Vão mal as metas da Educação !

Não me surpreendi com a baixa execução das metas propostas no Plano Nacional de Educação – PNE. Conforme relatório elaborado por professores e pesquisadores de universidades federais, a pedido do Ministério da Educação, o atual governo do PT não está conseguindo realizar com eficiência as 294 metas contidas no PNE e cumpriu até agora, em média, só 1/3. Os dados mais graves desse trabalho indicam que a União, a maioria dos Estados e de municípios não atingem os objetivos do plano nacional, por motivos que vão desde a distribuição injusta dos recursos para cumprir as suas competências, até a organização e priorização das demandas mais prioritárias na Educação.

O estado crítico dos principais números do relatório, analisando dados de 2001 a 2008, desperta o PT para a crítica de que o governo FHC, responsável pela elaboração, debates e aprovação do PNE no Congresso Nacional em 2001, vetou proposta do comprometimento equivalente a 7% do PIB até 2010. Interessante dessa história é que FHC terminou o seu governo em 2002, com um investimento de 4,8% do PIB, enquanto o PT, de acordo com dados de 2007, aumentou esse percentual apenas para 5,1%. Ora, mais recursos ajudariam bastante no cumprimento das metas, mas ainda acho fundamental dar maior ênfase ao modelo de gestão operado no setor, ao invés de buscar essa justificativa como o fator responsável pelo fracasso no alcance das metas.

O governo federal, antes de redirecionar o seu foco para o aumento expressivo nos recursos destinados a educação, deveria rever a sua orientação no tocante a distribuição desses recursos, priorizando o atendimento aos governos estaduais e municipais que tiveram ampliados os seus deveres sem todas as condições necessárias. A criação do Fundef – Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério, no governo FHC, transformado em Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, por Lula, configuram ações importantes dos dois governos para garantir primeiro o financiamento do ensino fundamental e atualmente a educação infantil, o ensino médio e a educação de jovens e adultos.

No Brasil, quando nos deparamos com os esforços de pensar e elaborar projetos para o futuro, há sempre uma mistura de metas difíceis de serem cumpridas, com as factíveis, que muitas vezes não são priorizadas como deveriam. Por isso tenho defendido que é fundamental criar também mecanismos que proíbam e punam os governantes responsáveis pela descontinuidade de políticas públicas bem sucedidas. O PNE, por sua vez, previu a implantação de políticas educacionais que sobrevivessem a trocas de governo até o final de 2010.

O relatório desmoraliza de bate pronto ítens fundamentais para a sociedade, que testemunhou após a criação do Fundef a matrícula de 97% das crianças de 7 a 14 anos de idade nas escolas. A concretização desse objetivo antes de vigorar o PNE destacou a gestão do ministro Paulo Renato Souza (Educação/FHC) pela sua capacidade de realizar da Constituição Brasileira o dispositivo que indicava para a universalização do acesso de todas as crianças na escola dessa faixa de idade. O que representava letra-morta na constituição foi definitivamente consagrado.

Mas a Educação precisa de mais ações, conforme o PNE. E o desafio seguinte deveria ser a oportunidade para que a sociedade civil provocasse mais o poder público, em busca do esforço de focalizar e priorizar um conjunto de ações para melhorar a qualidade da Educação. O próprio Paulo Renato, atualmente secretário de Estado da Educação de São Paulo (Governo José Serra), publicou artigo na Folha de São Paulo com o título de “Melhora sutil” – http://paulorenatosouza.blogspot.com/2010/03/melhora-sutil.html – em que reafirma a luta pela melhoria da qualidade da escola pública como sua obsessão e comemora avanços nessa direção em São Paulo, bem como a superação de metas anuais concretas.

Reafirmando a minha preocupação com o relatório sobre os dois últimos anos do governo FHC e seis do governo Lula, precisamos oferecer alternativas mais eficientes para manter as metas de matricular 50% de crianças até 3 anos, que até 2008 contemplou 18%; para diminuir 5% ao ano da evasão do ensino médio, que entre 2006 e 2008 passou de 10% a 13,2%; para erradicar definitivamente o analfabetismo, mas entre 2000 e 2008 viu a taxas atuais caírem de 13,6% para 10%; sem falar na taxa de repetência no ensino fundamental, que o PNE previa redução em 50% para 2010 e até 2007 não chegava a 28%.~

Não há mais tempo este ano para compensar esse fracasso, afora a mobilização da sociedade para que ela esteja atenta aos movimentos que através da Educação transformarão o Brasil. Finalmente, para este início de debate sobre um tema tão crucial para o desenvolvimento do país, vale lembrar também uma expressão do presidente Fernando Henrique Cardoso, mal compreendida por alguns, de que precisamos de “brasileiros melhor educados, e não brasileiros liderados por gente que despreza a Educação!”

