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Bolsa Família não é salário!

Raul Christiano — Thu, 20 Jan 2011 20:45:23 +0000

Os números divulgados pelo ministério do Trabalho, sobre o desempenho em relação à criação de empregos no Brasil nos dois mandatos do ex-presidente Lula, superam as marcas históricas do país nesse quesito. No período compreendido entre 2003 e 2010, conforme a propaganda do governo federal, 15 milhões de postos de trabalho formais foram criados. Mas esse cenário não é seguro, mesmo com a manutenção dos princípios do Plano Real de estabilidade na economia brasileira, criado e executado pelos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Algumas atividades produtivas ressentem a falta de mão de obra qualificada e há setores que equiparam essa constatação a uma forma de apagão de trabalhadores prontos para os desafios novos do mundo desenvolvido. Também não causa surpresa uma pesquisa recente encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para saber como estão se comportando os beneficiários dos pagamentos mensais da Bolsa Família.

A chamada “porta de saída” do programa Bolsa Família deveria coincidir com uma preparação dos jovens, principalmente, para as novas possibilidades tecnológicas e de empreendedorismo do mercado de trabalho próximo-futuro. O IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, responsável pelo levantamento mencionado, identificou que entre os beneficiários da Bolsa Família, 75% não têm cobertura da Previdência Social, porque em sua maioria não têm registro em carteira. Isso acontece para não abrir mão do recebimento da renda transferida pelo governo federal.

Ora, isso é muito ruim para o país, porque a Bolsa Família deveria funcionar como uma ponte para a travessia do momento econômico e social difícil das famílias de baixa renda, principalmente daquelas que ainda sobrevivem abaixo da linha da pobreza, para a emancipação e cidadania. A mesma pesquisa expôs que o beneficiário da Bolsa Família é inconstante no emprego: metade dos contratados no mercado formal permanece pouco menos de um ano e 30% perdem os seus empregos em menos de seis meses.

Não chega a 25% o número de recontratados em novas vagas e, dessa maneira, o Brasil cristaliza uma condição social que, se não for modificada com políticas públicas emancipatórias – educação continuada para o trabalho – pode ficar dependente do Estado até o final de suas vidas. Compreendo a preocupação de muitos em não perder o benefício compensatório de renda, que já funciona como “salário” aos que tinham renda zero. A meu ver, cabe ao ministério do Trabalho intervir no governo federal, propondo a valorização dos salários nas atividades de serviços e produção, que ainda dependem de trabalhadores com baixa qualificação e hoje representam os maiores índices de vagas em aberto.

Precisamos mudar o foco da atenção governamental nas parcelas assistidas pelos programas de renda mínima. A política de dar o peixe e ensinar a pescar não deve ser para sempre. Por isso acho que a área econômica do governo federal, em sintonia com os Estados e Municípios, deve encontrar meios de garantir ao beneficiário da Bolsa Família, que hoje ganha mais com o benefício sem nenhum esforço de contrapartida, uma valorização profissional e salarial mais digna.

Bons ventos em 2011 !

Raul Christiano — Fri, 31 Dec 2010 17:28:04 +0000

Estou muito otimista em relação a 2011. Não conseguimos mudar o governo federal, mas apesar das dificuldades exibidas nesse período de transição, a presidente Dilma Rousseff tem amplas condições de realizar um modelo de gestão diferente do seu antecessor. Imagino que o Brasil terá a partir de agora um governo sem palanques e em maior sintonia com a realidade do país. O lulopetismo continuará presente, como se observa hoje na composição do repaginado time ministerial, no entanto o novo governo precisará interagir mais com os governantes dos Estados, especialmente para enfrentar e vencer as carências de infraestrutura que diminuem a nossa capacidade de desenvolver-nos com maior eficiência e eficácia.

Na campanha eleitoral para a presidência da República, em 2010, refleti antes do horário eleitoral político, que a sociedade brasileira saberia distinguir qual o melhor gerente para o país. Duvidava que houvesse qualquer indiferença sobre a capacidade de gestão de José Serra, que em pouco mais de dois anos a frente da Prefeitura de São Paulo e de três anos do Governo do Estado realizou ajustes fiscais e orçamentários essenciais, para executar, na seqüência, um amplo programa de obras de infraestrutura. A Capital e o Interior foram transformados num imenso canteiro de ações, quadruplicando em algumas áreas a capacidade histórica de investimentos.

