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Cidade rica e pobre Cidade

Raul Christiano — Fri, 06 May 2011 17:07:24 +0000

Ninguém pode contestar a estima da prefeita Márcia Rosa (PT) por Cubatão. Ela já demonstrou isso de muitas maneiras como moradora nascida na cidade, como professora de várias gerações de cubatenses, como vereadora e até como prefeita, embora pudesse, nessa última e atual condição, ter atitudes mais concretas para melhorar as coisas por aqui, do que declarações de amor ou discursos de ocasião.

Nesta semana, a prefeita teve um novo momento de revelação do seu amor, durante o Fórum da Indústria da Construção de Santos e Região, quando aproveitou a presença de grandes empresários do setor da construção civil e pediu que fizessem casas e apartamentos de alto padrão em Cubatão. Antes de ser questionada sobre as áreas disponíveis para essas obras, Márcia Rosa citou logo o Jardim Casqueiro, qualificando-o de um “pedacinho da Europa” em Cubatão.

Achei bonito esse seu gesto. Porém, caindo na real, com um Orçamento Municipal da ordem de R$ 1 bilhão e 100 milhões, fica difícil para a prefeita e para os seus antecessores explicarem porque Cubatão não deu a toda a sua população uma vida digna do Primeiro Mundo. Os grandes administradores públicos do Brasil e do Mundo, quando são informados do tamanho do orçamento deste município, logo imaginam maneiras de transformá-lo numa Europa por inteiro, com urbanização, saneamento, moradias, saúde, educação, esportes e lazer da melhor qualidade.

Nenhum mágico ou salvador da pátria mudará Cubatão da noite para o dia. Isso é pura fantasia, diante do diagnóstico explicito dos problemas vividos há décadas pelo povo cubatense. Por isso me oponho aos discursos fáceis e demagógicos. Por isso cobro, quase sempre, atitudes da prefeita Márcia Rosa e da sua equipe, no sentido de focalizar ações de governo e ir até as últimas conseqüências para resolver as dificuldades de morar bem em áreas seguras e dotadas de infraestrutura.

Cubatão merece empreendimentos de alto padrão, mas ao mesmo tempo precisa de um governante que elabore projetos e busque os recursos orçamentários específicos nos governos estadual e federal. Volto a lembrar que o Governo do Estado está transformando para melhor a vida futura dos moradores de áreas de risco ou de proteção ambiental, dos bairros Cota e Água Fria. Mas a Prefeitura não consegue desembaraçar a ineficiência do governo local para começar logo a urbanização das Vilas Esperança e dos Pescadores.

Como é que pode a prefeita, do mesmo partido do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, ficar a ver navios com as prometidas obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que atenderiam as citadas vilas? Não deve ser por opção de não fazer. Muito menos de ficar resignada a um sonho europeu, que não pertence a esse povo e nem é um sonho meu!

Foto/ilustração: Lalo De Almeida/Folha Imagem.

… os 190 milhões de feridos !

Raul Christiano — Sat, 09 Apr 2011 15:28:20 +0000

O jornal “Folha de São Paulo” publicou entrevista de Thiago Costa Cruz, colega de escola do assassino da escola do bairro do Realengo no Rio de Janeiro, neste sábado (dia 9 de abril). Logo no início ele faz uma regressão no tempo em que conviviam na hora do recreio e pela vizinhança, sugerindo que Wellington Oliveira pode ter matado as crianças em represália pelo que aconteceu quando estudavam juntos: “Nós que devíamos ter morrido. Não era para ninguém ter pago por uma coisa que nós fizemos”, afirmou. Se essa reflexão valer para todos os casos de bullying ocorridos em nossas vidas escolares, principalmente, quantos mais “deformados” na infância ou na adolescência guardam essa fúria?

Essa interpretação leva àquela história, numa pequena cidade praiana em que quatro adolescentes atropelam e supostamente matam um caminhante. Temerosos das conseqüências desse ato involuntário, juntos decidem se livrar do corpo, atirando-o no mar. Mais tarde, quando se reencontram, uma das jovens protagonistas daquela ocorrência recebe um bilhete com os seguintes dizeres: “Eu sei o que vocês fizeram no verão passado”. Daí por diante rolam situações de terror. Mas o cinema americano e a própria vida real tem muitas outras versões de personagens que estrelam tragédias com justificativas psicóticas, a exemplo do Rio de Janeiro.

