Blog do Raul » Educação

Cidade rica e pobre Cidade

Raul Christiano — Fri, 06 May 2011 17:07:24 +0000

Ninguém pode contestar a estima da prefeita Márcia Rosa (PT) por Cubatão. Ela já demonstrou isso de muitas maneiras como moradora nascida na cidade, como professora de várias gerações de cubatenses, como vereadora e até como prefeita, embora pudesse, nessa última e atual condição, ter atitudes mais concretas para melhorar as coisas por aqui, do que declarações de amor ou discursos de ocasião.

Nesta semana, a prefeita teve um novo momento de revelação do seu amor, durante o Fórum da Indústria da Construção de Santos e Região, quando aproveitou a presença de grandes empresários do setor da construção civil e pediu que fizessem casas e apartamentos de alto padrão em Cubatão. Antes de ser questionada sobre as áreas disponíveis para essas obras, Márcia Rosa citou logo o Jardim Casqueiro, qualificando-o de um “pedacinho da Europa” em Cubatão.

Achei bonito esse seu gesto. Porém, caindo na real, com um Orçamento Municipal da ordem de R$ 1 bilhão e 100 milhões, fica difícil para a prefeita e para os seus antecessores explicarem porque Cubatão não deu a toda a sua população uma vida digna do Primeiro Mundo. Os grandes administradores públicos do Brasil e do Mundo, quando são informados do tamanho do orçamento deste município, logo imaginam maneiras de transformá-lo numa Europa por inteiro, com urbanização, saneamento, moradias, saúde, educação, esportes e lazer da melhor qualidade.

Nenhum mágico ou salvador da pátria mudará Cubatão da noite para o dia. Isso é pura fantasia, diante do diagnóstico explicito dos problemas vividos há décadas pelo povo cubatense. Por isso me oponho aos discursos fáceis e demagógicos. Por isso cobro, quase sempre, atitudes da prefeita Márcia Rosa e da sua equipe, no sentido de focalizar ações de governo e ir até as últimas conseqüências para resolver as dificuldades de morar bem em áreas seguras e dotadas de infraestrutura.

Cubatão merece empreendimentos de alto padrão, mas ao mesmo tempo precisa de um governante que elabore projetos e busque os recursos orçamentários específicos nos governos estadual e federal. Volto a lembrar que o Governo do Estado está transformando para melhor a vida futura dos moradores de áreas de risco ou de proteção ambiental, dos bairros Cota e Água Fria. Mas a Prefeitura não consegue desembaraçar a ineficiência do governo local para começar logo a urbanização das Vilas Esperança e dos Pescadores.

Como é que pode a prefeita, do mesmo partido do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, ficar a ver navios com as prometidas obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que atenderiam as citadas vilas? Não deve ser por opção de não fazer. Muito menos de ficar resignada a um sonho europeu, que não pertence a esse povo e nem é um sonho meu!

Foto/ilustração: Lalo De Almeida/Folha Imagem.

Parabéns, Paulo Alexandre !

Raul Christiano — Fri, 29 Apr 2011 07:26:32 +0000

O deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) acaba de assumir um grandioso desafio na equipe do governador Geraldo Alckmin: agora ele é o novo secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Estado de São Paulo. Essa secretaria tem muita conexão com o município de Cubatão e com a Baixada Santista, por causa do Pólo Industrial e das perspectivas econômicas futuras para a região com as descobertas e exploração de gás e petróleo no pré-sal da Bacia de Santos.

O povo cubatense deu ao Paulo Alexandre, a maior votação entre os candidatos a deputado estadual nas eleições do ano passado. Foram quase 10 mil votos conquistados pelo seu trabalho junto às entidades assistenciais, igreja católica e empresas geradoras de empregos em Cubatão. O seu empenho foi reconhecido nessas áreas e até o início desta semana ele era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, em função do seu comprometimento com a melhoria da qualidade de vida da população, sem privilegiar cores dos partidos políticos.