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  1. Luiz Moncorvo comentou:

    Raul
    Obrigado pelo excelente e esclarecedor texto.
    Todos sabemos que o futuro do Brasil, e de qualquer país, passa pela educação. Assisti o entrevista da Secretária de Estado dos USA, Hillary Cliton, e várias vezes citou a importância para o Brasil, o investimento em educação.
    Todos sabemos, pouco se faz.
    Falta amor a este país e a sua gente. Eles tem projeto de poder, mas não tem para o Brasil.
    É uma pena.
    Abraços do amigo
    Luiz Moncorvo

  2. Ernesto Donizete da Silva comentou:

    Neste nosso Brasil contemporâneo o que mais falta é educação em todos os sentidos: acadêmica, social, familiar, etc.

    A educação não é levada a sério. Temos programas para tudo, mas independentemente de qualquer um deles, não se deve apenas objetivar melhorar os índices; devemos sim é cuidar para que todos tenham acesso e que saiam dos “bancos escolares” realmente sabendo o mínimo para se tornar um cidadão.

    Isto não ocorre. Cada vez mais o ensino declina…declina…declina…

    O Brasil não valoriza os acadêmicos, os cientistas, os professores e ninguém que possua conhecimentos acima da média medíocre da nossa população. Como a grande maioria não possui esta educação a primeira reação é a de considerar tais pessoas pedantes, arrogantes, orgulhosas, etc. Típica reação psicológica de quem possui medo e insegurança.

    Educação no Brasil, não interessa aos políticos e nem a nenhuma das classes dominantes; pois somente são dominantes por possuírem o controle (mesmo que indireto) das massas que lhes fornece este “poder” em qualquer esfera.

    Prova cabal. Nosso presidente da República, não tem nenhum diploma, é ignorante em inúmeros assuntos e foi eleito para GOVERNAR as vidas de todos os brasileiros; justamente por estar em identificação com a grande maioria do povo. Não há sentido lógico em dar a ele ou a qualquer outro em iguais condições tanto poder.

    Ora, quando qualquer pessoa está doente e busca a cura, tenho CERTEZA de que irá querer o melhor médico. O melhor médico é aquele que mais se dedicou ao estudo e possui inúmeros conhecimentos – fruto do seu trabalho intelectual, acadêmico e prático – ou será que alguém irá procurar um AÇOUGUEIRO!!!

    No Brasil o que conta é a malandragem e não a educação!!!

    Acorda Povo Brasileiro!!!

    Ernesto Donizete da Silva
    PSDB/SANTOS

  3. Filipe Pimentel comentou:

    Caro Raul,

    Quero parabenizá-lo pelo excelente artigo e pela análise crítica dos fatos mais recentes relacionados ao mal gerenciamente da área de Educação no governo que aí está. Certamente nos dá subsídio para rebater qualquer dúvida que reste sobre a ineficiência desse governo nas áreas mais importantes. Se enganam aqueles que imaginam que distribuir renda é a solução para os problemas sociais. Esquecer da Educação e Saúde é esquecer dos avanços sociais necessários e que todos os brasileiros há muito esperam.
    Meu forte abraço e obrigado pelo artigo.

  4. A solução vem pela Educação de todos nossos descendentes desde a barriga da Mãe ate o fim da vida

    Aposentadoria Educação bingo, super fundo múltipla aprovação

    Ai esta em jogo uma grande jogada, como e de interesse de todos nos.

    Poderia amarar isso, num único pacote agrupando, o projeto do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), dos aposentados dos bingos dos fundos matizes de todos os fundos numa única votação.

    Já criando o fundo dos fundos, que iria cobrir os déficits por aonde chegar a existir educação previdência etc. pegando recurso por todos os lados o principal do petróleo.

    Assim a nossa divida iria sumir, porque todas as vezes que o vermelho no saldo aparecer o fundo cobre.

    Enquanto isso os aposentados vão perder o valor de compra no mercado, e os jogadores de bingos e cassinos fazem turismo pelo mundo.

    Para ajudar nisso isso ajudaria banda larga

    Bastaria trazer para o Brasil, os empresários da Correia do Sul da área de tecnologia.

    Ai nos passaria, a ser o segundo país com o melhor sistema de acesso do momento porque logo vem mais pelos coreanos.

    Isso simplificaria as pendências existentes ate o momento minimizando os conflitos dos acessos e da gente

  5. Maisa Costa comentou:

    Vale lembrar que a educação não é levada a sério também pela sociedade, talvez venha daí o descaso dos governantes em relação ao profissional da educação e pela própria qualidade do ensino público. Nós educadores matamos um leão por dia no sentido de construir uma aprendizagem efetiva e eminentemente ativa, e não um fazer mecânico, em que apenas o corpo participa e a mente não tem lugar, mas um fazer consciente. Portanto, devemos cuidar para que nossos alunos saiam formados em sua essência total e não sabendo apenas o mínimo para se tornar cidadão.