A imprensa vem tentando explicar com fatos novos e passados, as conseqüências, as razões e responsabilidades pela atitude de Wellington. A maioria delas mistura a formação do caráter do autor dos disparos de tiros, mortes e feridos, com o estado de violência que toma a comunidade global, diante das desigualdades sociais e econômicas, enganos e falhas educacionais, disputas por hegemonias de toda natureza. No entanto, o que sobressai dos seus títulos e imagens é a mesma dor, em qualquer parte do mundo, pelo sofrimento das perdas e do medo que ronda a nossa impotência de tentar entender melhor, reagir e exigir ações contundentes do Estado.

Reforçar a segurança das escolas, das ruas, portas de eventos sociais etc é o mínimo que o Estado deve fazer para responder à necessidade e sensação de segurança que todos os cidadãos precisam ter. Mas quem vai penetrar nas razões insuperáveis por alguns indivíduos, advindas do seio familiar, comunidade da escola, ambiente de trabalho e lazer? A quem compete essa tarefa senão a urgência de se cuidar dos meios e modos de informação com objetivos claros de educar e mobilizar para a convivência pacífica e a solidariedade entre os seus comuns?

Somos todos responsáveis. E nos últimos tempos vimos de maneira positiva os espaços destinados aos especialistas em educação para se evitar e agir em cada um dos casos de bullying, que se revelam atualmente. O passado, da infância, adolescência e juventude, retorcidas, no estágio atual desse mundo atormentado, só se resolve tratando com psicologia e psicanálise para a superação. As ocorrências de hoje em dia, da provocação direta a uma desconformidade ou comportamentos pessoais, ao cyberbullying, o Estado precisa responder com ações e políticas públicas que protejam integralmente os direitos das pessoas, desde o momento em que foram fecundadas.

Nunca aceitarei uma tragédia como a do Realengo, e acho perfeitamente expressiva e correta a manchete do “Diário de Pernambuco”, 12 mortos e 190 milhões de feridos. Eu creio que os homens públicos devam saber o que fizeram na primavera, verão, outono e inverno, passados!

Reformar a Política, ou não?

Raul Christiano — Thu, 31 Mar 2011 21:52:21 +0000

Os deputados federais e senadores parecem que definitivamente assumiram como tarefa prioritária a realização da Reforma Política, que pode redefinir os cenários eleitorais dos próximos anos. Essa pretensão é uma reivindicação antiga da classe política e da sociedade brasileira, que deseja um sistema político e eleitoral mais transparente, tanto nas suas regras básicas, quanto no respaldo partidário e financeiro das candidaturas em todos os níveis. Porém, pelo que tem saído nos meios de comunicação, o encaminhamento das propostas está restrito aos parlamentares, sem canais de participação dos eleitores, como se eles fossem importantes apenas na hora de votar e ponto final.

Acontece que essa possibilidade de mudar o ordenamento jurídico, político, partidário e eleitoral, também pode morrer no Congresso Nacional. Os governos de José Sarney, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva contavam com a maioria dos votos entre deputados e senadores, mas não conseguiram impor à maioria do Congresso uma Reforma Política que contemplasse os seus interesses políticos. É uma situação bem diferente da votação de uma reforma estrutural do país, como a Tributária, Trabalhista, Previdenciária ou Administrativa. Tanto quanto da aprovação de uma nova lei instituindo impostos ou definindo orçamentos públicos e o salário mínimo.

A Reforma Política, para mudar efetivamente, mexerá em “conquistas” pessoais dos parlamentares e interferirá na sobrevida dos seus mandatos e interesses. Nesse caso específico, como vem demonstrando a história, não basta a vontade política do governo, sem articular e construir consensos sobre as ideias que se pretendem modificar. Por isso, agora, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, o comportamento não será diferente. De nada adiantam projetos isolados serem aprovados nas comissões permanentes do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados. O plenário de ambas as casas do Poder Legislativo é soberano na hora de decidir.