Faço questão de relembrar que muitas pessoas torceram o nariz quando o governador Geraldo Alckmin o convidou no início do seu governo para ser secretário de Estado, licenciando-se do mandato de deputado. Ouvi cobranças sobre a perda de representatividade da Baixada Santista na Assembléia Legislativa de São Paulo, mas sempre defendi, tanto o Paulo Alexandre, quanto o deputado estadual Bruno Covas (que assumiu a Secretaria do Meio Ambiente), pela importância que teriam participando diretamente do centro de decisões do governo.

Nessa Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Paulo Alexandre tem a responsabilidade de atuar para promover o crescimento econômico sustentável e aprimorar a existência dos cursos de formação superior, técnico e de graduação tecnológica. Isso significa preparar os nossos jovens e trabalhadores para as novas necessidades profissionais, gerando oportunidades com mais empregos e renda, além de aumentar a eficiência nas áreas do empreendedorismo e competitividade do setor produtivo.

Tudo isso compõe a vocação do município de Cubatão e com um secretário comprometido com essas causas, certamente a população vai dar os parabéns ao deputado Paulo Alexandre, que nos últimos anos vinha se destacando na luta pelo retorno do campus da Escola Politécnica de Engenharia da Universidade de São Paulo, a Poli-USP Cubatão, e por obras que melhorem os acessos ao Pólo Industrial e facilite a movimentação dos moradores locais, trabalhadores daqui e de toda a região, bem como os turistas que passam por Cubatão para chegar às praias do nosso Litoral.

Estou convicto de que essa escolha do governador Geraldo Alckmin é fruto da disposição de um governante que se preocupa verdadeiramente com Cubatão. Faz bem perceber que, independentemente da indisposição da atual ocupante do cargo de Chefe do Poder Executivo local em firmar parcerias com o Governo do Estado, o povo não sai da preocupação do governador Alckmin, do Arlindo Fagundes, Bruno Covas, Paulo Alexandre! Parabéns!

… os 190 milhões de feridos !

Raul Christiano — Sat, 09 Apr 2011 15:28:20 +0000

O jornal “Folha de São Paulo” publicou entrevista de Thiago Costa Cruz, colega de escola do assassino da escola do bairro do Realengo no Rio de Janeiro, neste sábado (dia 9 de abril). Logo no início ele faz uma regressão no tempo em que conviviam na hora do recreio e pela vizinhança, sugerindo que Wellington Oliveira pode ter matado as crianças em represália pelo que aconteceu quando estudavam juntos: “Nós que devíamos ter morrido. Não era para ninguém ter pago por uma coisa que nós fizemos”, afirmou. Se essa reflexão valer para todos os casos de bullying ocorridos em nossas vidas escolares, principalmente, quantos mais “deformados” na infância ou na adolescência guardam essa fúria?

Essa interpretação leva àquela história, numa pequena cidade praiana em que quatro adolescentes atropelam e supostamente matam um caminhante. Temerosos das conseqüências desse ato involuntário, juntos decidem se livrar do corpo, atirando-o no mar. Mais tarde, quando se reencontram, uma das jovens protagonistas daquela ocorrência recebe um bilhete com os seguintes dizeres: “Eu sei o que vocês fizeram no verão passado”. Daí por diante rolam situações de terror. Mas o cinema americano e a própria vida real tem muitas outras versões de personagens que estrelam tragédias com justificativas psicóticas, a exemplo do Rio de Janeiro.

A imprensa vem tentando explicar com fatos novos e passados, as conseqüências, as razões e responsabilidades pela atitude de Wellington. A maioria delas mistura a formação do caráter do autor dos disparos de tiros, mortes e feridos, com o estado de violência que toma a comunidade global, diante das desigualdades sociais e econômicas, enganos e falhas educacionais, disputas por hegemonias de toda natureza. No entanto, o que sobressai dos seus títulos e imagens é a mesma dor, em qualquer parte do mundo, pelo sofrimento das perdas e do medo que ronda a nossa impotência de tentar entender melhor, reagir e exigir ações contundentes do Estado.

