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Cidade rica e pobre Cidade

Raul Christiano — Fri, 06 May 2011 17:07:24 +0000

Ninguém pode contestar a estima da prefeita Márcia Rosa (PT) por Cubatão. Ela já demonstrou isso de muitas maneiras como moradora nascida na cidade, como professora de várias gerações de cubatenses, como vereadora e até como prefeita, embora pudesse, nessa última e atual condição, ter atitudes mais concretas para melhorar as coisas por aqui, do que declarações de amor ou discursos de ocasião.

Nesta semana, a prefeita teve um novo momento de revelação do seu amor, durante o Fórum da Indústria da Construção de Santos e Região, quando aproveitou a presença de grandes empresários do setor da construção civil e pediu que fizessem casas e apartamentos de alto padrão em Cubatão. Antes de ser questionada sobre as áreas disponíveis para essas obras, Márcia Rosa citou logo o Jardim Casqueiro, qualificando-o de um “pedacinho da Europa” em Cubatão.

Achei bonito esse seu gesto. Porém, caindo na real, com um Orçamento Municipal da ordem de R$ 1 bilhão e 100 milhões, fica difícil para a prefeita e para os seus antecessores explicarem porque Cubatão não deu a toda a sua população uma vida digna do Primeiro Mundo. Os grandes administradores públicos do Brasil e do Mundo, quando são informados do tamanho do orçamento deste município, logo imaginam maneiras de transformá-lo numa Europa por inteiro, com urbanização, saneamento, moradias, saúde, educação, esportes e lazer da melhor qualidade.

Nenhum mágico ou salvador da pátria mudará Cubatão da noite para o dia. Isso é pura fantasia, diante do diagnóstico explicito dos problemas vividos há décadas pelo povo cubatense. Por isso me oponho aos discursos fáceis e demagógicos. Por isso cobro, quase sempre, atitudes da prefeita Márcia Rosa e da sua equipe, no sentido de focalizar ações de governo e ir até as últimas conseqüências para resolver as dificuldades de morar bem em áreas seguras e dotadas de infraestrutura.

Cubatão merece empreendimentos de alto padrão, mas ao mesmo tempo precisa de um governante que elabore projetos e busque os recursos orçamentários específicos nos governos estadual e federal. Volto a lembrar que o Governo do Estado está transformando para melhor a vida futura dos moradores de áreas de risco ou de proteção ambiental, dos bairros Cota e Água Fria. Mas a Prefeitura não consegue desembaraçar a ineficiência do governo local para começar logo a urbanização das Vilas Esperança e dos Pescadores.

Como é que pode a prefeita, do mesmo partido do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, ficar a ver navios com as prometidas obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que atenderiam as citadas vilas? Não deve ser por opção de não fazer. Muito menos de ficar resignada a um sonho europeu, que não pertence a esse povo e nem é um sonho meu!

Foto/ilustração: Lalo De Almeida/Folha Imagem.

Parabéns, Paulo Alexandre !

Raul Christiano — Fri, 29 Apr 2011 07:26:32 +0000

O deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) acaba de assumir um grandioso desafio na equipe do governador Geraldo Alckmin: agora ele é o novo secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Estado de São Paulo. Essa secretaria tem muita conexão com o município de Cubatão e com a Baixada Santista, por causa do Pólo Industrial e das perspectivas econômicas futuras para a região com as descobertas e exploração de gás e petróleo no pré-sal da Bacia de Santos.

O povo cubatense deu ao Paulo Alexandre, a maior votação entre os candidatos a deputado estadual nas eleições do ano passado. Foram quase 10 mil votos conquistados pelo seu trabalho junto às entidades assistenciais, igreja católica e empresas geradoras de empregos em Cubatão. O seu empenho foi reconhecido nessas áreas e até o início desta semana ele era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, em função do seu comprometimento com a melhoria da qualidade de vida da população, sem privilegiar cores dos partidos políticos.