Essas ações entraram para os relatórios de gestão e para a redução de muitas carências no território paulista, especialmente com o programa de construção e recuperação de estradas vicinais, construção de moradias, universalização do fornecimento de água tratada, ampliação da coleta e tratamento de esgotos, ampliação das linhas do Metrô e cumprimento de novas etapas do Rodoanel. Houve a destinação de recursos e obras praticamente a todos os 645 municípios paulistas, e, apesar de tudo o que foi elencado, a influência eleitoral disso também foi importante – 44% dos eleitores brasileiros apoiaram esse modelo contra o defendido pelo PT.

Um novo Brasil será vivido e experimentado a partir de agora, longe das novas eleições, mas muito perto de grandes desafios, que não se resumem à coleção de obras necessárias para abrigar a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. O passivo brasileiro com o saneamento básico, portos e aeroportos, transportes coletivos e acessibilidade urbanos estão nessa mira. Porém há serviços essenciais que precisam também entrar na agenda nacional, a começar pela melhoria da qualidade da Educação e do atendimento nas áreas da saúde e da segurança públicas.

Naquilo que está mais próximo do meu conhecimento e responsabilidade diretos, o novo governo de Geraldo Alckmin em São Paulo fará diferença nesse contexto. O Estado de São Paulo vive posição privilegiada em infraestrutura, mas poderá ditar modelos governamentais que na visão de Alckmin foram os principais recados das urnas em 2010: os valores éticos e morais, e a focalização de políticas públicas para atender às grandes parcelas de pessoas pobres que merecem a condição de cidadãs, com atendimento pleno de tudo o quanto couber ao papel de um Estado solidário, educador, empreendedor e prestador de serviços de qualidade!

Salve 2011!

O Rio é aqui !

Raul Christiano — Sun, 28 Nov 2010 23:17:04 +0000

O Brasil e o Mundo acompanham os movimentos da onda de violência no Rio de Janeiro. As primeiras cenas foram marcadas desde domingo passado por ataques e incêndios contra cidadãos comuns em seus lugares de trabalho, veículos pessoais e coletivos. Ao longo da semana, todas as mídias exibiram essas cenas e os principais especialistas em segurança pública compartilharam informações estratégicas da megaoperação policial e das forças armadas no complexo de favelas do Alemão na Capital carioca.

Na campanha eleitoral recente, o tema segurança pública não mereceu o debate que se exigia dos candidatos a presidência da República, embora estivesse sempre entre as maiores preocupações da população. No segundo turno, houve momentos em que a proposta de José Serra para a criação de um ministério específico para cuidar dos assuntos de segurança nacional foi ironizada e a atual política de segurança do Rio de Janeiro trazida à opinião pública como exemplar para todo o país.

O momento exige uma reflexão sobre a situação da segurança em todos os Estados e em especial das condições atuais da vigilância das fronteiras do país, que não consegue impedir a entrada de drogas, armamento pesado e outros bens de consumo em contrabando. A unidade das polícias, que se observa hoje no Rio de Janeiro, deve servir de exemplo, pela somatória de conhecimento e recursos empregados na operação, bem como da eficiência com que as ações estão acontecendo sem afetar a integridade física da comunidade.

É lógico que estamos vivendo e assistindo a esse momento com perplexidade. Mas, de saber que essas atitudes não são isoladas em nossas vidas, urge questionar sobre o que fazer fora do Rio de Janeiro para a prevenção e a preservação da sensação de segurança para todos os cidadãos. Em São Paulo, por exemplo, faz quatro anos, testemunhamos espetáculo parecido diante de ações protagonizadas pelo crime organizado, mas naquela ocasião, no início da campanha eleitoral que reelegeu Lula presidente da República, o assunto insegurança pública foi partidarizado e até hoje é tratado como se fosse um fracasso da polícia paulista.

Desde então tivemos mudanças importantes na política de Segurança Pública de São Paulo e o governo federal não se posicionou para intensificar a descentralização dos recursos e de políticas que deveriam estar previstas para tranqüilizar o Brasil. São Paulo de ontem e o Rio de agora pontuam ações estratégicas isoladas, aparentemente descontinuadas, que não garantem impedimento à involução dos fatos que estão nos aterrorizando.

Além disso, quando enfatizamos como um mantra, que Educação é tudo, o país precisa tratar desse tema global não apenas como uma prioridade nos discursos de campanhas eleitorais. A pobreza e a falta de educação configuram numa violência do Estado contra a população e podem abastecer a criminalidade. A Educação é uma urgência e, com esse tratamento prioritário de fato, não tenho dúvida que as demandas com a segurança pública reduzirão com um país menos desigual e em paz.