  6. Luana comentou:

    Nananinanã.
    Não concordo com argumentos como esse,que precisamos de ótimos “gerentes” do dinheiro aplicado em Educação, antes mesmo de aumentar os investimentos.
    PRECISAMOS DE AMBAS AS COISAS!!!!
    E URGENTEMENTE!!!
    Educação não é empresa, que precisa estar certificada pelo ISO nove mil e não sei quanto, precisa comprovar eficácia, eficiência e tralálá. Chega de deslocar esse pensamento da racionalidade economicista p/ definir o passo-a-passo dos problemas de políticas públicas. Educação é DIREITO! Estado não é empresa!
    E temos que moralizar e controlar melhor a gestão AO MESMO TEMPO em que aumentamos o investimento!!
    Os problemas são complexos, e pensar em soluções lineares é uma grande bobagem.
    Independente da viabilidade política de tais mudanças acontecerem na velocidade da necessidade, não vou vender meu pensamento e minha seguinte convicção:
    a valorização da Educação só será demonstrada DE FATO qdo o governo aumentar TAMBÉM e drasticamenet o investimento de $$$$ nela.
    Afinal, para um governo expressar a real importância que dá a alguma questão da vida pública, num regime capitalista, esse reconhecimento passa NECESSARIAMENTE por comprometer-se injetando DINHEIRO!!!
    Que ingenuidade é essa agora, sr. Raul? Bom-senso e equilíbrio são ótimos, mas ficar em cima do muro não.
    Pra dizer ó mínimo… qual o professor qualificado que quer ganhar o salário pago nas escolas públicas? NÃO, não é um salário de fome, não é isso que estou dizendo.
    Mas como atrair profissionais qualificados se os salários não são compatíveis?

    FHC errou sim, ao limitar o aumento do investimento em Educação. Lula errou também, ao aumentar tão pouco o investimento.
    Vamos parar de amesquinhar o debate só pra favorecer a visão de um político, como faz esse texto: batendo mais em um (Lula) e salvando mais o outro, digno da preferência do autor, mostrando que ele “não é tão mal assim” (FHC).
    A questão é quem está certo ou errado, ou afinal como melhorar a educação?
    Minha nossa, encerrar o texto citando um falso dilema produzido por FHC é de doer.
    O horizonte é mais largo que isso.
    Será que até na discussão de idéias, onde poderíamos ter maior liberdade de reflexão, vamos acabar reproduzindo o joguinho de politicagem?
    O interesse maior, afinal, é discutir EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, ou “passar um pano” para FHC e reafirmar que Lula está mais uma vez errado?
    Apesar de informações relevantes do texto, a construção do discurso e a intencionalidade demonstrada neste texto são realmente decepcionante.
    Fico triste de ver este amesquinhamento do debate sobre educação, seja aqui, seja em textos simplicadores da ultra-esquerda.
    Faltou coragem a FHC, faltou coragem a Lula, faltou coragem nesse texto.
    Sim, não é fácil ter coragem, mas sem ela tampouco vamos a lugar nenhum.
    Espero honestamente, Raul, q vc use sua inteligência pra olhar horizontes mais limpos e de fato auxilie e provoque A TODOS no debate, e não aqueles que concordam com sua visão política.
    Não leve a mal a crítica. Eu faço com respeito, mas tbm com assertividade.
    Por favor, reconsidere a forma como instaura o debate sobre Educação.
    As bases de seu discurso estão muito limitadas, no meu entender. Você consegue ir além.

  7. uriel villas boas comentou:

    A discussão sobre a educação não pode limitar-se a avaliação do PNE ou das ações do Governo Federal. Vai mais além, passando pelas estruturas estaduais e municipais. Afinal de contas, cada Estado, cada Municipio tem suas propostas numa área da maior importância. E nem os Estados mais avançados em termos econômicos podem se vangloriar de estar atendendo adequadamente ao público alvo. e por várias razões, começando evidentemente pelo nível de profissionalização do professorado, muito mal remunerado. E mais, as estruturas em cada escola,seja estadual ou municipal, quase sempre apresenta problemas, entre os quais, também o ganho mensal de cada profissional. Os alunos, diante desse quadro, não recebem a orientação necessária, limitando a comparecer a escola, cumprir o ano letivo e até passar de ano. Mas são conhecidos casos, mesmo no Estado de S.Paulo, onde alunos depois de muitos anos, sequer sabem ler direito. Esta questão ultrapassa os limites da politica partidária. E mais, a população precisa ser motivada a acompanhar o que acontece na escola onde seu filho estuda. O enfoque neste artigo tem sua razão de ser, mas é uma visão de seu autor.

  8. CÉLIA FONTES comentou:

    OBVIAMENTE, SEM INCLUIR VOCE EM MINHA CRÍTICA. MAS SÃO TANTOS OS DISCURSOS SOBRE O TEMA…

  9. Boa noite.
    Quem será os responsáveis que não conseguem atingir seus objetivos? Esses mesmos que padeçem de conhecimento, educação, ficam fragilizados. Um caminho sem ética, resultados negativos.
    Um brasil governado por sentimentos.
    Julio @silvafilho

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