Faço questão de relembrar que muitas pessoas torceram o nariz quando o governador Geraldo Alckmin o convidou no início do seu governo para ser secretário de Estado, licenciando-se do mandato de deputado. Ouvi cobranças sobre a perda de representatividade da Baixada Santista na Assembléia Legislativa de São Paulo, mas sempre defendi, tanto o Paulo Alexandre, quanto o deputado estadual Bruno Covas (que assumiu a Secretaria do Meio Ambiente), pela importância que teriam participando diretamente do centro de decisões do governo.

Nessa Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Paulo Alexandre tem a responsabilidade de atuar para promover o crescimento econômico sustentável e aprimorar a existência dos cursos de formação superior, técnico e de graduação tecnológica. Isso significa preparar os nossos jovens e trabalhadores para as novas necessidades profissionais, gerando oportunidades com mais empregos e renda, além de aumentar a eficiência nas áreas do empreendedorismo e competitividade do setor produtivo.

Tudo isso compõe a vocação do município de Cubatão e com um secretário comprometido com essas causas, certamente a população vai dar os parabéns ao deputado Paulo Alexandre, que nos últimos anos vinha se destacando na luta pelo retorno do campus da Escola Politécnica de Engenharia da Universidade de São Paulo, a Poli-USP Cubatão, e por obras que melhorem os acessos ao Pólo Industrial e facilite a movimentação dos moradores locais, trabalhadores daqui e de toda a região, bem como os turistas que passam por Cubatão para chegar às praias do nosso Litoral.

Estou convicto de que essa escolha do governador Geraldo Alckmin é fruto da disposição de um governante que se preocupa verdadeiramente com Cubatão. Faz bem perceber que, independentemente da indisposição da atual ocupante do cargo de Chefe do Poder Executivo local em firmar parcerias com o Governo do Estado, o povo não sai da preocupação do governador Alckmin, do Arlindo Fagundes, Bruno Covas, Paulo Alexandre! Parabéns!

Reformar a Política, ou não?

Raul Christiano — Thu, 31 Mar 2011 21:52:21 +0000

Os deputados federais e senadores parecem que definitivamente assumiram como tarefa prioritária a realização da Reforma Política, que pode redefinir os cenários eleitorais dos próximos anos. Essa pretensão é uma reivindicação antiga da classe política e da sociedade brasileira, que deseja um sistema político e eleitoral mais transparente, tanto nas suas regras básicas, quanto no respaldo partidário e financeiro das candidaturas em todos os níveis. Porém, pelo que tem saído nos meios de comunicação, o encaminhamento das propostas está restrito aos parlamentares, sem canais de participação dos eleitores, como se eles fossem importantes apenas na hora de votar e ponto final.

Acontece que essa possibilidade de mudar o ordenamento jurídico, político, partidário e eleitoral, também pode morrer no Congresso Nacional. Os governos de José Sarney, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva contavam com a maioria dos votos entre deputados e senadores, mas não conseguiram impor à maioria do Congresso uma Reforma Política que contemplasse os seus interesses políticos. É uma situação bem diferente da votação de uma reforma estrutural do país, como a Tributária, Trabalhista, Previdenciária ou Administrativa. Tanto quanto da aprovação de uma nova lei instituindo impostos ou definindo orçamentos públicos e o salário mínimo.

A Reforma Política, para mudar efetivamente, mexerá em “conquistas” pessoais dos parlamentares e interferirá na sobrevida dos seus mandatos e interesses. Nesse caso específico, como vem demonstrando a história, não basta a vontade política do governo, sem articular e construir consensos sobre as ideias que se pretendem modificar. Por isso, agora, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, o comportamento não será diferente. De nada adiantam projetos isolados serem aprovados nas comissões permanentes do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados. O plenário de ambas as casas do Poder Legislativo é soberano na hora de decidir.

Além disso, se não bastassem os remendos constitucionais aprovados pelos parlamentares, o Poder Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal – STF ou do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ainda encontram interpretações divergentes do que se aprovam, e as últimas eleições já foram realizadas sem regras claras ou sem tempo para ser absorvida pelos costumes dos cidadãos eleitores, que apenas cumprem com o seu dever no dia da eleição. O mundo jurídico e os entendidos em direito no Brasil costumam afirmar que o país revela muita vulnerabilidade nas regras eleitorais, deixando sobressair ainda a sensação de uma profunda insegurança jurídica que faz mal às instituições por causa do descrédito de todos os atores envolvidos na política, enquanto ação ou passaporte para as mudanças possíveis num regime democrático.