Reforçar a segurança das escolas, das ruas, portas de eventos sociais etc é o mínimo que o Estado deve fazer para responder à necessidade e sensação de segurança que todos os cidadãos precisam ter. Mas quem vai penetrar nas razões insuperáveis por alguns indivíduos, advindas do seio familiar, comunidade da escola, ambiente de trabalho e lazer? A quem compete essa tarefa senão a urgência de se cuidar dos meios e modos de informação com objetivos claros de educar e mobilizar para a convivência pacífica e a solidariedade entre os seus comuns?

Somos todos responsáveis. E nos últimos tempos vimos de maneira positiva os espaços destinados aos especialistas em educação para se evitar e agir em cada um dos casos de bullying, que se revelam atualmente. O passado, da infância, adolescência e juventude, retorcidas, no estágio atual desse mundo atormentado, só se resolve tratando com psicologia e psicanálise para a superação. As ocorrências de hoje em dia, da provocação direta a uma desconformidade ou comportamentos pessoais, ao cyberbullying, o Estado precisa responder com ações e políticas públicas que protejam integralmente os direitos das pessoas, desde o momento em que foram fecundadas.

Nunca aceitarei uma tragédia como a do Realengo, e acho perfeitamente expressiva e correta a manchete do “Diário de Pernambuco”, 12 mortos e 190 milhões de feridos. Eu creio que os homens públicos devam saber o que fizeram na primavera, verão, outono e inverno, passados!

Afinidades com Cubatão …

Raul Christiano — Sat, 19 Mar 2011 12:51:59 +0000

Quase sempre me perguntam sobre quais as razões que me fazem cobrar tanto por melhorias nesta cidade de Cubatão. Não acreditando nas justificativas, que pontuam a justiça econômica e social, querem saber se essa atitude é eleitoreira ou é um mero exercício do discurso político da turma do contra. Ora, não sou um livre pensador, justiceiro, salvador da pátria, muito menos um franco-atirador. Quero despertar um sentimento valioso nas pessoas, de alta-estima, de orgulho de ser cubatense, que se compara com o patriotismo, e é muito diferente do bairrismo e da xenofobia, que é a desconfiança ou antipatia por pessoas de fora do município.

O patriotismo é o espírito de solidariedade entre pessoas com interesses comuns, que constituem um Estado, para se viver sob as mesmas leis. O interesse particular pode ser garantido com base em regras iguais para todos, mas o sentimento patriótico está acima de qualquer benefício individual, justamente porque a pátria é formada pelos iguais a nós, pelos que falam a mesma língua, comungam os mesmos valores, a mesma terra, os mesmos gostos, os mesmos interesses.

Costuma-se dizer que o ódio não tem vez em lugar algum. Muitas vezes a insegurança leva a comportamentos e reações irracionais que, sem o arrependimento, destroem a confiança. Por isso é preciso agir com naturalidade e de modo autêntico, verdadeiro, para ajudar o próximo a encontrar caminhos que sozinhos somos incapazes.

Cubatão não é uma ilha ou um lugar isolado. Em 1985 comecei a minha vida pública servindo aqui, na Prefeitura e nas organizações sociais da cidade. Naquela ocasião já se observava o desprendimento do conformismo, por conta dos movimentos alertando contra a imagem negativa que o Pólo Industrial lhe dava na região, no país e em praticamente todo o mundo. Cubatão servia de mau exemplo devido à falta de planejamento e o poder se limitava à produção industrial a qualquer preço.

De vez em quando ressurgem declarações políticas sobre pessoas estranhas à cidade e ainda há os que pretendem governá-la de maneira isolada, imaginando que isso é possível hoje com o mundo globalizado. Não acreditem mais naqueles que fazem o discurso de ocasião, de uma Cubatão para os cubatenses, quando esta terra vem sendo escolhida ciclicamente como a pátria de muitos cidadãos brasileiros. Aqui todos podem servir os seus conhecimentos e trocar experiências com os moradores mais tradicionais que, quando sonham com um futuro melhor para os seus filhos, pensam nas melhores oportunidades do saber, da Educação, disponíveis cada vez mais longe.

