Blog do Raul » Dilma Rousseff

Um verdadeiro Partido Social-Democrata !

Raul Christiano — Mon, 21 Mar 2011 01:02:53 +0000

O novo Partido Social Democrático – PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dificilmente será incluído entre os nanicos da política brasileira. Ele nasce em laboratório jurídico e acadêmico, com vocação de partido médio, com os mesmos objetivos executados pelo prefeito em legendas utilizadas anteriormente por ele – PL, PFL e DEM. Com um projeto político pessoal em curso, como das vezes anteriores, é claro que o prefeito emprestará o PSD a outros projetos de aliados circunstanciais, longe de ideologias e doutrinas. De outro lado, o PSDB precisa justificar a sua denominação social-democrata e não se isolar ainda mais durante os movimentos do novo abrigo de políticos em litígio com as suas legendas.

Não sei se o PSD tumultuará as bases do PSDB, em função dos movimentos de Kassab com alguns vereadores tucanos desde as eleições de 2008 e com a manutenção de parcelas representativas do partido em cargos de direção na Prefeitura de São Paulo. Ele dá um salto maior agora com a chance de se aproximar do governo Dilma Rousseff, num momento em que os ventos conspiram a favor da petista e o seu modo de governar é reverenciado em editoriais pela imprensa e nas recentes entrevistas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O PSDB deve estar atento a essas movimentações extemporâneas. E aproveitar as convenções partidárias em todos os níveis para aprofundar temas questionados pela sua militância e, principalmente, pela sociedade brasileira, que ainda mantém expectativas sobre o seu posicionamento em relação ao governo federal, comandado pelo PT há oito anos e três meses. 43 milhões de eleitores depositaram votos no candidato José Serra à presidência da República e esse é um patrimônio valioso demais para desperdiçar.

O PSD de Gilberto Kassab não tem outro compromisso, no presente, que não seja o de servir de guarda-chuvas a políticos com planos eleitorais municipais em 2012 e de vitaminar as intenções do seu próprio dono em 2014. O PSDB das principais lideranças da oposição no Brasil tem responsabilidades e reconhece que terá dificuldades em atrair a militância para os seus novos rumos, se optar apenas pela definição de um nome ou de nomes de dirigentes renomados ou tradicionais do tucanato para cuidar das tarefas representativas, perante o Congresso Nacional e os seus governos estaduais.

Em dezembro do ano passado, Tasso Jereissati explicitou que o PSDB tem que recuperar o que era seu. Um partido de quadros, apoiado na classe média, que ao longo dos últimos anos perdeu parte desse apoio e recuperou em 2010. Relembrou que quando começou na política, o PMDB era o partido das áreas urbanas e desenvolvidas e o PFL era o partido dos chamados grotões. Tasso constata que esse caminho se inverteu: o PT está hoje onde era o PFL e o PSDB se recupera nos grandes centros urbanos. O PT também vendia ética e moralidade, com liderança simbólica dessas questões no passado, e perdeu esse discurso. Cabe ao PSDB resgatá-lo como um dos maiores e mais importantes valores admirados pela classe média.

Nos últimos dias avistamos o senador Aécio Neves num impulso em direção ao movimento sindical, querendo acrescentar à agenda do PSDB, compromissos mais claros com uma discussão de temas afinados com as principais demandas da classe trabalhadora. Procurou para isso a direção da Força Sindical, que a meu ver tem um nível de resposta baixo às categorias integrantes da classe média, alvo do PSDB.

Se a alternativa de ser um partido de classe média for a escolhida pelo PSDB, o quesito trabalhista precisa contemplar as entidades representativas dos profissionais liberais, técnicos e profissionais formados nas universidades e institutos tecnológicos, terceiro setor etc., com um discurso forte contra a gastança governamental, que impede a redução da carga tributária, tira a competição do produto brasileiro, inibe o consumo e a geração de novos empregos. Compartilhei essas ideias com os dirigentes nacionais do Instituto Teotonio Vilela, Jose de Lucena Dantas e Michel Minassa, numa reuniao recente.