O exemplo mais recente do descrédito, que gerou um profundo desânimo nacional, foi a reincidência de golpes desferidos contra uma iniciativa legislativa da população, quando elaborou e protocolou no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Ficha Limpa. A decisão recente do STF, adiando para as eleições de 2012, a validade da exigência de Ficha Limpa para todos os candidatos, com todos os argumentos jurídicos bem fundamentados, frustrou a todos. A pouco mais de um ano para a disputa das prefeituras brasileiras, a classe política precisará se esforçar muito para fazer com que o cidadão tome outra atitude voluntária de propor caminhos.

Nos últimos dias o Senado aprovou isoladamente o fim das reeleições para presidentes, governadores e prefeitos, com futuros mandatos de cinco anos. No início desta semana, aprovou também o voto em listas fechadas de candidatos a deputados e vereadores, querendo impedir que o eleitor vote nos candidatos e que o voto seja destinado aos partidos responsáveis pela elaboração das listas de candidatos da preferência deles próprios. A sociedade não deu a mínima opinião sobre esse assunto, porque o Congresso não criou canais de participação e muito menos está realizando campanhas cívicas de esclarecimento das propostas em discussão a quatro paredes.

Isso não vai chegar a um ponto de convergência e a Reforma Política pode ser considerada, uma vez mais, um factóide do Parlamento brasileiro, uma atitude para justificar que estão trabalhando ou aparentemente tentando responder aos anseios de mudança da sociedade. O leitor desavisado pode achar que estou aqui apenas atirando pedras na vidraça daqueles que conseguiram legitimamente os seus mandatos; mas acrescento que se fosse ouvido e lido por eles, do Congresso Nacional, pautaria desde logo questões como a cláusula de barreira para os partidos, fidelidade partidária, fim da coligação nas eleições proporcionais, financiamento público exclusivo das campanhas, voto distrital, fim do voto obrigatório e permissão de apenas uma reeleição para todos os cargos eletivos.

Que tal pensar a respeito desse assunto, propondo as suas ideias, pressionando sem esmorecimento aqueles que há seis meses conquistaram o seu voto na base da promessa e do sorriso?

Afinidades com Cubatão …

Raul Christiano — Sat, 19 Mar 2011 12:51:59 +0000

Quase sempre me perguntam sobre quais as razões que me fazem cobrar tanto por melhorias nesta cidade de Cubatão. Não acreditando nas justificativas, que pontuam a justiça econômica e social, querem saber se essa atitude é eleitoreira ou é um mero exercício do discurso político da turma do contra. Ora, não sou um livre pensador, justiceiro, salvador da pátria, muito menos um franco-atirador. Quero despertar um sentimento valioso nas pessoas, de alta-estima, de orgulho de ser cubatense, que se compara com o patriotismo, e é muito diferente do bairrismo e da xenofobia, que é a desconfiança ou antipatia por pessoas de fora do município.

O patriotismo é o espírito de solidariedade entre pessoas com interesses comuns, que constituem um Estado, para se viver sob as mesmas leis. O interesse particular pode ser garantido com base em regras iguais para todos, mas o sentimento patriótico está acima de qualquer benefício individual, justamente porque a pátria é formada pelos iguais a nós, pelos que falam a mesma língua, comungam os mesmos valores, a mesma terra, os mesmos gostos, os mesmos interesses.

Costuma-se dizer que o ódio não tem vez em lugar algum. Muitas vezes a insegurança leva a comportamentos e reações irracionais que, sem o arrependimento, destroem a confiança. Por isso é preciso agir com naturalidade e de modo autêntico, verdadeiro, para ajudar o próximo a encontrar caminhos que sozinhos somos incapazes.

Cubatão não é uma ilha ou um lugar isolado. Em 1985 comecei a minha vida pública servindo aqui, na Prefeitura e nas organizações sociais da cidade. Naquela ocasião já se observava o desprendimento do conformismo, por conta dos movimentos alertando contra a imagem negativa que o Pólo Industrial lhe dava na região, no país e em praticamente todo o mundo. Cubatão servia de mau exemplo devido à falta de planejamento e o poder se limitava à produção industrial a qualquer preço.