Universidades que se desmancham…

Raul Christiano — Thu, 18 Nov 2010 05:19:49 +0000

O movimento grevista de estudantes e professores da Unifesp – Universidade Federal de São Paulo, nos campi de Santos e Guarulhos, começa a desnudar a propaganda enganosa do atual governo federal do PT, sobre o seu compromisso com o ensino superior público e gratuito. Na última campanha eleitoral, o presidente Lula e a sua então candidata Dilma Rousseff desafiavam os seus opositores em relação aos números de universidades federais criadas. Nessa estatística alardeavam que foram 13 novas instituições, mas nunca se encorajaram em abrir as suas portas e revelar as condições em que as mesmas foram instaladas. Milhares de desavisados “compraram” e ajudaram a defender um modelo de instituição de ensino meia-boca, que irá comprometer a qualidade da formação profissional devido à oferta de aprendizado de baixa qualidade.

Os alunos reclamam de estudar em prédios improvisados e provisórios. Essa realidade vem sendo percebida nos últimos cinco anos, quando a Unifesp começou a se expandir. Em Santos, por exemplo, os estudantes do curso de educação física não tem quadra nem piscina para aulas práticas; enquanto os do curso de fisioterapia tem aulas práticas dadas por slides, também ressentindo a falta de piscina e clínica. No campus de Guarulhos, falta sistema de transporte, a atual biblioteca está instalada em espaço físico pequeno e as obras de prédio próprio, prometidas para concluir em 2007, ainda nem começaram.

Esse quadro caótico na Unifesp se repete em maior e menor escala em praticamente todas as 13 novas universidades federais que o governo Lula afirma ter criado. Nunca antes na propaganda lulopetista o governo federal esclareceu que, dessas 13 universidades, 9 são resultado de fusão, desmembramento ou ampliação de instituições ferais de ensino superior existentes. Os números mostram que as unidades implantadas no governo Lula criaram vagas mal planejadas, que não atendem à demanda real de cursos nas regiões em que foram instaladas.

O movimento grevista de agora está proporcionando o conhecimento da realidade. Não basta assinar leis e decretos ou construir prédios, para justificar o compromisso com o ensino superior, a criação de universidades ou a ampliação do número de vagas nas instituições existentes. A implantação de uma universidade requer planejamento, alocação de recursos e de todas as condições de infraestrutura necessárias. Do contrário, a exemplo da Universidade Federal do ABC, vítima da mesma precariedade que se expõe hoje na Unifesp, os jovens estudantes desistirão de prosseguir em seus cursos (entre 2006 e 2009, cerca de 42% dos alunos desistiram).

O número de matrículas nos cursos de graduação nas universidades federais cresceu no governo do PSDB a uma taxa anual duas vezes maior do que no do PT. Houve mais matrículas novas nas federais apenas nos quatro anos do segundo mandato de FHC do que em 6 anos de governo Lula: 158 mil novas matriculas entre 1998 e 2003, contra 76 mil entre 2003 e 2008. Nos cursos noturnos – que interessam aos mais pobres que precisam trabalhar e estudar – a matrícula cresceu 100% no Governo FHC e apenas 15% nos seis primeiros anos do Governo Lula.

O que cresceu no governo Lula foram vagas mal planejadas e ociosas e a evasão escolar – além de gastos e contratações de pessoal. Entre 2003 e 2008, diminuiu em termos absolutos o número de formandos nas federais: foram 84.036 em 2008, contra 84.341 em 2003. Em número de formandos, é enorme o contraste com o governo FHC. Entre 1998 e 2003 – ou seja, considerando-se apenas o segundo mandato de FHC – houve aumento de 40% de formandos nas federais.

A universidade pública é responsável por mais de 90% da produção científica e tecnológica brasileira. Os indicadores governamentais reconhecem essas instituições de ensino superior como as melhores no país. A expansão do ensino superior público no Brasil deve continuar e oferecer formação e qualificação de qualidade. Sem educação adequada não será possível o desenvolvimento do país. Esse tema deve ser tratado como uma urgência. Em São Paulo e Minas Gerais há uma linha de ação que contempla todas as etapas do conhecimento e formação das novas gerações. Infelizmente, no país, com essas raras exceções, a Educação ainda não está bem encaminhada.

Herança de Lula…

Raul Christiano — Mon, 15 Nov 2010 18:00:19 +0000

O presidente Lula disse que não deixará uma “herança maldita” para a presidente eleita Dilma Rousseff como a que recebeu em seu primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. De pronto essa declaração é injusta com FHC, que a meu ver deixou como herança para todos nós brasileiros a estabilidade econômica, os primeiros passos organizados de uma rede de proteção social que se notabilizou com a Bolsa Escola, direcionamentos claros e eficientes nas áreas da Educação e Saúde, além da consolidação do Estado Democrático que garantiu a eleição livre e limpa de Lula em 2002. Dilma receberá um país num ambiente de risco de inflação em alta, sem contar o déficit público e os desafios da execução do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC-2, da melhoria da qualidade da Educação e dos serviços na área da saúde.