Acho fundamental, nessa reincidência de tratamento do tema sobre pontos de discussão para um novo PSDB, que é impossível falar de novos rumos partidários sem expor concretamente sobre conteúdos atualizados do seu discurso, comprometimento com as reformas política e eleitoral, radicalização na democracia interna e nas formas de participação de seus filiados e militantes. Prévias e primárias motivam e mobilizam mais que uma alternativa cartorial eleitoral. Não há como iniciar uma discussão de renovação ou reestruturação partidárias sem oferecer canais de maior participação e decisão. Ninguém quer, por exemplo, um PSDB fechado em sua cúpula ou uma sigla de aluguel, como pode redundar esse novo PSD…

Ilustração de AndréHQ

Promessa de Salário Mínimo

Raul Christiano — Thu, 17 Feb 2011 18:31:51 +0000

Sou um defensor intransigente da coerência do homem em todos os seus atos e atitudes, principalmente na política. Tenho muito respeito e cuidado com a distância existente entre as ideias, as promessas e a consequência delas para a vida das pessoas. Já escrevi antes que faço parte da turma do “quanto melhor, melhor” e que não fico torcendo para que as coisas dêem errado apenas para atirar pedras na vidraça alheia. Mas o espetáculo da votação do novo salário mínimo revelou também a distância que há entre os discursos políticos eleitoreiros e a prática depois que esses candidatos se elegem.

Durante esta semana foi possível assistir com espanto o governo federal, comandado pela presidente Dilma Rousseff (PT), determinar e exigir que os deputados federais e senadores da sua base de apoio no Congresso Nacional apoiassem e votassem o valor de R$ 545,00 para o salário mínimo. No meio termo, as centrais sindicais, lideradas pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT) e com o apoio do DEM, queriam R$ 560,00; enquanto o PSDB, mantendo a sua coerência na campanha eleitoral de José Serra, no ano passado, defendia R$ 600,00.

Ora, no passado, o PT sempre defendeu bandeiras radicais, muitas vezes apenas para marcar a sua posição política, com os números ideais oferecidos pelo Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Com certeza, se o PT estivesse na oposição ele estaria liderando a defesa de um salário mínimo de R$ 2.194,76, que segundo o Dieese é o valor que o brasileiro precisa hoje para conseguir arcar com as suas despesas básicas.

Sabemos que para a realidade econômica do Brasil, apesar da estabilidade conquistada com o Plano Real (desde Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso), o país não teria condições de pagar um salário mínimo desse nível. Mas poderia pagar os R$ 600,00 propostos pela oposição, que, graças à sua divisão em momentos importantes como esse, favoreceu o sucesso político do atual governo federal no parlamento.

O valor considerado e aprovado é de R$ 545,00, e a sua defesa foi embasada no novo comportamento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que durante a campanha eleitoral expunha um Brasil econômico surfando na prosperidade e agora mudou o seu discurso, porque as próximas eleições para a presidência da República estão longe e percebeu que é preciso governar com escrúpulos, balizado na verdade, longe da demagogia.

Estou convencido de que o país poderia pagar um salário mínimo de R$ 600,00, com todos os cuidados e responsabilidades que um homem público precisa observar na hora em que tem a caneta da governabilidade. Lamentei, entretanto, que os deputados federais fossem tão submissos a ponto de transferir todo o poder de decisão dos próximos valores de salário mínimo, até 2015, para a presidente da República, através de decretos, sem necessitar do Congresso. Não nos venham com justificativas futuras de que o Poder Executivo engessa o Legislativo com dezenas de MPs e decretos. Isso é vergonhoso, justamente porque eles pensaram tirar de si mesmos a pressão do povo, que deve considerar o deputado a sua porta de entrada no contato e aprovação de leis que interferirão no seu futuro.

Distância entre copiar e fazer!

Raul Christiano — Tue, 15 Feb 2011 15:40:58 +0000

Nunca me preocupei com a paternidade dos programas governamentais. Sempre me voltei para as suas conseqüências em relação ao público alvo e à criação de mecanismos que proibissem a interrupção de políticas públicas bem sucedidas. O gestor que tem uma visão global das principais necessidades de um país sabe como ninguém manejar o orçamento público para garantir os resultados esperados além das ideias e dos seus desenhos de projetos e programas. Na minha visão, José Serra (PSDB) se encaixa nesse perfil e foi assim que ele promoveu ajustes radicais no orçamento municipal da Capital de São Paulo, logo que sucedeu a petista Marta Suplicy, transformando a cidade em um imenso canteiro de obras e numa usina de novas políticas sociais emancipatórias.

Durante a campanha eleitoral de 2010, o mesmo José Serra propôs a criação de 1 milhão de vagas no ensino técnico, aproveitando a estrutura de escolas técnicas federais e mantidas por Estados, municípios e entidades não governamentais, para atender à enorme demanda de educação para o trabalho. Esse diagnóstico é denunciado em todas as mídias, quando o assunto é o crescimento econômico e a dependência de mão de obra qualificada para melhorar os atuais níveis da produção industrial e da prestação de serviços.

