Deu em O Estado de S. Paulo
Golpe em Honduras? Que golpe?

De Octavio Sánchez *:

Às vezes, o mundo todo prefere uma mentira à verdade. A Casa Branca, a ONU, a Organização dos Estados Americanos (OEA), e grande parte da mídia condenaram a deposição do presidente hondurenho Manuel Zelaya, no domingo, como um golpe de Estado.

Isso é um absurdo. Na realidade, o que aconteceu aqui é simplesmente o triunfo da lei.

Para compreender os acontecimentos recentes, é preciso conhecer um pouco a história constitucional de Honduras. Em 1982, meu país adotou uma nova Constituição que permitiu nosso retorno à democracia após anos de governo militar. Depois de mais de uma dezena de Constituições anteriores, a atual, em vigor há 27 anos, é a que mais está resistindo.

E resiste porque responde e se adapta à mudança das condições políticas. Dos seus 379 artigos originais, 7 foram completa ou parcialmente revogados, 18 foram interpretados e 121 modificados.

Ela inclui também sete artigos que não podem ser revogados ou emendados, pois tratam de questões cruciais para nós. Os artigos que não podem ser alterados incluem a forma de governo, a extensão de nossas fronteiras, a duração do mandato presidencial, duas proibições – uma com relação à reeleição dos presidentes, a outra referente à elegibilidade para a função presidencial -, e um artigo que pune a tentativa de alterar a Constituição.

Nestes 27 anos, Honduras resolveu seus problemas ao amparo da lei.

Todos os países democráticos bem-sucedidos viveram períodos semelhantes de tentativa e erro até elaborar arcabouços jurídicos que se adaptassem à sua realidade. A França redigiu mais de dez constituições entre 1789 e a adoção da atual, em 1958. A Constituição americana foi emendada 27 vezes, desde 1789.

Segundo nossa Constituição, o que aconteceu em Honduras no domingo? Os soldados prenderam e mandaram para fora do país um cidadão hondurenho que, no dia anterior, por seus próprios atos perdera a presidência.

Estes são os fatos: no dia 26, o presidente Zelaya emitiu um decreto ordenando que todos os funcionários públicos participassem da “pesquisa de opinião sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte”.

Ao fazer isto, Zelaya desencadeou um dispositivo constitucional que automaticamente o tirou do cargo.

As assembleias constitucionais são convocadas para a redação de novas constituições. Quando Zelaya publicou o decreto para dar início a uma pesquisa de opinião sobre a possibilidade de convocar uma assembleia nacional, infringiu os artigos da Constituição que não são passíveis de alteração, relativos à proibição da reeleição de um presidente e à prorrogação de seu mandato. Seus atos mostraram o seu intento.

Nossa Constituição leva a sério este intento. Segundo o Artigo 239: “Nenhum cidadão que já tenha ocupado o cargo de chefe do Executivo poderá ser presidente ou vice-presidente. Quem violar esta lei ou propuser sua reforma, bem como quem apoiar direta ou indiretamente tal violação, cessará imediatamente de desempenhar suas funções e estará impossibilitado de ocupar qualquer cargo público por um período de dez anos.”

Observe-se que o artigo fala em intento e também diz “imediatamente” – ou “no mesmo instante”, ou “sem necessidade de abertura de processo”, ou de “impeachment”.

Continuísmo – a tendência dos chefes de Estado de estenderem seu governo indefinidamente – tem sido a característica fundamental da tradição autoritária latino-americana. O dispositivo da Constituição que prevê uma sanção instantânea pode parecer draconiano, mas todo democrata latino-americano sabe a ameaça para nossas frágeis democracias que o continuísmo representa.

Na América Latina, os chefes de Estado mostraram-se frequentemente acima da lei. A sanção instantânea da lei suprema impediu com sucesso a possibilidade de um novo continuísmo hondurenho. A Suprema Corte e o ministro da Justiça ordenaram a prisão de Zelaya, pois ele desobedeceu a várias ordens do tribunal, obrigando-o a obedecer à Constituição. Foi preso e levado para a Costa Rica. Por quê? O Congresso precisava de tempo para reunir-se e tirá-lo da presidência.

Com ele no país, isto teria sido impossível. A decisão foi tomada por 123 (dos 128) membros do Congresso presentes naquele dia.

