em 2015. A última aconteceu em 2008.

• Estudos e proposta de criação de um Porto de Cultura Inclusiva, com o objetivo de regularizar a permanência do Teatro Rolidei e Grupo Tam Tam nas dependências do Centro de Cultura Patrícia Galvão. Essa iniciativa atende à ação do MP – Ministério Público. EM ANDAMENTO.

• Estudos e proposta de criação de um Porto de Cultura Vila do Teatro, para regularizar a permanência do Movimento Cultural Teatro de Rua em próprio pertencente à Prefeitura de Santos, na Praça dos Andradas. O primeiro passo foi a solicitação de devolução da área, sob a tutela vencida da Capep Saúde para a Prefeitura, que em seguida precisará outorgar a Secult. O assunto está em andamento na Consultoria Jurídica da Secult e vem sendo acompanhada por ação do MP – Ministério Público. EM ANDAMENTO.

• Instituição da Comissão Municipal de Museus de Santos.

• Elaboração de projetos para modernizar as galerias Braz Cubas e Patrícia Galvão, no Centro de Cultura Patrícia Galvão, com vistas à realização da 12.ª Bienal Nacional de Santos – Artes Visuais em 2015.

• Realização da 1.ª Exposição Itinerante do Museu da Língua Portuguesa, no CAIS Milton Teixeira – Vila Mathias, em 2013.

• Realização da Exposição sobre os 100 anos de História da Energia (CPFL Cultura).

• Proposta de incorporação na estrutura administrativa da Secult, da Escola de Restauro, atrelada a um plano de adoção de estátuas, monumentos e edifícios históricos por empresas privadas, em parceria com a Sedurb – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

• Desenvolvimento do Programa Santos de Leitores, com diálogos de escritores e leitores durante os finais de semanas no Casarão Branco da Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto, durante o mês de julho de 2013. Intercalávamos essas conversas com apresentações musicais de grupos de alunos do Projeto Fábrica Cultural da Secult e passamos a difundir a hashtag #SantosdeLeitores com o objetivo de ter uma adesão da sociedade para a transformação de Santos na ‘Capital da Leitura’. Em todas as atividades literárias recomendamos o uso da mesma hashtag.

• Realização do Projeto Ponto & Vírgula, em parceria com a CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, para inserção de versos de poetas de Santos em 96 pontos de ônibus. Iniciado na Avenida Ana Costa, defronte à Livraria Martins Fontes, mas descontinuado devido à falta de recursos orçamentários da Secult. Estávamos encaminhando gestões junto a Porto Seguro para a obtenção de patrocínio e também pensamos numa mudança do próprio projeto para dar lugar a uma grande chamada aos artistas urbanos, grafiteiros, para desenvolver a sua arte, assinando-as, em cada um dos pontos de ônibus, visando a valorização dos artistas visuais de toda a Cidade.

• Proposta de tornar obrigatória a inclusão de obras de arte de artistas visuais de Santos nos acessos, jardins e/ou saguões de edifícios públicos e/ou privados, a partir de sugestão do artista Éber de Góis.

• Mudança de relacionamento com a Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto, ocupando espaço na diretoria com a representação da Prefeitura de Santos, incluindo o Casarão Branco no rol de edifícios públicos (ele pertence a Prefeitura e está cedido em comodato) para que recebesse o benefício da manutenção através de ata de registro de preços da Secult com a Seserp – Secretaria de Serviços Públicos e dos serviços continuados de manutenção do seu paisagismo. A Secult ampliou a subvenção à entidade, passando de R$ 500,00 para R$ 1.500,00 mensais, e se posicionou favoravelmente à articulação de novos apoiadores privados para a complementação das suas fontes de manutenção e conservação. Passamos a apoiar o desenvolvimento do Projeto para a criação e construção do Museu de Arte Contemporânea, em parte do terreno municipal, nos fundos do Casarão e com entrada pela Avenida Epitácio Pessoa.

• Criação do Projeto Letras Santistas com o objetivo de reeditar livros raros e/ou fora de catálogo das editoras, de escritores que viveram em Santos. Foram escolhidos 12 autores e respectivas obras, com o objetivo de reeditá-los a partir de junho de 2015, por uma comissão integrada por 20 intelectuais renomados na Cidade. Fase atual é de planejamento editorial de cada um dos 12 livros e de negociações com o Governo do Estado, junto a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

• Retomada das articulações com o MinC – Ministério da Cultura, para firmar a adesão do Município de Santos ao SNC – Sistema Nacional de Cultura, que foi firmada em agosto de 2013.

• Estabelecida parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do Governo de São Paulo, para a realização de cursos e oficinas pela Oficina Cultural Pagu, nos Portos de Cultura e outros espaços disponibilizados pela Secult, a partir de junho de 2013.