Não vou trazer fatos concretos a esta reflexão da natureza humana, seus exemplos e valores. Só acho que não podemos escanteiar aqueles que sempre estiveram prontos para ajudar a mudar para melhor este município, desde as suas raízes. Também não vou relacionar nomes, para evitar injustiças, mas acho que a maior de todas as injustiças é a aparente ignorância sobre quem, num momento da história, serviu de ponte para nos fazer acreditar mais que tudo seria diferente e infelizmente foi pior que a própria encomenda…

Ilustração: foto de Marcos Piffer.

Peão, Educação, Cidadão …

Raul Christiano — Thu, 10 Mar 2011 21:53:57 +0000

No passado a educação não fazia parte dos estudos econômicos por possuir uma influência indireta. Atualmente, com o conhecimento sendo considerado o mais importante fator de produção, a educação adquire um novo papel no desenvolvimento econômico, porque corrige desequilíbrios no funcionamento das economias de mercado, com a formação de recursos humanos em sintonia com as suas necessidades e inovações tecnológicas.

Quem ignora isso hoje parece que finge ou é mesmo descomprometido com as gerações presentes e futuras. Pelo nível de educação, percebemos cada vez mais o caráter estratégico na criação de vantagens competitivas, vinculadas à qualidade das políticas de saúde, higiene, educação e capacitação, bem como dos equipamentos básicos de infraestrutura. Governantes atrasados ou mal intencionados priorizam outras coisas, quando não acham que a educação está bem encaminhada por causa dos volumes de investimentos constitucionais; mas são devedores da sociedade, que não quer ver os seus filhos gerados e criados para servir de peões e nada mais.

O impacto da expansão educacional nos dá a medida das dimensões relativas à igualdade e ao crescimento econômico. Estudos e pesquisas indicam essa direção para considerar a consolidação e garantia da cidadania, pela educação, como travessia para se obter transformações profundas sobre o crescimento populacional, o ambiente familiar e a participação política. Não podemos continuar vítimas de um modelo de exclusão e nem cabe imaginar que regimes políticos passados causaram tantos prejuízos.

A história revela que a Baixada Santista foi punida pela ditadura militar, impedindo a criação e instalação de campus de Universidades Públicas nos seus municípios, porque a região sempre viveu ambiente político de mobilização intensa, com o movimento dos trabalhadores do Porto de Santos e, no início dos anos 50, com a industrialização de Cubatão. Essa condição nunca foi valorizada pelos historiadores, que optaram pela descrição do espírito guerreiro de uma população composta por homens e mulheres que sempre viveram em trincheiras de lutas para defender os seus direitos, a liberdade e a democracia como o melhor de todos os regimes.

O reconhecimento de Santos como Moscou Brasileira e Cidade Vermelha, por exemplo, serviu para que o município sede da Baixada tivesse a sua garra respeitada e produzisse líderes políticos para o cenário nacional, como o governador Mário Covas, que neste mês faz 10 anos que não vive mais entre nós. Porém a região vive atualmente sob expectativa de uma explosão de prosperidade, com as descobertas de petróleo e gás pela Petrobrás, e poderia ter se preparado com antecedência através de pesquisas científicas avançadas e o planejamento urbano sustentável.

No meio desses acontecimentos, a Prefeitura de Cubatão, atualmente dirigida pelo PT, trata com frouxidão o tema instalação de um campus avançado da Escola Politécnica de Engenharia da USP no município. Eles não conseguem ver as vantagens para os filhos da cidade e para todos quantos dela acorrerem, com a presença de educadores inteligentes no seu território, na sua economia. Educação não pode ficar restrita apenas aos discursos políticos-eleitorais. Há o quê fazer, sociedade. Mãos à obra!

Distância entre copiar e fazer!

Raul Christiano — Tue, 15 Feb 2011 15:40:58 +0000

Nunca me preocupei com a paternidade dos programas governamentais. Sempre me voltei para as suas conseqüências em relação ao público alvo e à criação de mecanismos que proibissem a interrupção de políticas públicas bem sucedidas. O gestor que tem uma visão global das principais necessidades de um país sabe como ninguém manejar o orçamento público para garantir os resultados esperados além das ideias e dos seus desenhos de projetos e programas. Na minha visão, José Serra (PSDB) se encaixa nesse perfil e foi assim que ele promoveu ajustes radicais no orçamento municipal da Capital de São Paulo, logo que sucedeu a petista Marta Suplicy, transformando a cidade em um imenso canteiro de obras e numa usina de novas políticas sociais emancipatórias.