Lula pode estar certo em relação à sua expectativa do discurso de Dilma em jamais dizer, no futuro próximo, que recebeu uma “herança maldita” dele, porque segundo ele mesmo “ela ajudou a construir tudo o que nós fizemos até agora”. Na sua fala recente, Lula disse que ao assumir o governo em 2003 não havia financiamento para a agricultura, por exemplo, e que agora o Brasil dispõe de autosuficiência e caixa em diversas áreas como o gás. Mas lembrou que com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o país vai precisar de muitos investimentos.

Ora, aí é onde mora o perigo do próximo governo. Investimentos em infraestrutura, que o país nunca antes na sua história teve condições amplas de realizar e não foi capaz por conta do elevado número de irregularidades licitatórias, contratuais e de má qualidade das obras gerenciadas pelo governo federal. Em 231 obras fiscalizadas pelo TCU – Tribunal de Contas da União, 32 apresentaram irregularidades graves e, por isso, tiveram a recomendação de que fossem paralisadas após auditorias do órgão encarregado de fiscalizar as ações dos homens públicos.

A capacidade de execução de obras do PAC durante os dois últimos governos de Lula foi baixíssima, devido às irregularidades e à capacidade gerencial sob o comando da alcunhada “Mãe do PAC”, ninguém menos que a presidente eleita Dilma Rousseff. Lula acha que o Brasil pode alcançar e superar todas as metas do milênio com a continuação de seu governo em 2011, mas Dilma sempre foi melhor no powerpoint que nos resultados. Essa constatação dos últimos dois anos foi imperceptível na estratégia de marketing das campanhas da oposição, principalmente do candidato do PSDB, José Serra.

Como fazer e atender às perspectivas “compradas” por cerca de 56% do eleitorado brasileiro? Há muito o quê fazer, além de intenções, e caberá à presidente eleita aplicar remédios doloridos e amargos a quatro anos das eleições de 2014, para o teste de popularidade da própria Dilma, de Lula ou de uma alternativa mais competente das oposições. Medidas apressadas estão sendo tomadas para que o impacto seja tardio, a recriação da CPMF, a votação do marco regulatório do pré-sal de modo que a sua sucessora leiloe a primeira área de exploração na Bacia de Santos e por aí vai…

Minha aposta é no Brasil que dê certo; nada do quanto pior melhor. Quero apenas que haja governo, para conter os gargalos do desperdício e do descontrole da máquina pública – PIB maquiado, BNDES aportando dinheiro na Petrobrás, salvação do Banco Panamericano, repetição de falhas custosas no ENEM… Ademais, se é para falar em “herança maldita”, penso que a única deixada por FHC foi a eleição do próprio Lula em 2002, pela primeira vez, para não ficar em mais delongas e trololós que não vão mudar agora a história do nosso país.

ENEM, um ensaio para onde ?

Raul Christiano — Tue, 09 Nov 2010 14:51:02 +0000

O Governo Lula comete muitos pecados no quesito gestão administrativa e, pelo segundo ano consecutivo, promove trapalhadas na condução das provas do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, colocando em risco a sua sobrevivência. Ao invés de promover as mudanças de maneira gradativa, o Ministério da Educação – MEC resolveu alterar o formato do exame de avaliação, atribuindo-lhes finalidades que estão gerando descontrole e tumultos, porque não há uma coordenação afinada entre a aplicação e o envolvimento do número de participantes. Além dos problemas operacionais, expostos em todas as mídias, o problema se apresenta na necessidade de se ter questões muito específicas, o que aumenta a tensão na elaboração das provas e no seu sigilo.

O MEC, de sopetão, quer transformar o exame em vestibular nacional, uma tarefa praticamente impossível se não forem adotadas medidas garantidoras do seu sucesso. A ideia é muito boa, mas numa primeira etapa é preciso considerar o ENEM uma espécie de primeira fase para todos os vestibulares do Brasil, como ocorre nos Estados Unidos, e realizado mais de uma vez ao ano. O presidente Lula não aceita o contraditório, “ignora” as falhas sérias e brada que o “sucesso do ENEM foi total e absoluto”.

Enquanto o ministro Fernando Haddad (Educação) procura encontrar uma saída e realizar novas provas exclusivamente para os estudantes que tiveram o cabeçalho dos cartões de resposta invertido e parte das provas do caderno amarelo com questões duplicadas ou inexistentes, Lula quer partidarizar a compreensão dos problemas. Para o presidente da República, “tem muita gente que quer que (os erros) afetem (o exame). Tem gente que não se conforma com o ENEM, mas, de qualquer forma, ele provou que é extraordinariamente bem sucedido“. Ora, Lula, ninguém está se posicionando contra o ENEM, mas questionando as suas mudanças radicais e, até onde eu me recordo, os únicos que sempre torceram contra a existência do ENEM foram os seus companheiros do PT.