• Gestões com a Secretaria de Estado da Cultura para agilizar as reformas, restauro e revitalização do edifício estadual da Casa de Câmara e Cadeia Velha, sugerindo, a princípio, o multiuso desse espaço e o compartilhamento de gestão e manutenção com o município. As obras foram iniciadas pelo Governo do Estado e vimos articulando com o Secretário de Estado, Marcelo Mattos Araujo, a realização de audiências públicas para a definição do uso quando as obras forem concluídas, o que deve acontecer no primeiro semestre de 2016.

• Realização da Mostra de Teatro Estudantil de Santos, em 2013, e do 8.º Festival de Teatro Estudantil de Santos – FESTES, em 2014, este último com a curadoria do ator Ricardo Menezes, que já está preparando a 9.ª edição para 2015, com um cronograma prevendo a realização de oficinas e outros preparativos em sintonia com a Seduc e a Diretoria Regional de Ensino do Governo do Estado.

• Articulação com a Secretaria de Estado da Cultura do Governo de São Paulo, para a localização de um espaço para sediar a Oficina Cultural Pagu, que completou 20 anos de atividades em Santos em 2014, consolidando a instalação a Rua Espírito Santo, 17 – Campo Grande.

• Conclusão do processo e tombamento da Catedral de Santos pelo Condepasa, único caso em dois anos de gestão, em setembro de 2014.

• Articulação com o Governo da Catalunha para trazer e realizar em Santos, uma Mostra de Cinema Fantástico de Sitges, em abril de 2015, e o 1.º Festival Santos-Sitges de Cinema Fantástico, possivelmente em setembro de 2016.

• Parceria informal com o Instituto Brasil-Leitor para iniciar tratativas com a Fundação Ford, objetivo a criação e implantação de um Porto de Cultura Digital em Santos, a partir da possível utilização de parte do edifício Casa da Frontaria Azulejada. Em andamento.

• Apoio à implantação de exposição do Museu da Estrada de Ferro, nas dependências da Estação Cidadania, a partir de 2014.

• Apoio institucional e material às 20.ª e 21.ª Exposições Internacionais de Presépios no Santuário do Valongo de Santos.

• Apoio institucional aos grandes eventos do SESC-Santos, Festival Internacional de Teatro – Mirada e Bienal de Dança, e, manifestação pública contra o fim da realização desse importante evento de dança no município de Santos.

• Realização dos XVI Jogos Florais Nacionais e Internacionais de Santos, em parceria com a União Brasileira de Trovadores, em novembro de 2014, com participações de trovadores brasileiros e estrangeiros, durante três dias.

• Agilização de todas as providências necessárias para tirar do papel o compartilhamento da gestão de várias atividades de competência da Secult, com OSs – Organizações Sociais, baseados na existência de lei municipal de 2005, para essa finalidade. Submetemos ao Concult – Conselho Municipal de Cultura a publicização das áreas de cursos e oficinas, bibliotecas, música (Orquestra Sinfônica Municipal de Santos, Orquestra Jovem, Quarteto de Cordas Martins Fontes, Coral Municipal e Camerata Villa Lobos de Violões), teatros Guarany (com a Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo), Coliseu e a dança (Escola de Bailado Municipal, Escola Livre de Dança e Escola de Dança Contemporânea), aprovando as autorizações necessárias, tendo em vista todas as alterações na lei municipal – promovidas e melhoradas pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa. Há cerca de cinco entidades com parecer favorável da Secult para serem qualificadas como OSs pela Prefeitura de Santos e dois editais prontos para licitação: cursos, oficinas e bibliotecas (área de formação) e música com o Teatro Coliseu.

Santos, 07 de janeiro de 2015.

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  1. Um amplo relatório de gestão que mostra a pujança das atividades culturais no município, ao mesmo tempo em que expõe, detalhadamente, as ações desenvolvidas para criação,fomento e manutenção das atividades na área. Mais do que isso, mostra que a Secretaria cumpriu no período, à risca, a sua principal função, que é a de viabilizar meios para criar, mostrar, ampliar e dar suporte as manifestações culturais existentes.

  2. Relatório extenso, mostra o quanto foi atuante nessa secretaria que, como tantas outras precisou de investimentos de alguns parceiros da iniciativa privada, governo do Estado. Federal e do próprio orçamento Municipal, mais que isso. contou com um Secretário conectado e focado durante as 24 horas do dia com as questões de cunho da cultura do município de Santos. Já disse antes e repito: Você Raul foi o Neymar da nossa cultura e deixará um imenso desfalque, comparado ao que o Craque santista, com sua ida para o Barcelona. Quem viver verá!

  3. Marcelo Pestana comentou:

    Relatório de uma administração cultural profícua e antenada com as necessidades estruturais do município.
    Se mais não concluiu em meio mandato cumprido, foi por absoluta falta de recursos orçamentários. Forte abraço!

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