Durante a campanha eleitoral de 2010, o mesmo José Serra propôs a criação de 1 milhão de vagas no ensino técnico, aproveitando a estrutura de escolas técnicas federais e mantidas por Estados, municípios e entidades não governamentais, para atender à enorme demanda de educação para o trabalho. Esse diagnóstico é denunciado em todas as mídias, quando o assunto é o crescimento econômico e a dependência de mão de obra qualificada para melhorar os atuais níveis da produção industrial e da prestação de serviços.

Como Serra conhece os custos e o volume de investimentos necessários para realizar essa proposta, que pretendia executar se tivesse sido eleito para presidir o Brasil, na mesma época o presidenciável tucano propôs a extensão do ProUni – Programa Universidade para Todos para permitir o acesso dos alunos carentes às escolas técnicas particulares e do próprio Sistema S – Senai, Sesc, Senac, Senat etc. Ele não teve sucesso eleitoral, mas a sua proposta, notabilizada como um dos carros-chefes da sua campanha política, acaba de ser absorvida pela presidenta Dilma Rousseff (PT).

Na sua primeira aparição em cadeia de rádio e televisão, a presidenta da República anunciou sem cerimônia o Pronatec – Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica, que vem a ser o ProUni do ensino técnico, como José Serra defendeu mais em 2010. Nessa cópia da ideia do candidato do PSDB, sem qualquer elegância de creditar o seu verdadeiro proponente, não teve nem mesmo o cuidado de detalhar e estruturar a iniciativa. Para os desavisados, principalmente com o trabalho de marketing dos atuais dilmaPTistas, nunca antes na história deste país outro terá pensado e sugerido matéria semelhante.

Acontece que desde 2007 o Prouni com bolsas extensivas aos estudantes do ensino técnico vem sendo formulado por parlamentares e pela iniciativa legislativa do próprio governo federal. Tenho conhecimento de projetos de leis do ex-deputado federal Antonio Palocci (PT), em 2007, e do deputado federal Márcio França (PSB), em 2008. No final de 2007, provocado por proposta do então deputado federal Lobbe Neto (PSDB), fundida com propositura do Senado Federal, o Congresso Nacional aprovou e o ex-presidente Lula da Silva sancionou lei ampliando a abrangência do FIES para os estudantes de pós-graduação, especializações e ensino técnico de nível médio. Até agora o Ministério da Educação não conseguiu tirar do papel.

O problema é que os governos PTistas copiam mal as ideias, de maneira que não conseguem executar quando não pegam o bonde andando, como aconteceu com o Plano Real de Estabilização da Economia, o Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério – Fundef, a Bolsa Escola Federal, o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM etc. E relembrem os fracassos dos programas Fome Zero, Primeiro Emprego, Aceleração do Crescimento – PAC, o Enade e das modificações do ENEM.

O mérito do governante se completa na associação da ideia, com o desenho/planejamento e o cronograma de execução e avaliação dos seus resultados. Em relação ao governo da presidenta Dilma Rousseff é cedo para emitir um parecer sobre a sua eficiência em gerir o todo, embora as suas experiências pouco exitosas com o gerenciamento do Plano Energético e do PAC sejam amplamente conhecidas. Mas não tenho dúvida que sob a presidência de José Serra o país estaria sob mãos mais capazes e competentes.

FIES para pós-graduação, ensino técnico…

Raul Christiano — Sun, 13 Feb 2011 22:04:45 +0000

Escrevi artigo em junho de 2007, comemorando iniciativa do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-São Carlos-SP), que buscava ampliar a abrangência do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (FIES) para contemplar também os estudantes carentes que quisessem fazer pós-graduação, mestrado e doutorado, além de cursos técnicos de nível médio. O presidente da República, Lula Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 11.552, em 19 de novembro de 2007, modificada em 14 de janeiro de 2010, pela lei 12.202, confirmando as iniciativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Porém, até agora, esses benefícios ampliados não se concretizaram, porque o Ministério da Educação prioriza o atendimento aos cursos de graduação.