Além disso, se não bastassem os remendos constitucionais aprovados pelos parlamentares, o Poder Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal – STF ou do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ainda encontram interpretações divergentes do que se aprovam, e as últimas eleições já foram realizadas sem regras claras ou sem tempo para ser absorvida pelos costumes dos cidadãos eleitores, que apenas cumprem com o seu dever no dia da eleição. O mundo jurídico e os entendidos em direito no Brasil costumam afirmar que o país revela muita vulnerabilidade nas regras eleitorais, deixando sobressair ainda a sensação de uma profunda insegurança jurídica que faz mal às instituições por causa do descrédito de todos os atores envolvidos na política, enquanto ação ou passaporte para as mudanças possíveis num regime democrático.

O exemplo mais recente do descrédito, que gerou um profundo desânimo nacional, foi a reincidência de golpes desferidos contra uma iniciativa legislativa da população, quando elaborou e protocolou no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Ficha Limpa. A decisão recente do STF, adiando para as eleições de 2012, a validade da exigência de Ficha Limpa para todos os candidatos, com todos os argumentos jurídicos bem fundamentados, frustrou a todos. A pouco mais de um ano para a disputa das prefeituras brasileiras, a classe política precisará se esforçar muito para fazer com que o cidadão tome outra atitude voluntária de propor caminhos.

Nos últimos dias o Senado aprovou isoladamente o fim das reeleições para presidentes, governadores e prefeitos, com futuros mandatos de cinco anos. No início desta semana, aprovou também o voto em listas fechadas de candidatos a deputados e vereadores, querendo impedir que o eleitor vote nos candidatos e que o voto seja destinado aos partidos responsáveis pela elaboração das listas de candidatos da preferência deles próprios. A sociedade não deu a mínima opinião sobre esse assunto, porque o Congresso não criou canais de participação e muito menos está realizando campanhas cívicas de esclarecimento das propostas em discussão a quatro paredes.

Isso não vai chegar a um ponto de convergência e a Reforma Política pode ser considerada, uma vez mais, um factóide do Parlamento brasileiro, uma atitude para justificar que estão trabalhando ou aparentemente tentando responder aos anseios de mudança da sociedade. O leitor desavisado pode achar que estou aqui apenas atirando pedras na vidraça daqueles que conseguiram legitimamente os seus mandatos; mas acrescento que se fosse ouvido e lido por eles, do Congresso Nacional, pautaria desde logo questões como a cláusula de barreira para os partidos, fidelidade partidária, fim da coligação nas eleições proporcionais, financiamento público exclusivo das campanhas, voto distrital, fim do voto obrigatório e permissão de apenas uma reeleição para todos os cargos eletivos.

Que tal pensar a respeito desse assunto, propondo as suas ideias, pressionando sem esmorecimento aqueles que há seis meses conquistaram o seu voto na base da promessa e do sorriso?

Um verdadeiro Partido Social-Democrata !

Raul Christiano — Mon, 21 Mar 2011 01:02:53 +0000

O novo Partido Social Democrático – PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dificilmente será incluído entre os nanicos da política brasileira. Ele nasce em laboratório jurídico e acadêmico, com vocação de partido médio, com os mesmos objetivos executados pelo prefeito em legendas utilizadas anteriormente por ele – PL, PFL e DEM. Com um projeto político pessoal em curso, como das vezes anteriores, é claro que o prefeito emprestará o PSD a outros projetos de aliados circunstanciais, longe de ideologias e doutrinas. De outro lado, o PSDB precisa justificar a sua denominação social-democrata e não se isolar ainda mais durante os movimentos do novo abrigo de políticos em litígio com as suas legendas.

Não sei se o PSD tumultuará as bases do PSDB, em função dos movimentos de Kassab com alguns vereadores tucanos desde as eleições de 2008 e com a manutenção de parcelas representativas do partido em cargos de direção na Prefeitura de São Paulo. Ele dá um salto maior agora com a chance de se aproximar do governo Dilma Rousseff, num momento em que os ventos conspiram a favor da petista e o seu modo de governar é reverenciado em editoriais pela imprensa e nas recentes entrevistas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O PSDB deve estar atento a essas movimentações extemporâneas. E aproveitar as convenções partidárias em todos os níveis para aprofundar temas questionados pela sua militância e, principalmente, pela sociedade brasileira, que ainda mantém expectativas sobre o seu posicionamento em relação ao governo federal, comandado pelo PT há oito anos e três meses. 43 milhões de eleitores depositaram votos no candidato José Serra à presidência da República e esse é um patrimônio valioso demais para desperdiçar.