O objetivo inicial do ENEM sempre foi a avaliação do perfil dos estudantes do ensino médio, para saber o resultado das suas habilidades e competências, e apontar caminhos, induzir reflexões e orientar o sistema de ensino como um todo. Professores e especialistas educacionais teriam à sua disposição, relatórios sobre o desempenho de seus alunos em cada prova e em cada competência. Naquela ocasião, faculdades e universidades do país já vislumbravam a expectativa de conquistar os melhores estudantes para as suas classes, considerando a nota do exame como um fator importante na pontuação dos seus vestibulares de acesso.

Recordo da logística nas primeiras edições da prova, sob a coordenação do ministro Paulo Renato Souza (Educação/FHC) e da ex-presidente do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Maria Helena Guimarães de Castro. A participação de inscritos era menor em relação aos números atuais (cerca de 3 milhões de estudantes fizeram o exame este ano) e as metas eram bem diferentes, focadas na melhoria da qualidade da educação brasileira. Hoje evidencia que o MEC não está preparado para as mudanças e acaba se perdendo nas obrigações da sua própria estrutura, embora difundam que a terceirização dos serviços de impressão e distribuições sejam mais comprometidos com as falhas reincidentes.

Aos poucos o ENEM se tornou objeto valioso, menos para a compreensão das medidas que pudessem melhorar a qualidade do ensino médio, e mais para a divulgação de rankings das melhores escolas no Brasil, assim como da seleção dos alunos mais preparados para a universidade. Em 2009, o governo Lula testou o ENEM pela primeira vez como processo seletivo para as universidades públicas, mas falhou com o vazamento das provas e o tempo ficou exíguo para que as instituições de ensino superior priorizassem a matrícula dos egressos da prova.

No início deste ano, tivemos o vazamento dos dados cadastrais de milhares de inscritos para o ENEM, vulnerabilizando informações privadas inclusive dos seus familiares, por coincidência durante ano de campanhas eleitorais. Esse primeiro sintoma, de “tragédia” anunciada, já comprometeu o slogan utilizado no material de divulgação do ENEM 2010, que assinalava “um ensaio para a vida” e que agora parece mais um mergulho no pântano da incompetência e frustração. Volto a lembrar a fala da presidente eleita Dilma Rousseff, com uma correção: a Educação no Brasil não está bem encaminhada.

Onda do pré-sal no Litoral Paulista

Raul Christiano — Mon, 08 Nov 2010 00:10:08 +0000

Os ventos da prosperidade sopram fortes na região do Litoral Paulista, desde os primeiros anúncios das descobertas de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Santos. Durante a campanha eleitoral deste ano, o tema foi cantado em prosa e verso, principalmente pelos estrategistas eleitorais da presidente eleita Dilma Rousseff do PT, mas a maioria do povo que sucumbiu ao seu sucesso devia imaginar que se tratava de uma graça alcançada por Lula e que o papel da Petrobrás era apenas o de encher barrís e vender mundo afora. De maneira simplista essa pode ser a forma mais fácil de explicar um acontecimento econômico que mudará o perfil de uma parte importante do Brasil, porém ainda há um longo caminho pela frente, a exigir um maior foco dos gestores públicos e privados para o planejamento da recepção dessa bonança.

O jornal “Folha de São Paulo“, deste domingo (7/11), destaca em matéria a possível mudança do perfil regional da Costa paulista, que deixaria de ser uma área de veraneio, da concentração de turistas em feriados e temporada de férias, para o turismo de negócios, acirrando a disputa entre moradores e visitantes por bens e serviços. Acontece que essa situação, em menor escala no passado, foi vivida por municípios do Litoral do Rio de Janeiro, que além do bônus amargaram o ônus dos impactos na infraestrutura urbana – invasão e ocupação de áreas de mananciais e de riscos, esgoto a céu aberto, acúmulo de lixo, imobilidade, além dos serviços públicos precários, nas áreas da saúde, educação, segurança, transportes coletivos.

A matéria da “Folha” é fundamentada num estudo contratado pelo Governo do Estado de São Paulo – Avaliação Ambiental Estratégica, que considera os impactos a partir da geração de milhares de novos empregos, aumento da renda, elevação da qualificação profissional e das demandas por serviços de saúde e educação e, principalmente, por moradia. Em todo o território nacional há brasileiros de olho nessa perspectiva, levando-se em conta os números vultosos dos investimentos previstos nessa mudança de perfil: a exploração do petróleo deve injetar R$ 209 bilhões na região até 2025, o equivalente, segundo cálculos aproximados do jornal, ao Orçamento de 150 anos de Santos, a maior cidade da Baixada Santista. São esperados 500 mil novos moradores na Costa paulista, numa expansão de 23%, bem acima da esperada para o país no período, que é de 9,9%.