Voltei ao assunto por causa da quantidade de comentários e questionamentos que venho recebendo no meu blog http://www.raul.blog.br/23/fies-para-pos-graduacao-e-especializacao/ numa tentativa de conseguir as informações básicas sobre como devem proceder para a obtenção do “FIES para pós-graduação e especialização!”. As regras estão postas nas leis sancionadas, porém condicionadas à disponibilidade de recursos e autorização do Agente Operador do Programa, o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que não sinaliza com qualquer chance de atendimento em curto espaço de tempo.

O governo federal acaba de anunciar a criação do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) que na prática funcionaria igual ao Prouni – Programa Universidade para Todos, cuja finalidade é a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica. O Prouni é garantido pelo governo federal com a isenção de alguns tributos devidos pelas instituições de ensino superior que aderem ao programa. Mas o governo da presidente Dilma Rousseff até agora esboçou a ideia do Pronatec e o projeto só ficará pronto dentro de um a dois meses.

O Prouni para o ensino técnico foi notabilizado na campanha eleitoral de 2010 pelo candidato a presidente da República do PSDB, José Serra, ao comprometer a sua eleição com a abertura de 1 milhão de vagas em cursos de qualificação para o trabalho. Quando Dilma decidiu anunciar o Pronatec, sem qualquer substância, no seu primeiro pronunciamento oficial em cadeia de rádio e televisão, houve uma imediata associação com a principal bandeira educacional de Serra e a reação de dois parlamentares – Antonio Palocci (PT), autor de projeto sobre o tema em 2007, e Márcio França (PSB), que protocolou o seu em 2008. Devem existir outras propostas, mas o financiamento já é regulamentado com o FIES.

O grande problema da educação no Brasil, além de todas as dificuldades estruturais nas escolas e desvalorização dos professores, está no tratamento genérico e simplesmente estatístico ou publicitário do tema. As propostas não se viabilizam de maneira concreta porque há uma grande distância entre a sugestão, o desenho final dos programas e o comprometimento da equipe econômica do governo em garantir os investimentos necessários ao pleno funcionamento das ações educacionais.

Infelizmente têm sido corriqueiros os cortes de verbas destinadas à Educação. As regras para o financiamento de programas educacionais precisam sair do papel. Não vejo alternativa, senão estimular a sociedade para cobrar do governo federal os compromissos com o setor, democratizando de fato os acessos ao ensino de qualidade e a um futuro melhor!

Adeus à Poli-USP de Cubatão?

Raul Christiano — Fri, 11 Feb 2011 23:57:22 +0000

Nunca antes na história deste país tive tanta certeza de que o campus de Cubatão da Escola Politécnica de Engenharia da Universidade de São Paulo, a Poli-USP Cubatão, ficará apenas no sonho da juventude e das suas famílias. Parece novela da Globo, daquelas em que todo mundo quer o casamento de um personagem e o contador da história insiste em matar um dos protagonistas. Sim, porque quando é para ter o ibope em alta, a defesa é geral pelo melhor destino dos mocinhos, mas, quando a audiência está em baixa, outros argumentos são utilizados para se recuperar na trama principal.

Na última terça-feira, a maioria dos vereadores cubatenses tomou o partido favorável da mocinha prefeita petista, Márcia Rosa, que anda com a popularidade em baixa, segundo a última pesquisa do jornal “A Tribuna”. Eles aprovaram um projeto da prefeita, que praticamente sepulta o sonho da volta da Poli-USP, que há 20 anos deixou a cidade por causa das condições precárias de suas instalações e infraestrutura. A governante petista conseguiu o aval para doar para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal, o terreno que serviria para a construção dos prédios que abrigariam definitivamente a universidade pública e gratuita no município.