De vez em quando ressurgem declarações políticas sobre pessoas estranhas à cidade e ainda há os que pretendem governá-la de maneira isolada, imaginando que isso é possível hoje com o mundo globalizado. Não acreditem mais naqueles que fazem o discurso de ocasião, de uma Cubatão para os cubatenses, quando esta terra vem sendo escolhida ciclicamente como a pátria de muitos cidadãos brasileiros. Aqui todos podem servir os seus conhecimentos e trocar experiências com os moradores mais tradicionais que, quando sonham com um futuro melhor para os seus filhos, pensam nas melhores oportunidades do saber, da Educação, disponíveis cada vez mais longe.

Não vou trazer fatos concretos a esta reflexão da natureza humana, seus exemplos e valores. Só acho que não podemos escanteiar aqueles que sempre estiveram prontos para ajudar a mudar para melhor este município, desde as suas raízes. Também não vou relacionar nomes, para evitar injustiças, mas acho que a maior de todas as injustiças é a aparente ignorância sobre quem, num momento da história, serviu de ponte para nos fazer acreditar mais que tudo seria diferente e infelizmente foi pior que a própria encomenda…

Ilustração: foto de Marcos Piffer.

Peão, Educação, Cidadão …

Raul Christiano — Thu, 10 Mar 2011 21:53:57 +0000

No passado a educação não fazia parte dos estudos econômicos por possuir uma influência indireta. Atualmente, com o conhecimento sendo considerado o mais importante fator de produção, a educação adquire um novo papel no desenvolvimento econômico, porque corrige desequilíbrios no funcionamento das economias de mercado, com a formação de recursos humanos em sintonia com as suas necessidades e inovações tecnológicas.

Quem ignora isso hoje parece que finge ou é mesmo descomprometido com as gerações presentes e futuras. Pelo nível de educação, percebemos cada vez mais o caráter estratégico na criação de vantagens competitivas, vinculadas à qualidade das políticas de saúde, higiene, educação e capacitação, bem como dos equipamentos básicos de infraestrutura. Governantes atrasados ou mal intencionados priorizam outras coisas, quando não acham que a educação está bem encaminhada por causa dos volumes de investimentos constitucionais; mas são devedores da sociedade, que não quer ver os seus filhos gerados e criados para servir de peões e nada mais.

O impacto da expansão educacional nos dá a medida das dimensões relativas à igualdade e ao crescimento econômico. Estudos e pesquisas indicam essa direção para considerar a consolidação e garantia da cidadania, pela educação, como travessia para se obter transformações profundas sobre o crescimento populacional, o ambiente familiar e a participação política. Não podemos continuar vítimas de um modelo de exclusão e nem cabe imaginar que regimes políticos passados causaram tantos prejuízos.

A história revela que a Baixada Santista foi punida pela ditadura militar, impedindo a criação e instalação de campus de Universidades Públicas nos seus municípios, porque a região sempre viveu ambiente político de mobilização intensa, com o movimento dos trabalhadores do Porto de Santos e, no início dos anos 50, com a industrialização de Cubatão. Essa condição nunca foi valorizada pelos historiadores, que optaram pela descrição do espírito guerreiro de uma população composta por homens e mulheres que sempre viveram em trincheiras de lutas para defender os seus direitos, a liberdade e a democracia como o melhor de todos os regimes.

O reconhecimento de Santos como Moscou Brasileira e Cidade Vermelha, por exemplo, serviu para que o município sede da Baixada tivesse a sua garra respeitada e produzisse líderes políticos para o cenário nacional, como o governador Mário Covas, que neste mês faz 10 anos que não vive mais entre nós. Porém a região vive atualmente sob expectativa de uma explosão de prosperidade, com as descobertas de petróleo e gás pela Petrobrás, e poderia ter se preparado com antecedência através de pesquisas científicas avançadas e o planejamento urbano sustentável.