O PSD de Gilberto Kassab não tem outro compromisso, no presente, que não seja o de servir de guarda-chuvas a políticos com planos eleitorais municipais em 2012 e de vitaminar as intenções do seu próprio dono em 2014. O PSDB das principais lideranças da oposição no Brasil tem responsabilidades e reconhece que terá dificuldades em atrair a militância para os seus novos rumos, se optar apenas pela definição de um nome ou de nomes de dirigentes renomados ou tradicionais do tucanato para cuidar das tarefas representativas, perante o Congresso Nacional e os seus governos estaduais.

Em dezembro do ano passado, Tasso Jereissati explicitou que o PSDB tem que recuperar o que era seu. Um partido de quadros, apoiado na classe média, que ao longo dos últimos anos perdeu parte desse apoio e recuperou em 2010. Relembrou que quando começou na política, o PMDB era o partido das áreas urbanas e desenvolvidas e o PFL era o partido dos chamados grotões. Tasso constata que esse caminho se inverteu: o PT está hoje onde era o PFL e o PSDB se recupera nos grandes centros urbanos. O PT também vendia ética e moralidade, com liderança simbólica dessas questões no passado, e perdeu esse discurso. Cabe ao PSDB resgatá-lo como um dos maiores e mais importantes valores admirados pela classe média.

Nos últimos dias avistamos o senador Aécio Neves num impulso em direção ao movimento sindical, querendo acrescentar à agenda do PSDB, compromissos mais claros com uma discussão de temas afinados com as principais demandas da classe trabalhadora. Procurou para isso a direção da Força Sindical, que a meu ver tem um nível de resposta baixo às categorias integrantes da classe média, alvo do PSDB.

Se a alternativa de ser um partido de classe média for a escolhida pelo PSDB, o quesito trabalhista precisa contemplar as entidades representativas dos profissionais liberais, técnicos e profissionais formados nas universidades e institutos tecnológicos, terceiro setor etc., com um discurso forte contra a gastança governamental, que impede a redução da carga tributária, tira a competição do produto brasileiro, inibe o consumo e a geração de novos empregos. Compartilhei essas ideias com os dirigentes nacionais do Instituto Teotonio Vilela, Jose de Lucena Dantas e Michel Minassa, numa reuniao recente.

Acho fundamental, nessa reincidência de tratamento do tema sobre pontos de discussão para um novo PSDB, que é impossível falar de novos rumos partidários sem expor concretamente sobre conteúdos atualizados do seu discurso, comprometimento com as reformas política e eleitoral, radicalização na democracia interna e nas formas de participação de seus filiados e militantes. Prévias e primárias motivam e mobilizam mais que uma alternativa cartorial eleitoral. Não há como iniciar uma discussão de renovação ou reestruturação partidárias sem oferecer canais de maior participação e decisão. Ninguém quer, por exemplo, um PSDB fechado em sua cúpula ou uma sigla de aluguel, como pode redundar esse novo PSD…

Ilustração de AndréHQ

Afinidades com Cubatão …

Raul Christiano — Sat, 19 Mar 2011 12:51:59 +0000

Quase sempre me perguntam sobre quais as razões que me fazem cobrar tanto por melhorias nesta cidade de Cubatão. Não acreditando nas justificativas, que pontuam a justiça econômica e social, querem saber se essa atitude é eleitoreira ou é um mero exercício do discurso político da turma do contra. Ora, não sou um livre pensador, justiceiro, salvador da pátria, muito menos um franco-atirador. Quero despertar um sentimento valioso nas pessoas, de alta-estima, de orgulho de ser cubatense, que se compara com o patriotismo, e é muito diferente do bairrismo e da xenofobia, que é a desconfiança ou antipatia por pessoas de fora do município.

O patriotismo é o espírito de solidariedade entre pessoas com interesses comuns, que constituem um Estado, para se viver sob as mesmas leis. O interesse particular pode ser garantido com base em regras iguais para todos, mas o sentimento patriótico está acima de qualquer benefício individual, justamente porque a pátria é formada pelos iguais a nós, pelos que falam a mesma língua, comungam os mesmos valores, a mesma terra, os mesmos gostos, os mesmos interesses.