O pretexto dessa decisão é a participação do município no programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, e ter construídos pelo menos 540 apartamentos numa área de cerca de 20 mil metros quadrados, entre as atuais instalações do Centro Social Urbano (CSU), ou Parque do Trabalhador, no Jardim Costa e Silva, e o campo de futebol do clube Beira-Rio. Numa penada da prefeita, com o apoio da grande maioria dos vereadores – exceção de Doda e Alemão, que votaram contra -, Cubatão perde mais uma área de lazer e descumpre o compromisso feito antes com o Governo do Estado, a Universidade de São Paulo e os estudantes do movimento em defesa de faculdades públicas.

Em maio de 2009, a prefeita Márcia Rosa escreveu em seu site, que ostenta o slogan político “Sempre em Defesa da População” (sic), o artigo “Próxima parada: Poli-USP Cubatão” dizendo que a Prefeitura, a Câmara e a sociedade cubatense mereciam os parabéns pelas tratativas para a instalação do campus da universidade. E foi mais longe: “que bom que todos perceberam que esta é a última chance que temos para tornar realidade uma luta que já dura 22 anos e que pode ser a oportunidade decisiva para mudarmos a história de nossa Cidade. Agora, é cobrar para que o projeto que cria a fundação, que controlará o centro de ensino, chegue logo à Câmara”.

Pois é, mas ninguém contava é que o projeto da prefeita era mesmo para a “próxima parada” do seu governo que vem deixando a desejar. E, “parada”, agora é a obra da USP, que sobrará apenas nos sonhos e no papel, se a sociedade cubatense não tomar uma atitude e lutar por uma conquista tão importante para o conhecimento, saber, formação e futuro dos seus filhos e jovens, que buscam as melhores oportunidades de emprego.

Mais moradias para a população, que também alimenta o sonho da casa própria, devem ser saudadas, mas a prefeita poderia achar outros terrenos no município. O discurso dela e da sua equipe de petistas e aliados, para tentar justificar a verdadeira “banana” dada à USP, é que os novos apartamentos são para atender à faixa de renda familiar de até 3 salários mínimos. Aliás, moradores de uma faixa de renda que já está sendo atendida com as obras da CDHU no próprio município. Márcia Rosa, professora licenciada, infelizmente gosta de pagar para ver, e agora nem liga mais para a Poli-USP, bandeira sacudida em mais da metade da sua existência! Reveja esse posicionamento, Prefeita!

Mãos à obra, Brasil!

Raul Christiano — Sun, 23 Jan 2011 21:57:11 +0000

Zapeando os canais da TV no domingo deparei com o filme nacional “O Contador de Histórias”, sobre a vida de um menino pobre entregue pela própria mãe aos cuidados de um educandário, convencida pela propaganda oficial que essa instituição preparava doutores – médicos, advogados, engenheiros. O filme revela as etapas da “formação” da criança, dessa “escola” para a FEBEM da época, com a explicitação de todas as formas de garantir e tentar a sua sobrevivência, apreendendo o pior na fase mais receptiva ao aprendizado.

Não contava assistir a esse tipo de filme, no final de semana. Mas “O Contador de Histórias” me prendeu a atenção, trazendo uma mensagem que tocou na minha intuição de que todos os esforços precisam ser empreendidos para melhorar a qualidade da educação, sem os quais as histórias dos meninos como o protagonista do filme – Roberto Carlos Ramos – não terão finais felizes como a maioria das histórias das crianças brasileiras, excluídas sociais, pobres, miseráveis.

Essa percepção de tema estratégico, de urgência para o país, deve concentrar a atenção dos governantes nas três esferas de poder – federal, estaduais e municipais. Em São Paulo, por exemplo, o governador Geraldo Alckmin já sinalizou que executará políticas públicas em sintonia com o programa de erradicação da miséria da presidenta Dilma Rousseff, prevendo ações que serão explicitadas no Plano Plurianual com metas concretas para erradicar a pobreza extrema no Estado.

São Paulo é o Estado mais rico da federação, mas conta ainda com 350 mil famílias, cerca de 1,2 milhões de pessoas, na linha da pobreza extrema em seu território. Os esforços estão focados em políticas públicas de transferência de renda, complementares à Bolsa Família, mas terão atributos emancipatórios incluindo os beneficiários dessas ações em programas de qualificação profissional para o empreendedorismo, emprego e sobrevivência cidadã.