No meio desses acontecimentos, a Prefeitura de Cubatão, atualmente dirigida pelo PT, trata com frouxidão o tema instalação de um campus avançado da Escola Politécnica de Engenharia da USP no município. Eles não conseguem ver as vantagens para os filhos da cidade e para todos quantos dela acorrerem, com a presença de educadores inteligentes no seu território, na sua economia. Educação não pode ficar restrita apenas aos discursos políticos-eleitorais. Há o quê fazer, sociedade. Mãos à obra!

Não quero que você morra!

Raul Christiano — Fri, 25 Feb 2011 03:56:13 +0000

O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, perdeu o controle durante uma visita a área onde o desabamento de um barranco matou uma mulher e duas crianças, na Comunidade Santa Marta no seu município. No local da tragédia, quando uma moradora disse ao prefeito que continuaria morando no local, por falta de condições de pagar aluguel em outro lugar, Amazonino perdeu o controle e disparou: __ se vai continuar aqui, então morra minha filha, morra!

Uma emissora de TV gravou a visita e a fala do prefeito, espalhando a notícia, com as imagens e a sua fala infeliz em todo o mundo, graças à internet que hoje tem um poder de comunicação quase incontrolável. Esse acontecimento mostra um lado do governante, que embora sofra todo o tipo de pressão para realizar as suas promessas de campanha e atender prontamente ao que é preciso fazer, não pode perder o controle e, por conseqüência, a calma, o equilíbrio.

O passivo do desgoverno é imenso e ainda há muito a fazer em termos de obras de infraestrutura e atendimento às necessidades básicas da população. As últimas intempéries vêm alertando o Brasil para as populações carentes que, embora atendidas por programas de compensação financeira – Bolsa Família, por exemplo, ainda necessitam de uma atenção maior e custosa para os cofres públicos: a urbanização e a construção de casas e apartamentos em áreas seguras e dignas, compatíveis com o subsídio público e a renda das pessoas.

Ninguém mora mal pela própria escolha. Na realidade, as dificuldades sócio-econômicas expulsaram muitas famílias de bairros organizados para as ocupações de áreas irregulares, por causa da preservação dos mananciais e do risco que oferecem à própria vida. Se não houver uma decisão política, no sentido de planejar as soluções, com um cronograma de ações para atender paulatinamente às famílias carentes, com toda certeza testemunharemos mortes em todos os lugares do Brasil.

As chuvas estão presentes e as previsões indicam que serão ainda mais fortes no mês de março. O administrador público precisa se antecipar, criar alternativas e apoiar àquelas iniciativas que já se apresentam como solucionadoras de médio prazo. Por isso é que faço sempre questão de citar o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que está em plena execução em Cubatão, realocando famílias dos bairros Cota e da Água Fria para novas moradias no município e na região da Baixada Santista.

Em hipótese nenhuma o governante deve agir por impulso pessoal, além da disposição de fazer, realizar. Governar prevê pessoas sensíveis, preparadas e decididas; capazes de responder às necessidades expostas de maneira que os potenciais beneficiários se sintam seguros, com as informações sobre a sua própria integridade física, e conscientes de que o poder público não pode tudo, mas deve fazer o máximo que lhe cabe pela lei e pela compreensão da vida em comunidade.

Felizmente, em Cubatão, a união de esforços dos governantes reforça a minha impressão de que ninguém quer ver povo morrendo! Nem por um jogo de palavras ou violenta emoção ousaria sugerir a morte de um cidadão, sem me auto-responsabilizar pela ausência de senso público ou em razão de uma imperdoável omissão!

Promessa de Salário Mínimo

Raul Christiano — Thu, 17 Feb 2011 18:31:51 +0000

Sou um defensor intransigente da coerência do homem em todos os seus atos e atitudes, principalmente na política. Tenho muito respeito e cuidado com a distância existente entre as ideias, as promessas e a consequência delas para a vida das pessoas. Já escrevi antes que faço parte da turma do “quanto melhor, melhor” e que não fico torcendo para que as coisas dêem errado apenas para atirar pedras na vidraça alheia. Mas o espetáculo da votação do novo salário mínimo revelou também a distância que há entre os discursos políticos eleitoreiros e a prática depois que esses candidatos se elegem.