Por isso, pensar em planejamento, realmente planejando e se preparando para o futuro que se aproxima a passos largos, deve estar na agenda dos municípios, com as contrapartidas e participações efetivas dos governos Estadual e Federal também. Relembro que a duplicação da Rodovia dos Imigrantes, por exemplo, era uma antiga reivindicação dos prefeitos e empresários da Baixada Santista, em função do potencial turístico, portuário e industrial; quando o governador Mário Covas anunciou o consórcio para a realização das obras e elas foram efetivamente concretizadas, a região foi “surpreendida” pela incapacidade de receber o aumento do fluxo de veículos, que vem se agravando mais depois da conclusão do trecho Sul do Rodoanel. A lição de casa local não foi feita.

A Baixada, o Litoral, a área costeira do Estado, não podem esperar acontecer, justamente porque hoje já se verificam a busca pela maior oferta de vagas e de cursos técnicos, de graduação e pós-graduação na área de petróleo e gás, e dos serviços que terão suas demandas superdimensionadas. Na sequência, também se observa uma pressão para a liberação de áreas protegidas que atendam ao aumento do número de imóveis residenciais, e uma preocupação das autoridades com o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, aumento do número de leitos hospitalares e de unidades de atendimento básico à saúde.

A onda do pré-sal no Litoral Paulista já está próxima do umbigo e esse é um sinal de perigo, parodiando jargão das campanhas dos Bombeiros Salva-vidas aos banhistas desavisados!

Brasis à flor da pele !

Raul Christiano — Sat, 06 Nov 2010 18:00:13 +0000

Discordo da forma com que a estudante de direito Mayara Petruso se expressou, sobre o povo nordestino brasileiro, logo após a eleição de Dilma Rousseff. Ela não foi a única, guardadas as proporções preconceituosas, a manifestar a sua contrariedade com esse fato, mas acho importante levar em conta que, durante a campanha eleitoral deste ano, o presidente Lula e o PT radicalizaram em acentuar brasis – na divisão de classes sociais, regiões, escolaridade e por aí afora.

Não foi um mero arroubo da juventude. Houve excessos dos dois lados, funcionando como um divisor de território e trincheiras. A campanha eleitoral livre com o uso das ferramentas digitais permitiu uma participação maior das pessoas no centro dos debates políticos. Alguns temas foram trazidos de modo nu e cru, fazendo submergir o nível do entendimento e de ataques aos adversários.

Em minha opinião, Mayara Petruso deve ter o direito de se retratar publicamente. É evidente que Mayara e muitos outros “militantes” virtuais não seriam capazes de sugerir a morte de alguma pessoa fora desse clima eleitoral com regras frágeis e desgovernado. Sobressaiu, infelizmente, a valorização do preconceito dos brasis que coexistem em nosso território nacional. O Brasil que se investe do que é politicamente correto, também esbarrou na hipocrisia da superficialidade no trato dos seus valores pessoais.

Lí o artigo do colunista do jornal “Folha de São Paulo”, Fernando Rodrigues, intitulado “Desenvolvimento e ódio”, em que ressalta: “Conviver com as diferenças e aceitar a diversidade é uma obrigação cívica. Sociedades como a brasileira, ao contrário da lenda, são atrasadas e pouco propensas à tolerância. O desenvolvimento do país explicita esse traço”. Ora, cabe aos governantes investir todos os seus objetivos e feitos em mais educação de qualidade. Quando você educa para a vida e para a compreensão da cidadania plena, o Brasil avançará para evitar essa dicotomia do lulopetismo e deixar de acentuar quem está na primeira e na segunda classe.

O saldo das eleições, independentemente dos resultados que cada um pudesse desejar mais, foi positivo. O Brasil precisa ter uma ação governamental integrada para evitar a protelação das desigualdades. As oposições devem concentrar os seus movimentos em uma proposta alternativa, ao invés de apostarem no quanto pior melhor ou naquela postura raivosa que o PT e os seus agregados tinham, à época dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Sobre o mesmo clima emocional de Mayara, na noite pós-proclamação dos resultados pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral, a questão da influência dos programas assistenciais no voto do povo pobre nordestino dominou o debate virtual, e me recordo de postar no Twitter, em 140 caracteres, a minha interpretação da diferença dos votos obtida por Dilma Rousseff em relação ao candidato José Serra nos seus Estados: Parte atrasada do país ajuda vitória do atraso, da mentira, preservando estigma secular de submissão em currais eleitorais. A melhor resposta veio de Rogério Marinho, deputado federal do PSDB-RN: “Atraso do País se dá pelo crescimento desigual. Nem PT nem o nosso governo resolveram. Solução: educação e descentralização“.