Como Serra conhece os custos e o volume de investimentos necessários para realizar essa proposta, que pretendia executar se tivesse sido eleito para presidir o Brasil, na mesma época o presidenciável tucano propôs a extensão do ProUni – Programa Universidade para Todos para permitir o acesso dos alunos carentes às escolas técnicas particulares e do próprio Sistema S – Senai, Sesc, Senac, Senat etc. Ele não teve sucesso eleitoral, mas a sua proposta, notabilizada como um dos carros-chefes da sua campanha política, acaba de ser absorvida pela presidenta Dilma Rousseff (PT).

Na sua primeira aparição em cadeia de rádio e televisão, a presidenta da República anunciou sem cerimônia o Pronatec – Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica, que vem a ser o ProUni do ensino técnico, como José Serra defendeu mais em 2010. Nessa cópia da ideia do candidato do PSDB, sem qualquer elegância de creditar o seu verdadeiro proponente, não teve nem mesmo o cuidado de detalhar e estruturar a iniciativa. Para os desavisados, principalmente com o trabalho de marketing dos atuais dilmaPTistas, nunca antes na história deste país outro terá pensado e sugerido matéria semelhante.

Acontece que desde 2007 o Prouni com bolsas extensivas aos estudantes do ensino técnico vem sendo formulado por parlamentares e pela iniciativa legislativa do próprio governo federal. Tenho conhecimento de projetos de leis do ex-deputado federal Antonio Palocci (PT), em 2007, e do deputado federal Márcio França (PSB), em 2008. No final de 2007, provocado por proposta do então deputado federal Lobbe Neto (PSDB), fundida com propositura do Senado Federal, o Congresso Nacional aprovou e o ex-presidente Lula da Silva sancionou lei ampliando a abrangência do FIES para os estudantes de pós-graduação, especializações e ensino técnico de nível médio. Até agora o Ministério da Educação não conseguiu tirar do papel.

O problema é que os governos PTistas copiam mal as ideias, de maneira que não conseguem executar quando não pegam o bonde andando, como aconteceu com o Plano Real de Estabilização da Economia, o Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério – Fundef, a Bolsa Escola Federal, o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM etc. E relembrem os fracassos dos programas Fome Zero, Primeiro Emprego, Aceleração do Crescimento – PAC, o Enade e das modificações do ENEM.

O mérito do governante se completa na associação da ideia, com o desenho/planejamento e o cronograma de execução e avaliação dos seus resultados. Em relação ao governo da presidenta Dilma Rousseff é cedo para emitir um parecer sobre a sua eficiência em gerir o todo, embora as suas experiências pouco exitosas com o gerenciamento do Plano Energético e do PAC sejam amplamente conhecidas. Mas não tenho dúvida que sob a presidência de José Serra o país estaria sob mãos mais capazes e competentes.

FIES para pós-graduação, ensino técnico…

Raul Christiano — Sun, 13 Feb 2011 22:04:45 +0000

Escrevi artigo em junho de 2007, comemorando iniciativa do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-São Carlos-SP), que buscava ampliar a abrangência do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (FIES) para contemplar também os estudantes carentes que quisessem fazer pós-graduação, mestrado e doutorado, além de cursos técnicos de nível médio. O presidente da República, Lula Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 11.552, em 19 de novembro de 2007, modificada em 14 de janeiro de 2010, pela lei 12.202, confirmando as iniciativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Porém, até agora, esses benefícios ampliados não se concretizaram, porque o Ministério da Educação prioriza o atendimento aos cursos de graduação.

Voltei ao assunto por causa da quantidade de comentários e questionamentos que venho recebendo no meu blog http://www.raul.blog.br/23/fies-para-pos-graduacao-e-especializacao/ numa tentativa de conseguir as informações básicas sobre como devem proceder para a obtenção do “FIES para pós-graduação e especialização!”. As regras estão postas nas leis sancionadas, porém condicionadas à disponibilidade de recursos e autorização do Agente Operador do Programa, o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que não sinaliza com qualquer chance de atendimento em curto espaço de tempo.

O governo federal acaba de anunciar a criação do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) que na prática funcionaria igual ao Prouni – Programa Universidade para Todos, cuja finalidade é a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica. O Prouni é garantido pelo governo federal com a isenção de alguns tributos devidos pelas instituições de ensino superior que aderem ao programa. Mas o governo da presidente Dilma Rousseff até agora esboçou a ideia do Pronatec e o projeto só ficará pronto dentro de um a dois meses.