Durante esta semana foi possível assistir com espanto o governo federal, comandado pela presidente Dilma Rousseff (PT), determinar e exigir que os deputados federais e senadores da sua base de apoio no Congresso Nacional apoiassem e votassem o valor de R$ 545,00 para o salário mínimo. No meio termo, as centrais sindicais, lideradas pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT) e com o apoio do DEM, queriam R$ 560,00; enquanto o PSDB, mantendo a sua coerência na campanha eleitoral de José Serra, no ano passado, defendia R$ 600,00.

Ora, no passado, o PT sempre defendeu bandeiras radicais, muitas vezes apenas para marcar a sua posição política, com os números ideais oferecidos pelo Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Com certeza, se o PT estivesse na oposição ele estaria liderando a defesa de um salário mínimo de R$ 2.194,76, que segundo o Dieese é o valor que o brasileiro precisa hoje para conseguir arcar com as suas despesas básicas.

Sabemos que para a realidade econômica do Brasil, apesar da estabilidade conquistada com o Plano Real (desde Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso), o país não teria condições de pagar um salário mínimo desse nível. Mas poderia pagar os R$ 600,00 propostos pela oposição, que, graças à sua divisão em momentos importantes como esse, favoreceu o sucesso político do atual governo federal no parlamento.

O valor considerado e aprovado é de R$ 545,00, e a sua defesa foi embasada no novo comportamento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que durante a campanha eleitoral expunha um Brasil econômico surfando na prosperidade e agora mudou o seu discurso, porque as próximas eleições para a presidência da República estão longe e percebeu que é preciso governar com escrúpulos, balizado na verdade, longe da demagogia.

Estou convencido de que o país poderia pagar um salário mínimo de R$ 600,00, com todos os cuidados e responsabilidades que um homem público precisa observar na hora em que tem a caneta da governabilidade. Lamentei, entretanto, que os deputados federais fossem tão submissos a ponto de transferir todo o poder de decisão dos próximos valores de salário mínimo, até 2015, para a presidente da República, através de decretos, sem necessitar do Congresso. Não nos venham com justificativas futuras de que o Poder Executivo engessa o Legislativo com dezenas de MPs e decretos. Isso é vergonhoso, justamente porque eles pensaram tirar de si mesmos a pressão do povo, que deve considerar o deputado a sua porta de entrada no contato e aprovação de leis que interferirão no seu futuro.

FIES para pós-graduação, ensino técnico…

Raul Christiano — Sun, 13 Feb 2011 22:04:45 +0000

Escrevi artigo em junho de 2007, comemorando iniciativa do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-São Carlos-SP), que buscava ampliar a abrangência do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (FIES) para contemplar também os estudantes carentes que quisessem fazer pós-graduação, mestrado e doutorado, além de cursos técnicos de nível médio. O presidente da República, Lula Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 11.552, em 19 de novembro de 2007, modificada em 14 de janeiro de 2010, pela lei 12.202, confirmando as iniciativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Porém, até agora, esses benefícios ampliados não se concretizaram, porque o Ministério da Educação prioriza o atendimento aos cursos de graduação.

Voltei ao assunto por causa da quantidade de comentários e questionamentos que venho recebendo no meu blog http://www.raul.blog.br/23/fies-para-pos-graduacao-e-especializacao/ numa tentativa de conseguir as informações básicas sobre como devem proceder para a obtenção do “FIES para pós-graduação e especialização!”. As regras estão postas nas leis sancionadas, porém condicionadas à disponibilidade de recursos e autorização do Agente Operador do Programa, o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que não sinaliza com qualquer chance de atendimento em curto espaço de tempo.

O governo federal acaba de anunciar a criação do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) que na prática funcionaria igual ao Prouni – Programa Universidade para Todos, cuja finalidade é a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica. O Prouni é garantido pelo governo federal com a isenção de alguns tributos devidos pelas instituições de ensino superior que aderem ao programa. Mas o governo da presidente Dilma Rousseff até agora esboçou a ideia do Pronatec e o projeto só ficará pronto dentro de um a dois meses.