Não acreditem no mito do golpe. Os militares hondurenhos agiram inteiramente dentro da Constituição. Eles nada ganharam, senão o respeito da nação por seus atos.

Estou extremamente orgulhoso de meus compatriotas. Finalmente, decidimos nos levantar e nos tornar um país de leis, e não de homens. A partir deste momento, aqui em Honduras, ninguém estará acima da lei.

*Octavio Sánchez é advogado e ex-assessor do governo hondurenho

Se realmente vc achar que tirando uma so pessoa do senado com toda certeza vc nao tem nocao nehuma do que e democracia e se e para limpar caro colega tire todos sem excecao do senado.

Acompanhar crises políticas faz parte da rotina da minha geração. Desde a década de 70 ouço falar em escândalos políticos – quem não se lembra do escândalo da mandioca. De lá para cá pouca coisa mudou e pouca coisa hoje me impressiona. Apesar disto, não me canso de estranhar a maneira arrogante com a qual os políticos e a mídia tratam o cidadão brasileiro.

Os mesmos políticos estão no poder há décadas, não há renovação no Congresso, o Poder está sendo transmitido de pai para filho e neto, como se vivêssemos numa espécie de monarquia feudal. Ou seja, todos os que compartilham o Poder conhecem – e de certa forma participam, mesmo que por conivência – os esquemas de corrupção que assolam este país.

Posto isto, alguém realmente espera que o partido (seja ele qual for) que ocupa o Poder inviabilize a governabilidade de um país? Alguém há de perguntar: governabilidade a que custo? A qualquer custo! Ou será que alguém prefere ver um dos países mais importantes no cenário mundial na atualidade nas mãos de aventureiros oportunistas? Militares, quem sabe?!

O que não vejo é ninguém comentar este modelo político no qual um Presidente democraticamente -e devemos dar a este termo a importância do sangue derramado de milhares de homens ao longo da História da Humanidade -, eleito é impossibilitato de governar a não ser com o apoio daqueles que foram rejeitados pela população. Não vejo a grande mídia cumprir com seu papel e iniciar uma discussão séria sobre reforma política, sobre representatividade, sobre democracia material – não meramente formal . Mas não faltam bufões a reclamar que o Presidente da República retire seu apoio ao Presidente do Senado (que pertence a um partido sem o qual NINGUÉM governa).

É lógico que o PT, assim como QUALQUER OUTRO PARTIDO com um mínimo de responsabilidade, não iria inviabilizar a governabilidade deste país.

Ah! é claro que me refiro a partidos com um MÍNIMO de responsabilidade. Os partidos e políticos que hoje pedem a cabeça do Presidente do Senado não o fazem por amor à verdade ou à ética. Na realidade, são partidos e políticos que estão compartilhando o Poder e seus esquemas corruptivos – ainda que por via transversa – desde sempre. Pretender fazer crer no contrário é tentar ocultar o essencial.

A crise do Senado não é o primeiro trauma na vida do ex-presidente José Sarney: o ônibus em que visitava o centro do Rio, em 1987 foi apedrejado pela multidão aos gritos de “salafrário, está roubando o meu salário”.

Na manifestação, organizada pelo PT, CUT e PDT, que agora o defendem, ele feriu levemente a mão.

Meses antes, um “badernaço” contra o Plano Cruzado II paralisou Brasília, com saques e depredações.

Como disse o Marcelo, belo exemplo para os iniciantes.
Jamais se inibirão se no Brasil os políticos bem sucedidos e vencedores são dessa laia, enquanto os que trabalham sério e respeitam a população são carimbados como “de direita”, “elite”, “neoliberais”, adjetivos os quais o povo desconhece seu real significado, mas, da maneira como os petistas atacam, fica a impressão que isso é pior do que roubar, desviar dinheiro público, aumentar os impostos, fazer farra com cartão corporativo, pagar mensalão para que todos digam amém, preparar dossiês para intimidar os mais resistentes à tentação do dinheiro, criar cargos para os companheiros as nossas custas, superfaturar as obras do PAC, usurpar os programas dos outros partidos, gastar uma fortuna com propaganda pessoal, …………

Lula quer PT ao lado de Sarney

De Gerson Camarotti, Luiza Damé e Adriana Vasconcelos:

Preocupado com a desestabilização do mandato do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está operando pessoalmente para assegurar o apoio do PT e dos partidos de esquerda ao aliado.