O Prouni para o ensino técnico foi notabilizado na campanha eleitoral de 2010 pelo candidato a presidente da República do PSDB, José Serra, ao comprometer a sua eleição com a abertura de 1 milhão de vagas em cursos de qualificação para o trabalho. Quando Dilma decidiu anunciar o Pronatec, sem qualquer substância, no seu primeiro pronunciamento oficial em cadeia de rádio e televisão, houve uma imediata associação com a principal bandeira educacional de Serra e a reação de dois parlamentares – Antonio Palocci (PT), autor de projeto sobre o tema em 2007, e Márcio França (PSB), que protocolou o seu em 2008. Devem existir outras propostas, mas o financiamento já é regulamentado com o FIES.

O grande problema da educação no Brasil, além de todas as dificuldades estruturais nas escolas e desvalorização dos professores, está no tratamento genérico e simplesmente estatístico ou publicitário do tema. As propostas não se viabilizam de maneira concreta porque há uma grande distância entre a sugestão, o desenho final dos programas e o comprometimento da equipe econômica do governo em garantir os investimentos necessários ao pleno funcionamento das ações educacionais.

Infelizmente têm sido corriqueiros os cortes de verbas destinadas à Educação. As regras para o financiamento de programas educacionais precisam sair do papel. Não vejo alternativa, senão estimular a sociedade para cobrar do governo federal os compromissos com o setor, democratizando de fato os acessos ao ensino de qualidade e a um futuro melhor!

Mãos à obra, Brasil!

Raul Christiano — Sun, 23 Jan 2011 21:57:11 +0000

Zapeando os canais da TV no domingo deparei com o filme nacional “O Contador de Histórias”, sobre a vida de um menino pobre entregue pela própria mãe aos cuidados de um educandário, convencida pela propaganda oficial que essa instituição preparava doutores – médicos, advogados, engenheiros. O filme revela as etapas da “formação” da criança, dessa “escola” para a FEBEM da época, com a explicitação de todas as formas de garantir e tentar a sua sobrevivência, apreendendo o pior na fase mais receptiva ao aprendizado.

Não contava assistir a esse tipo de filme, no final de semana. Mas “O Contador de Histórias” me prendeu a atenção, trazendo uma mensagem que tocou na minha intuição de que todos os esforços precisam ser empreendidos para melhorar a qualidade da educação, sem os quais as histórias dos meninos como o protagonista do filme – Roberto Carlos Ramos – não terão finais felizes como a maioria das histórias das crianças brasileiras, excluídas sociais, pobres, miseráveis.

Essa percepção de tema estratégico, de urgência para o país, deve concentrar a atenção dos governantes nas três esferas de poder – federal, estaduais e municipais. Em São Paulo, por exemplo, o governador Geraldo Alckmin já sinalizou que executará políticas públicas em sintonia com o programa de erradicação da miséria da presidenta Dilma Rousseff, prevendo ações que serão explicitadas no Plano Plurianual com metas concretas para erradicar a pobreza extrema no Estado.

São Paulo é o Estado mais rico da federação, mas conta ainda com 350 mil famílias, cerca de 1,2 milhões de pessoas, na linha da pobreza extrema em seu território. Os esforços estão focados em políticas públicas de transferência de renda, complementares à Bolsa Família, mas terão atributos emancipatórios incluindo os beneficiários dessas ações em programas de qualificação profissional para o empreendedorismo, emprego e sobrevivência cidadã.

Ao mesmo tempo em que a chaga da miséria continua exibindo números elevados em todo o país, os desastres provocados pelas chuvas intensas do verão de 2011 expõem a fragilidade da infraestrutura nos municípios. Por conseqüência, independentemente das estatísticas e das suas interpretações acadêmicas, as mortes e os números de brasileiros desassistidos, como resultados trágicos, servem de alerta do quanto há a fazer pelos governantes responsáveis. Nesses momentos, infelizmente, a Nação apresenta de forma nua e crua a realidade do seu povo pobre, porque a maioria atingida é sempre a mais pobre, que vive nos lugares mais sujeitos ao risco de morte.