Enquanto Dilma Rousseff acaba de afirmar que a “Educação está muito bem encaminhada!”, reflito se estas considerações estão boas para começar a conversar sobre o que está por vir…

Hora da verdade !

Raul Christiano — Mon, 25 Oct 2010 01:22:21 +0000

O Brasil que estava errado ou o Brasil que está dando certo? Essa é a questão que a propaganda política do PT acentua em todos os seus comerciais e na fala do próprio presidente Lula. Um falso dilema, justamente porque o país dá certo hoje porque o país teve governos que fizeram o certo antes, com a estabilização da economia e a criação de uma grande rede de proteção social, desde Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
A propaganda enganosa é um acinte à inteligência da sociedade brasileira. Como no marketing da ditadura nazista de Adolf Hitler, a insistência na mesma informação mentirosa transpassa a dúvida e a transforma em verdade. Isso é muito perigoso e acredito que ainda há tempo na reta final da atual campanha eleitoral, de uma reação ética nos valores das pessoas.
A propaganda do PT reafirma resultados que somente foram possíveis graças à criação e implantação do Plano Real em 1993 e 1994, que derrotou a inflação. Muitos analistas sociais e políticos nunca esconderam opinião, ao longo da história, que a memória do povo é vulnerável aos seus referenciais históricos. Com certeza a qualidade da educação corrobora para essa dificuldade. Por isso não tenho receio de afirmar que o eleitorado, que sobrevive num país sem a presença da inflação há 17 anos, que consumia os seus salários e rendas, esqueceu o autor desse feito econômico.
Pesquisa divulgada faz dois anos, pela cientista social Lourdes Sola, indicava que mais de 70% dos brasileiros ouvidos atribuía a Lula a responsabilidade pela criação e implantação do Plano Real. Na realidade, ele foi quem se apropriou de uma conquista, embalado com os ventos favoráveis da economia mundial, ampliando a dimensão dos programas de transferência de renda e compensação financeira às famílias pobres, com a massificação da sua propaganda oficial e política.
Foi tímida a reação das oposições, apesar da posse da certidão de paternidade da estabilização econômica e iniciativa da construção dos alicerces da Bolsa Família, com as bolsas Escola, Alimentação e Gás. E, no terreno político, as oposições relutaram na ocasião do mensalão no Congresso Nacional, que derrubou a formação do gabinete ao redor da sala de Lula, argumentando que o governo precisava ser preservado como instituição de credibilidade para todos.
De lá para cá, nada mais me surpreende. Lula foi reeleito em 2006 e, com ele, vários parlamentares mensaleiros foram reeleitos. A autosuficiência da Petrobrás, cantada em prosa e verso, projetou o petismo como seu garantidor; o simbólico pagamento da dívida com o FMI, que faz o atual governo federal deixar de pagar 4% de juros e pagar 13% de juros com o aumento da dívida interna, insurge como papel soberano do lulopetismo na propaganda. E o PT ainda ousa dizer que os seus adversários privatizarão o pré-Sal e a Petrobrás.
O Brasil do ufanismo e da mentira, dos tempos da ditadura militar e da era lulopetista, causa prejuízos ao futuro. Este é, a meu ver, o único e composto dilema a ser combatido e vencido. Dia 31 de outubro decidiremos qual o valor atribuímos à verdade e à responsabilidade com os rumos deste país.

PT encurrala Bolsa Família

Raul Christiano — Tue, 12 Oct 2010 20:30:08 +0000

Quando o governo FHC iniciou a implantação de um programa de garantia de renda mínima, que em 2001 era chamado de Bolsa Escola Federal, havia um objetivo muito claro: compensar as famílias brasileiras pelos seus esforços em garantir a freqüência de suas crianças nas escolas. Costumava dizer naquela ocasião que o governo federal, por meio do Ministério da Educação, dava o peixe, a vara de pesca e ensinava a pescar. Se essa iniciativa não tivesse a pedra fundamental e os primeiros passos estruturantes em todo o país, sob FHC, a atual Bolsa Família do governo Lula talvez nem tivesse decolado, a exemplo dos programas “Fome Zero” e “Primeiro Emprego”.