O Prouni para o ensino técnico foi notabilizado na campanha eleitoral de 2010 pelo candidato a presidente da República do PSDB, José Serra, ao comprometer a sua eleição com a abertura de 1 milhão de vagas em cursos de qualificação para o trabalho. Quando Dilma decidiu anunciar o Pronatec, sem qualquer substância, no seu primeiro pronunciamento oficial em cadeia de rádio e televisão, houve uma imediata associação com a principal bandeira educacional de Serra e a reação de dois parlamentares – Antonio Palocci (PT), autor de projeto sobre o tema em 2007, e Márcio França (PSB), que protocolou o seu em 2008. Devem existir outras propostas, mas o financiamento já é regulamentado com o FIES.

O grande problema da educação no Brasil, além de todas as dificuldades estruturais nas escolas e desvalorização dos professores, está no tratamento genérico e simplesmente estatístico ou publicitário do tema. As propostas não se viabilizam de maneira concreta porque há uma grande distância entre a sugestão, o desenho final dos programas e o comprometimento da equipe econômica do governo em garantir os investimentos necessários ao pleno funcionamento das ações educacionais.

Infelizmente têm sido corriqueiros os cortes de verbas destinadas à Educação. As regras para o financiamento de programas educacionais precisam sair do papel. Não vejo alternativa, senão estimular a sociedade para cobrar do governo federal os compromissos com o setor, democratizando de fato os acessos ao ensino de qualidade e a um futuro melhor!

Adeus à Poli-USP de Cubatão?

Raul Christiano — Fri, 11 Feb 2011 23:57:22 +0000

Nunca antes na história deste país tive tanta certeza de que o campus de Cubatão da Escola Politécnica de Engenharia da Universidade de São Paulo, a Poli-USP Cubatão, ficará apenas no sonho da juventude e das suas famílias. Parece novela da Globo, daquelas em que todo mundo quer o casamento de um personagem e o contador da história insiste em matar um dos protagonistas. Sim, porque quando é para ter o ibope em alta, a defesa é geral pelo melhor destino dos mocinhos, mas, quando a audiência está em baixa, outros argumentos são utilizados para se recuperar na trama principal.

Na última terça-feira, a maioria dos vereadores cubatenses tomou o partido favorável da mocinha prefeita petista, Márcia Rosa, que anda com a popularidade em baixa, segundo a última pesquisa do jornal “A Tribuna”. Eles aprovaram um projeto da prefeita, que praticamente sepulta o sonho da volta da Poli-USP, que há 20 anos deixou a cidade por causa das condições precárias de suas instalações e infraestrutura. A governante petista conseguiu o aval para doar para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal, o terreno que serviria para a construção dos prédios que abrigariam definitivamente a universidade pública e gratuita no município.

O pretexto dessa decisão é a participação do município no programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, e ter construídos pelo menos 540 apartamentos numa área de cerca de 20 mil metros quadrados, entre as atuais instalações do Centro Social Urbano (CSU), ou Parque do Trabalhador, no Jardim Costa e Silva, e o campo de futebol do clube Beira-Rio. Numa penada da prefeita, com o apoio da grande maioria dos vereadores – exceção de Doda e Alemão, que votaram contra -, Cubatão perde mais uma área de lazer e descumpre o compromisso feito antes com o Governo do Estado, a Universidade de São Paulo e os estudantes do movimento em defesa de faculdades públicas.

Em maio de 2009, a prefeita Márcia Rosa escreveu em seu site, que ostenta o slogan político “Sempre em Defesa da População” (sic), o artigo “Próxima parada: Poli-USP Cubatão” dizendo que a Prefeitura, a Câmara e a sociedade cubatense mereciam os parabéns pelas tratativas para a instalação do campus da universidade. E foi mais longe: “que bom que todos perceberam que esta é a última chance que temos para tornar realidade uma luta que já dura 22 anos e que pode ser a oportunidade decisiva para mudarmos a história de nossa Cidade. Agora, é cobrar para que o projeto que cria a fundação, que controlará o centro de ensino, chegue logo à Câmara”.