Por isso o conto singular e cinematográfico de Roberto Carlos Ramos pode ser considerado como um ponto de partida. Ainda bem que os novos governos estão coincidindo ações, projetadas a partir do diagnóstico do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, para o fim da miséria, que hoje atinge 10,5% do povo brasileiro, e a redução da taxa nacional de pobreza absoluta, dos atuais 28,8% para 4%, até 2016. Há um país que precisa viver melhor no futuro próximo. Mãos à obra, Brasil!

Bons ventos em 2011 !

Raul Christiano — Fri, 31 Dec 2010 17:28:04 +0000

Estou muito otimista em relação a 2011. Não conseguimos mudar o governo federal, mas apesar das dificuldades exibidas nesse período de transição, a presidente Dilma Rousseff tem amplas condições de realizar um modelo de gestão diferente do seu antecessor. Imagino que o Brasil terá a partir de agora um governo sem palanques e em maior sintonia com a realidade do país. O lulopetismo continuará presente, como se observa hoje na composição do repaginado time ministerial, no entanto o novo governo precisará interagir mais com os governantes dos Estados, especialmente para enfrentar e vencer as carências de infraestrutura que diminuem a nossa capacidade de desenvolver-nos com maior eficiência e eficácia.

Na campanha eleitoral para a presidência da República, em 2010, refleti antes do horário eleitoral político, que a sociedade brasileira saberia distinguir qual o melhor gerente para o país. Duvidava que houvesse qualquer indiferença sobre a capacidade de gestão de José Serra, que em pouco mais de dois anos a frente da Prefeitura de São Paulo e de três anos do Governo do Estado realizou ajustes fiscais e orçamentários essenciais, para executar, na seqüência, um amplo programa de obras de infraestrutura. A Capital e o Interior foram transformados num imenso canteiro de ações, quadruplicando em algumas áreas a capacidade histórica de investimentos.

Essas ações entraram para os relatórios de gestão e para a redução de muitas carências no território paulista, especialmente com o programa de construção e recuperação de estradas vicinais, construção de moradias, universalização do fornecimento de água tratada, ampliação da coleta e tratamento de esgotos, ampliação das linhas do Metrô e cumprimento de novas etapas do Rodoanel. Houve a destinação de recursos e obras praticamente a todos os 645 municípios paulistas, e, apesar de tudo o que foi elencado, a influência eleitoral disso também foi importante – 44% dos eleitores brasileiros apoiaram esse modelo contra o defendido pelo PT.

Um novo Brasil será vivido e experimentado a partir de agora, longe das novas eleições, mas muito perto de grandes desafios, que não se resumem à coleção de obras necessárias para abrigar a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. O passivo brasileiro com o saneamento básico, portos e aeroportos, transportes coletivos e acessibilidade urbanos estão nessa mira. Porém há serviços essenciais que precisam também entrar na agenda nacional, a começar pela melhoria da qualidade da Educação e do atendimento nas áreas da saúde e da segurança públicas.

Naquilo que está mais próximo do meu conhecimento e responsabilidade diretos, o novo governo de Geraldo Alckmin em São Paulo fará diferença nesse contexto. O Estado de São Paulo vive posição privilegiada em infraestrutura, mas poderá ditar modelos governamentais que na visão de Alckmin foram os principais recados das urnas em 2010: os valores éticos e morais, e a focalização de políticas públicas para atender às grandes parcelas de pessoas pobres que merecem a condição de cidadãs, com atendimento pleno de tudo o quanto couber ao papel de um Estado solidário, educador, empreendedor e prestador de serviços de qualidade!

Salve 2011!

#Educação no melhor caminho

Raul Christiano — Sun, 12 Dec 2010 20:40:43 +0000

A distribuição de renda fez mais efeito na vida dos trabalhadores da construção civil, dos serviços domésticos e no comércio, em 2010, de acordo com levantamento realizado a partir da Pesquisa Mensal de Emprego. Segundo especialistas, a elevação da renda de quem ganha os salários menores está atrelada ao reajuste real do salário mínimo em que os ganhos baixos estão vinculados. Por outro lado, há escassez de mão de obra para movimentar a economia dita mais sofisticada, diante dos avanços tecnológicos e da multifuncionalidade, colocando o Brasil diante do seu maior e mais presente desafio de sempre: a Educação!

Não é possível dizer que a Educação está bem encaminhada, como externou a presidente eleita Dilma Rousseff nas suas primeiras entrevistas após a sua vitória nas urnas. O nosso país vai demorar em ter justiça social, justamente porque depende muito da integração dos esforços nacionais pela educação em todos os níveis. Os resultados das provas do PISA – Programa Internacional de Avaliação dos Alunos ainda não foram animadores, mas oferecem informações empíricas para dar base a pesquisas e políticas públicas para o sistema educacional brasileiro.