Recordo que em março de 2001, o então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, me designou para a missão de implantar e executar o Programa Bolsa Escola Federal, com o jovem Floriano Pesaro (hoje vereador do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo), que naquela época dirigia o Fies – Financiamento Estudantil em substituição ao sistema de Crédito Educativo para estudantes em faculdades e universidades privadas. Juntos construímos e implantamos a Bolsa Escola na etapa mais difícil da existência de um programa social de relevância nacional.

Não nos preocupamos naquela ocasião, com a paternidade da iniciativa. Mas Fernando Henrique Cardoso vinha sendo estimulado pela sua mulher Ruth Cardoso e pela equipe do MEC – Ministério da Educação, para impulsionar a rede de proteção social do seu governo com programas compensatórios de renda, que levassem à emancipação das pessoas. E não faltavam experiências bem sucedidas em diversos lugares do país, para se espelhar ou copiar.

No Congresso Nacional, o senador Eduardo Suplicy difundia as suas ideias de um projeto de “Renda Mínima”; em Campinas, o saudoso prefeito José Roberto Magalhães Teixeira, “Grama”, colhia os primeiros resultados do Programa de Garantia de Renda Mínima conectado à Educação local; em Brasília, o governo do Distrito Federal comandado por Cristovam Buarque executava os primeiros passos de um Programa Bolsa Escola; e no Estado de Goiás, Marconi Perilo, colecionava bons resultados com a “Renda Cidadã”. Havia ainda o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do próprio governo federal, com uma avaliação positiva para evitar o uso e abuso de mão de obra infantil em atividades insalubres, atendendo a crianças de vários Estados.

Paulo Renato, Floriano Pesaro e eu organizamos e comparecemos às caravanas da Bolsa Escola em todos os Estados brasileiros. Nessa fase, a meu ver a mais difícil de todas, atuamos para convencer aos prefeitos, vereadores, dirigentes municipais de educação, para a adesão do município ao programa. Não representava um processo simples, mesmo com o apelo social da compensação financeira e de renda às famílias pobres, porque aos municípios cabia a identificação, o cadastramento e o acompanhamento da freqüência dos estudantes, para que estivessem aptos a receber regularmente o benefício.

Não me esqueço das dificuldades enfrentadas numa reunião de prefeitos em Petrolina, Estado de Pernambuco, quando alguns prefeitos elogiavam a iniciativa do governo FHC, mas não queriam assumir os encargos que lhes estavam reservados nos pré-requisitos do programa. Também não me esqueço da resistência oferecida pelos principais prefeitos do PT, Marta Suplicy (São Paulo), Tarso Genro (Porto Alegre), Antonio Palloci (Ribeirão Preto) e Izalene Tiene (Campinas), à implantação da Bolsa Escola em seus municípios, porque não queriam “Bolsa Esmola” de FHC e justificavam que organizariam ação própria sem depender do governo federal.

Em dois anos de trabalho intenso, o Programa Bolsa Escola Federal cadastrou e beneficiou 5,5 milhões de famílias, com 11,2 milhões de crianças, sem uma notícia de irregularidade na sua execução, importando investimento federal de cerca de R$ 2 bilhões do Fundo de Combate à Pobreza, criado durante o governo FHC. Na esteira bem sucedida da Bolsa Escola, José Serra, então ministro da Saúde, criou o Bolsa Alimentação, que em pouco mais de 15 meses atendeu a 2,7 milhões de crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses, além de 803 mil gestantes e nutrizes.

Para as famílias beneficiárias das Bolsas Escola e Alimentação, FHC distribuiu também o Vale Gás. Desse modo, no início de 2003, quando o presidente Fernando Henrique passou a faixa presidencial ao presidente Lula, os programas compensatórios de renda somavam cerca de 7,3 milhões de famílias beneficiadas (5,5 milhões da Bolsa Escola e 1,8 milhões da Bolsa Alimentação). Nessa época o governo FHC havia iniciado a unificação do cadastro de beneficiários, por sugestão do governador Marconi Perilo, que foi o autor também da utilização de um cartão magnético para que as famílias recebessem os benefícios, sem intermediários, nas agências da Caixa Econômica Federal ou em um correspondente bancário em todo o país.

Postos estes números e diante das críticas mentirosas do PT e dos seus aliados sobre a paternidade e o compromisso com a manutenção da Bolsa Família, nome atribuído após a unificação dos cadastros da rede de proteção social criada por FHC, duas constatações: o atual governo ampliou os valores repassados às famílias, mas durante os últimos oito anos incluiu cerca de 5 milhões de novas famílias, que agora dão ao programa de renda mínima a dimensão das atuais cerca de 12 milhões de famílias beneficiadas. A verdade para o PT não é conveniente. O que praticam em nome da Bolsa Família é tergiversar para garfar o voto dos desavisados.