Costuma-se dizer que o ódio não tem vez em lugar algum. Muitas vezes a insegurança leva a comportamentos e reações irracionais que, sem o arrependimento, destroem a confiança. Por isso é preciso agir com naturalidade e de modo autêntico, verdadeiro, para ajudar o próximo a encontrar caminhos que sozinhos somos incapazes.

Cubatão não é uma ilha ou um lugar isolado. Em 1985 comecei a minha vida pública servindo aqui, na Prefeitura e nas organizações sociais da cidade. Naquela ocasião já se observava o desprendimento do conformismo, por conta dos movimentos alertando contra a imagem negativa que o Pólo Industrial lhe dava na região, no país e em praticamente todo o mundo. Cubatão servia de mau exemplo devido à falta de planejamento e o poder se limitava à produção industrial a qualquer preço.

De vez em quando ressurgem declarações políticas sobre pessoas estranhas à cidade e ainda há os que pretendem governá-la de maneira isolada, imaginando que isso é possível hoje com o mundo globalizado. Não acreditem mais naqueles que fazem o discurso de ocasião, de uma Cubatão para os cubatenses, quando esta terra vem sendo escolhida ciclicamente como a pátria de muitos cidadãos brasileiros. Aqui todos podem servir os seus conhecimentos e trocar experiências com os moradores mais tradicionais que, quando sonham com um futuro melhor para os seus filhos, pensam nas melhores oportunidades do saber, da Educação, disponíveis cada vez mais longe.

Não vou trazer fatos concretos a esta reflexão da natureza humana, seus exemplos e valores. Só acho que não podemos escanteiar aqueles que sempre estiveram prontos para ajudar a mudar para melhor este município, desde as suas raízes. Também não vou relacionar nomes, para evitar injustiças, mas acho que a maior de todas as injustiças é a aparente ignorância sobre quem, num momento da história, serviu de ponte para nos fazer acreditar mais que tudo seria diferente e infelizmente foi pior que a própria encomenda…

Ilustração: foto de Marcos Piffer.

Bolsa Família não é salário!

Raul Christiano — Thu, 20 Jan 2011 20:45:23 +0000

Os números divulgados pelo ministério do Trabalho, sobre o desempenho em relação à criação de empregos no Brasil nos dois mandatos do ex-presidente Lula, superam as marcas históricas do país nesse quesito. No período compreendido entre 2003 e 2010, conforme a propaganda do governo federal, 15 milhões de postos de trabalho formais foram criados. Mas esse cenário não é seguro, mesmo com a manutenção dos princípios do Plano Real de estabilidade na economia brasileira, criado e executado pelos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Algumas atividades produtivas ressentem a falta de mão de obra qualificada e há setores que equiparam essa constatação a uma forma de apagão de trabalhadores prontos para os desafios novos do mundo desenvolvido. Também não causa surpresa uma pesquisa recente encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para saber como estão se comportando os beneficiários dos pagamentos mensais da Bolsa Família.

A chamada “porta de saída” do programa Bolsa Família deveria coincidir com uma preparação dos jovens, principalmente, para as novas possibilidades tecnológicas e de empreendedorismo do mercado de trabalho próximo-futuro. O IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, responsável pelo levantamento mencionado, identificou que entre os beneficiários da Bolsa Família, 75% não têm cobertura da Previdência Social, porque em sua maioria não têm registro em carteira. Isso acontece para não abrir mão do recebimento da renda transferida pelo governo federal.

Ora, isso é muito ruim para o país, porque a Bolsa Família deveria funcionar como uma ponte para a travessia do momento econômico e social difícil das famílias de baixa renda, principalmente daquelas que ainda sobrevivem abaixo da linha da pobreza, para a emancipação e cidadania. A mesma pesquisa expôs que o beneficiário da Bolsa Família é inconstante no emprego: metade dos contratados no mercado formal permanece pouco menos de um ano e 30% perdem os seus empregos em menos de seis meses.