O aumento das exigências das novas atividades econômicas e dos próprios empregadores esbarra nos índices elevados de pessoas desqualificadas para encontrar um emprego formal e contraditoriamente na escassez também de trabalhadores dispostos aos serviços que independem da escolaridade. Estes, quando concordam com a oportunidade de trabalho, estão recebendo mais, somando com os programas sociais (Bolsa Família, maior exemplo), que melhoram as suas condições de renda e sobrevivência.

Desconsidero a maioria das críticas dos resultados do PISA, como se a posição atual, ainda desfavorável, representasse um divisor de águas entre governos de partidos diferentes. Não é possível encontrar o fio da meada para a evolução do conhecimento e das habilidades dos estudantes, no meio do caminho da sua formação educacional (20 mil meninos e meninas brasileiros de 15 anos responderam aos testes em leitura, matemática e ciências), com a descontinuidade de políticas públicas bem sucedidas na Educação.

É evidente que os próximos governos precisam perseguir o enfrentamento e a vitória do desafio da melhoria da qualidade do aprendizado. O exemplo asiático é sempre trazido para justificar que a justiça social passa necessariamente pela Educação. De acordo com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), no período compreendido entre 1978 e 2007, 235 milhões de chineses deixaram de viver na pobreza extrema, como menos de US$ 1 por dia. Eram 250 milhões em 1978, considerando apenas a zona rural, e passaram a ser 15 milhões há três anos.

A receita para o Brasil responder à Educação passa pela melhoria dos salários e da formação dos professores, consolidando essas condições essenciais com um plano de carreira que valorize a meritocracia e melhore também as suas condições de trabalho. Poder de compra aquece a economia, mas essa possibilidade não pode ser artificial, momentânea. A justiça social só será sentida quando todos tiverem acesso a uma Educação que nos prepare para reduzir tamanha desigualdade em nosso país.

Herança de Lula…

Raul Christiano — Mon, 15 Nov 2010 18:00:19 +0000

O presidente Lula disse que não deixará uma “herança maldita” para a presidente eleita Dilma Rousseff como a que recebeu em seu primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. De pronto essa declaração é injusta com FHC, que a meu ver deixou como herança para todos nós brasileiros a estabilidade econômica, os primeiros passos organizados de uma rede de proteção social que se notabilizou com a Bolsa Escola, direcionamentos claros e eficientes nas áreas da Educação e Saúde, além da consolidação do Estado Democrático que garantiu a eleição livre e limpa de Lula em 2002. Dilma receberá um país num ambiente de risco de inflação em alta, sem contar o déficit público e os desafios da execução do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC-2, da melhoria da qualidade da Educação e dos serviços na área da saúde.

Lula pode estar certo em relação à sua expectativa do discurso de Dilma em jamais dizer, no futuro próximo, que recebeu uma “herança maldita” dele, porque segundo ele mesmo “ela ajudou a construir tudo o que nós fizemos até agora”. Na sua fala recente, Lula disse que ao assumir o governo em 2003 não havia financiamento para a agricultura, por exemplo, e que agora o Brasil dispõe de autosuficiência e caixa em diversas áreas como o gás. Mas lembrou que com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o país vai precisar de muitos investimentos.

Ora, aí é onde mora o perigo do próximo governo. Investimentos em infraestrutura, que o país nunca antes na sua história teve condições amplas de realizar e não foi capaz por conta do elevado número de irregularidades licitatórias, contratuais e de má qualidade das obras gerenciadas pelo governo federal. Em 231 obras fiscalizadas pelo TCU – Tribunal de Contas da União, 32 apresentaram irregularidades graves e, por isso, tiveram a recomendação de que fossem paralisadas após auditorias do órgão encarregado de fiscalizar as ações dos homens públicos.

A capacidade de execução de obras do PAC durante os dois últimos governos de Lula foi baixíssima, devido às irregularidades e à capacidade gerencial sob o comando da alcunhada “Mãe do PAC”, ninguém menos que a presidente eleita Dilma Rousseff. Lula acha que o Brasil pode alcançar e superar todas as metas do milênio com a continuação de seu governo em 2011, mas Dilma sempre foi melhor no powerpoint que nos resultados. Essa constatação dos últimos dois anos foi imperceptível na estratégia de marketing das campanhas da oposição, principalmente do candidato do PSDB, José Serra.