Pois é, mas ninguém contava é que o projeto da prefeita era mesmo para a “próxima parada” do seu governo que vem deixando a desejar. E, “parada”, agora é a obra da USP, que sobrará apenas nos sonhos e no papel, se a sociedade cubatense não tomar uma atitude e lutar por uma conquista tão importante para o conhecimento, saber, formação e futuro dos seus filhos e jovens, que buscam as melhores oportunidades de emprego.

Mais moradias para a população, que também alimenta o sonho da casa própria, devem ser saudadas, mas a prefeita poderia achar outros terrenos no município. O discurso dela e da sua equipe de petistas e aliados, para tentar justificar a verdadeira “banana” dada à USP, é que os novos apartamentos são para atender à faixa de renda familiar de até 3 salários mínimos. Aliás, moradores de uma faixa de renda que já está sendo atendida com as obras da CDHU no próprio município. Márcia Rosa, professora licenciada, infelizmente gosta de pagar para ver, e agora nem liga mais para a Poli-USP, bandeira sacudida em mais da metade da sua existência! Reveja esse posicionamento, Prefeita!

Mãos à obra, Brasil!

Raul Christiano — Sun, 23 Jan 2011 21:57:11 +0000

Zapeando os canais da TV no domingo deparei com o filme nacional “O Contador de Histórias”, sobre a vida de um menino pobre entregue pela própria mãe aos cuidados de um educandário, convencida pela propaganda oficial que essa instituição preparava doutores – médicos, advogados, engenheiros. O filme revela as etapas da “formação” da criança, dessa “escola” para a FEBEM da época, com a explicitação de todas as formas de garantir e tentar a sua sobrevivência, apreendendo o pior na fase mais receptiva ao aprendizado.

Não contava assistir a esse tipo de filme, no final de semana. Mas “O Contador de Histórias” me prendeu a atenção, trazendo uma mensagem que tocou na minha intuição de que todos os esforços precisam ser empreendidos para melhorar a qualidade da educação, sem os quais as histórias dos meninos como o protagonista do filme – Roberto Carlos Ramos – não terão finais felizes como a maioria das histórias das crianças brasileiras, excluídas sociais, pobres, miseráveis.

Essa percepção de tema estratégico, de urgência para o país, deve concentrar a atenção dos governantes nas três esferas de poder – federal, estaduais e municipais. Em São Paulo, por exemplo, o governador Geraldo Alckmin já sinalizou que executará políticas públicas em sintonia com o programa de erradicação da miséria da presidenta Dilma Rousseff, prevendo ações que serão explicitadas no Plano Plurianual com metas concretas para erradicar a pobreza extrema no Estado.

São Paulo é o Estado mais rico da federação, mas conta ainda com 350 mil famílias, cerca de 1,2 milhões de pessoas, na linha da pobreza extrema em seu território. Os esforços estão focados em políticas públicas de transferência de renda, complementares à Bolsa Família, mas terão atributos emancipatórios incluindo os beneficiários dessas ações em programas de qualificação profissional para o empreendedorismo, emprego e sobrevivência cidadã.

Ao mesmo tempo em que a chaga da miséria continua exibindo números elevados em todo o país, os desastres provocados pelas chuvas intensas do verão de 2011 expõem a fragilidade da infraestrutura nos municípios. Por conseqüência, independentemente das estatísticas e das suas interpretações acadêmicas, as mortes e os números de brasileiros desassistidos, como resultados trágicos, servem de alerta do quanto há a fazer pelos governantes responsáveis. Nesses momentos, infelizmente, a Nação apresenta de forma nua e crua a realidade do seu povo pobre, porque a maioria atingida é sempre a mais pobre, que vive nos lugares mais sujeitos ao risco de morte.

Por isso o conto singular e cinematográfico de Roberto Carlos Ramos pode ser considerado como um ponto de partida. Ainda bem que os novos governos estão coincidindo ações, projetadas a partir do diagnóstico do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, para o fim da miséria, que hoje atinge 10,5% do povo brasileiro, e a redução da taxa nacional de pobreza absoluta, dos atuais 28,8% para 4%, até 2016. Há um país que precisa viver melhor no futuro próximo. Mãos à obra, Brasil!