Ao mesmo tempo em que a chaga da miséria continua exibindo números elevados em todo o país, os desastres provocados pelas chuvas intensas do verão de 2011 expõem a fragilidade da infraestrutura nos municípios. Por conseqüência, independentemente das estatísticas e das suas interpretações acadêmicas, as mortes e os números de brasileiros desassistidos, como resultados trágicos, servem de alerta do quanto há a fazer pelos governantes responsáveis. Nesses momentos, infelizmente, a Nação apresenta de forma nua e crua a realidade do seu povo pobre, porque a maioria atingida é sempre a mais pobre, que vive nos lugares mais sujeitos ao risco de morte.

Por isso o conto singular e cinematográfico de Roberto Carlos Ramos pode ser considerado como um ponto de partida. Ainda bem que os novos governos estão coincidindo ações, projetadas a partir do diagnóstico do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, para o fim da miséria, que hoje atinge 10,5% do povo brasileiro, e a redução da taxa nacional de pobreza absoluta, dos atuais 28,8% para 4%, até 2016. Há um país que precisa viver melhor no futuro próximo. Mãos à obra, Brasil!

Bolsa Família não é salário!

Raul Christiano — Thu, 20 Jan 2011 20:45:23 +0000

Os números divulgados pelo ministério do Trabalho, sobre o desempenho em relação à criação de empregos no Brasil nos dois mandatos do ex-presidente Lula, superam as marcas históricas do país nesse quesito. No período compreendido entre 2003 e 2010, conforme a propaganda do governo federal, 15 milhões de postos de trabalho formais foram criados. Mas esse cenário não é seguro, mesmo com a manutenção dos princípios do Plano Real de estabilidade na economia brasileira, criado e executado pelos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Algumas atividades produtivas ressentem a falta de mão de obra qualificada e há setores que equiparam essa constatação a uma forma de apagão de trabalhadores prontos para os desafios novos do mundo desenvolvido. Também não causa surpresa uma pesquisa recente encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para saber como estão se comportando os beneficiários dos pagamentos mensais da Bolsa Família.

A chamada “porta de saída” do programa Bolsa Família deveria coincidir com uma preparação dos jovens, principalmente, para as novas possibilidades tecnológicas e de empreendedorismo do mercado de trabalho próximo-futuro. O IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, responsável pelo levantamento mencionado, identificou que entre os beneficiários da Bolsa Família, 75% não têm cobertura da Previdência Social, porque em sua maioria não têm registro em carteira. Isso acontece para não abrir mão do recebimento da renda transferida pelo governo federal.

Ora, isso é muito ruim para o país, porque a Bolsa Família deveria funcionar como uma ponte para a travessia do momento econômico e social difícil das famílias de baixa renda, principalmente daquelas que ainda sobrevivem abaixo da linha da pobreza, para a emancipação e cidadania. A mesma pesquisa expôs que o beneficiário da Bolsa Família é inconstante no emprego: metade dos contratados no mercado formal permanece pouco menos de um ano e 30% perdem os seus empregos em menos de seis meses.

Não chega a 25% o número de recontratados em novas vagas e, dessa maneira, o Brasil cristaliza uma condição social que, se não for modificada com políticas públicas emancipatórias – educação continuada para o trabalho – pode ficar dependente do Estado até o final de suas vidas. Compreendo a preocupação de muitos em não perder o benefício compensatório de renda, que já funciona como “salário” aos que tinham renda zero. A meu ver, cabe ao ministério do Trabalho intervir no governo federal, propondo a valorização dos salários nas atividades de serviços e produção, que ainda dependem de trabalhadores com baixa qualificação e hoje representam os maiores índices de vagas em aberto.

Precisamos mudar o foco da atenção governamental nas parcelas assistidas pelos programas de renda mínima. A política de dar o peixe e ensinar a pescar não deve ser para sempre. Por isso acho que a área econômica do governo federal, em sintonia com os Estados e Municípios, deve encontrar meios de garantir ao beneficiário da Bolsa Família, que hoje ganha mais com o benefício sem nenhum esforço de contrapartida, uma valorização profissional e salarial mais digna.