Como fazer e atender às perspectivas “compradas” por cerca de 56% do eleitorado brasileiro? Há muito o quê fazer, além de intenções, e caberá à presidente eleita aplicar remédios doloridos e amargos a quatro anos das eleições de 2014, para o teste de popularidade da própria Dilma, de Lula ou de uma alternativa mais competente das oposições. Medidas apressadas estão sendo tomadas para que o impacto seja tardio, a recriação da CPMF, a votação do marco regulatório do pré-sal de modo que a sua sucessora leiloe a primeira área de exploração na Bacia de Santos e por aí vai…

Minha aposta é no Brasil que dê certo; nada do quanto pior melhor. Quero apenas que haja governo, para conter os gargalos do desperdício e do descontrole da máquina pública – PIB maquiado, BNDES aportando dinheiro na Petrobrás, salvação do Banco Panamericano, repetição de falhas custosas no ENEM… Ademais, se é para falar em “herança maldita”, penso que a única deixada por FHC foi a eleição do próprio Lula em 2002, pela primeira vez, para não ficar em mais delongas e trololós que não vão mudar agora a história do nosso país.

ENEM, um ensaio para onde ?

Raul Christiano — Tue, 09 Nov 2010 14:51:02 +0000

O Governo Lula comete muitos pecados no quesito gestão administrativa e, pelo segundo ano consecutivo, promove trapalhadas na condução das provas do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, colocando em risco a sua sobrevivência. Ao invés de promover as mudanças de maneira gradativa, o Ministério da Educação – MEC resolveu alterar o formato do exame de avaliação, atribuindo-lhes finalidades que estão gerando descontrole e tumultos, porque não há uma coordenação afinada entre a aplicação e o envolvimento do número de participantes. Além dos problemas operacionais, expostos em todas as mídias, o problema se apresenta na necessidade de se ter questões muito específicas, o que aumenta a tensão na elaboração das provas e no seu sigilo.

O MEC, de sopetão, quer transformar o exame em vestibular nacional, uma tarefa praticamente impossível se não forem adotadas medidas garantidoras do seu sucesso. A ideia é muito boa, mas numa primeira etapa é preciso considerar o ENEM uma espécie de primeira fase para todos os vestibulares do Brasil, como ocorre nos Estados Unidos, e realizado mais de uma vez ao ano. O presidente Lula não aceita o contraditório, “ignora” as falhas sérias e brada que o “sucesso do ENEM foi total e absoluto”.

Enquanto o ministro Fernando Haddad (Educação) procura encontrar uma saída e realizar novas provas exclusivamente para os estudantes que tiveram o cabeçalho dos cartões de resposta invertido e parte das provas do caderno amarelo com questões duplicadas ou inexistentes, Lula quer partidarizar a compreensão dos problemas. Para o presidente da República, “tem muita gente que quer que (os erros) afetem (o exame). Tem gente que não se conforma com o ENEM, mas, de qualquer forma, ele provou que é extraordinariamente bem sucedido“. Ora, Lula, ninguém está se posicionando contra o ENEM, mas questionando as suas mudanças radicais e, até onde eu me recordo, os únicos que sempre torceram contra a existência do ENEM foram os seus companheiros do PT.

O objetivo inicial do ENEM sempre foi a avaliação do perfil dos estudantes do ensino médio, para saber o resultado das suas habilidades e competências, e apontar caminhos, induzir reflexões e orientar o sistema de ensino como um todo. Professores e especialistas educacionais teriam à sua disposição, relatórios sobre o desempenho de seus alunos em cada prova e em cada competência. Naquela ocasião, faculdades e universidades do país já vislumbravam a expectativa de conquistar os melhores estudantes para as suas classes, considerando a nota do exame como um fator importante na pontuação dos seus vestibulares de acesso.

Recordo da logística nas primeiras edições da prova, sob a coordenação do ministro Paulo Renato Souza (Educação/FHC) e da ex-presidente do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Maria Helena Guimarães de Castro. A participação de inscritos era menor em relação aos números atuais (cerca de 3 milhões de estudantes fizeram o exame este ano) e as metas eram bem diferentes, focadas na melhoria da qualidade da educação brasileira. Hoje evidencia que o MEC não está preparado para as mudanças e acaba se perdendo nas obrigações da sua própria estrutura, embora difundam que a terceirização dos serviços de impressão e distribuições sejam mais comprometidos com as falhas reincidentes.

Aos poucos o ENEM se tornou objeto valioso, menos para a compreensão das medidas que pudessem melhorar a qualidade do ensino médio, e mais para a divulgação de rankings das melhores escolas no Brasil, assim como da seleção dos alunos mais preparados para a universidade. Em 2009, o governo Lula testou o ENEM pela primeira vez como processo seletivo para as universidades públicas, mas falhou com o vazamento das provas e o tempo ficou exíguo para que as instituições de ensino superior priorizassem a matrícula dos egressos da prova.

No início deste ano, tivemos o vazamento dos dados cadastrais de milhares de inscritos para o ENEM, vulnerabilizando informações privadas inclusive dos seus familiares, por coincidência durante ano de campanhas eleitorais. Esse primeiro sintoma, de “tragédia” anunciada, já comprometeu o slogan utilizado no material de divulgação do ENEM 2010, que assinalava “um ensaio para a vida” e que agora parece mais um mergulho no pântano da incompetência e frustração. Volto a lembrar a fala da presidente eleita Dilma Rousseff, com uma correção: a Educação no Brasil não está bem encaminhada.

Brasis à flor da pele !

Raul Christiano — Sat, 06 Nov 2010 18:00:13 +0000

Discordo da forma com que a estudante de direito Mayara Petruso se expressou, sobre o povo nordestino brasileiro, logo após a eleição de Dilma Rousseff. Ela não foi a única, guardadas as proporções preconceituosas, a manifestar a sua contrariedade com esse fato, mas acho importante levar em conta que, durante a campanha eleitoral deste ano, o presidente Lula e o PT radicalizaram em acentuar brasis – na divisão de classes sociais, regiões, escolaridade e por aí afora.

Não foi um mero arroubo da juventude. Houve excessos dos dois lados, funcionando como um divisor de território e trincheiras. A campanha eleitoral livre com o uso das ferramentas digitais permitiu uma participação maior das pessoas no centro dos debates políticos. Alguns temas foram trazidos de modo nu e cru, fazendo submergir o nível do entendimento e de ataques aos adversários.

Em minha opinião, Mayara Petruso deve ter o direito de se retratar publicamente. É evidente que Mayara e muitos outros “militantes” virtuais não seriam capazes de sugerir a morte de alguma pessoa fora desse clima eleitoral com regras frágeis e desgovernado. Sobressaiu, infelizmente, a valorização do preconceito dos brasis que coexistem em nosso território nacional. O Brasil que se investe do que é politicamente correto, também esbarrou na hipocrisia da superficialidade no trato dos seus valores pessoais.

Lí o artigo do colunista do jornal “Folha de São Paulo”, Fernando Rodrigues, intitulado “Desenvolvimento e ódio”, em que ressalta: “Conviver com as diferenças e aceitar a diversidade é uma obrigação cívica. Sociedades como a brasileira, ao contrário da lenda, são atrasadas e pouco propensas à tolerância. O desenvolvimento do país explicita esse traço”. Ora, cabe aos governantes investir todos os seus objetivos e feitos em mais educação de qualidade. Quando você educa para a vida e para a compreensão da cidadania plena, o Brasil avançará para evitar essa dicotomia do lulopetismo e deixar de acentuar quem está na primeira e na segunda classe.

O saldo das eleições, independentemente dos resultados que cada um pudesse desejar mais, foi positivo. O Brasil precisa ter uma ação governamental integrada para evitar a protelação das desigualdades. As oposições devem concentrar os seus movimentos em uma proposta alternativa, ao invés de apostarem no quanto pior melhor ou naquela postura raivosa que o PT e os seus agregados tinham, à época dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Sobre o mesmo clima emocional de Mayara, na noite pós-proclamação dos resultados pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral, a questão da influência dos programas assistenciais no voto do povo pobre nordestino dominou o debate virtual, e me recordo de postar no Twitter, em 140 caracteres, a minha interpretação da diferença dos votos obtida por Dilma Rousseff em relação ao candidato José Serra nos seus Estados: Parte atrasada do país ajuda vitória do atraso, da mentira, preservando estigma secular de submissão em currais eleitorais. A melhor resposta veio de Rogério Marinho, deputado federal do PSDB-RN: “Atraso do País se dá pelo crescimento desigual. Nem PT nem o nosso governo resolveram. Solução: educação e descentralização“.

Enquanto Dilma Rousseff acaba de afirmar que a “Educação está muito bem encaminhada!”, reflito se estas considerações estão boas para começar a conversar sobre o que está por vir…