Não chega a 25% o número de recontratados em novas vagas e, dessa maneira, o Brasil cristaliza uma condição social que, se não for modificada com políticas públicas emancipatórias – educação continuada para o trabalho – pode ficar dependente do Estado até o final de suas vidas. Compreendo a preocupação de muitos em não perder o benefício compensatório de renda, que já funciona como “salário” aos que tinham renda zero. A meu ver, cabe ao ministério do Trabalho intervir no governo federal, propondo a valorização dos salários nas atividades de serviços e produção, que ainda dependem de trabalhadores com baixa qualificação e hoje representam os maiores índices de vagas em aberto.

Precisamos mudar o foco da atenção governamental nas parcelas assistidas pelos programas de renda mínima. A política de dar o peixe e ensinar a pescar não deve ser para sempre. Por isso acho que a área econômica do governo federal, em sintonia com os Estados e Municípios, deve encontrar meios de garantir ao beneficiário da Bolsa Família, que hoje ganha mais com o benefício sem nenhum esforço de contrapartida, uma valorização profissional e salarial mais digna.

‘Fichas-sujas’ com a barra limpa!

Raul Christiano — Wed, 06 Oct 2010 18:13:12 +0000

Assuntos como “fichas-limpas” e “combate à corrupção” foram tratados durante o processo eleitoral deste ano como obrigações e não como virtudes para todos os candidatos. Acontece que ao invés desses valores serem proclamados como os mais importantes, juntamente com os conteúdos programáticos das campanhas políticas, a sociedade acabou por considerá-los secundários e no dia da eleição 208 políticos estavam com a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral, mas mesmo assim receberam pelo menos 8,7 milhões de votos em todo o país.

Não vou perder mais tempo com a análise da transformação do horário eleitoral no rádio e TV em programas humorísticos. Ontem à noite, por exemplo, zapeando os canais de TV encontrei o programa da Luciana Gimenez na Rede TV apresentando o espetáculo horroroso das pessoas que foram usadas por alguns partidos para servirem de isca-eleitoral. Nunca antes na história deste país creio que pudemos ver tanto baixo nível em relação à visão de determinados cidadãos da política e dos políticos.

A culpa desse desvio recai sobre Lula, o presidente da República mais popular que o Brasil já teve, que banalizou os desvios de conduta, interpretando como uma mera reedição de comportamentos que ele aceita porque “sempre foram comuns na vida política do país”. Se na ocasião da descoberta dos esquemas do mensalão pago durante o seu governo ele ousasse repreender e punir com firmeza os responsáveis, tanto do Executivo quanto do Legislativo, a sociedade sem dúvida daria mais valor à ética e à moral quando diz respeito à coisa pública.

Essa inversão de valores é preocupante. Se o homem público é obrigado a primar por uma conduta exemplar e as pessoas vêem isso como uma obrigação que ele não respeita, o quê podemos esperar das instituições que em tese deveriam garantir a lisura para continuar merecendo o respeito de todos?

A matéria do jornal ‘Folha de São Paulo’ (5 de outubro de 2010), com o título “8,7 milhões de votos em ‘Fichas-sujas’”, infelizmente não me surpreende, mas nem por isso fico convencido de que ainda estamos muito longe de ter mais segurança com a interpretação justa e o cumprimento de todas as leis. Enquanto houver uma dúvida sobre a validade das obrigações, não será uma andorinha só que fará o verão para todos nós!

China ofende Cubatão !

Raul Christiano — Fri, 25 Jun 2010 01:51:26 +0000

Fiquei indignado na semana passada, quando li matéria no jornal “Folha de São Paulo” (22/06), classificando Cubatão como um dos “lugares mais horríveis do mundo”, num ranking elaborado pela Agência de Notícias Xinhua, da China. Ruim pela notícia falsa, pior porque foi baseada em informações dos anos 1970, divulgando que ainda hoje é a cidade mais poluída do mundo ou o “Vale da Morte”. A Prefeitura convidou os chineses a uma visita ao município, para testemunhar in loco as razões que justificam o título de exemplo de recuperação ambiental, recebido da ONU – Organização das Nações Unidas, durante a Eco-Rio em 1992.

Era o secretário municipal do Meio Ambiente, quando Cubatão viveu essa transformação. Por isso acho que os representantes na Prefeitura, Câmara Municipal, sociedade civil e setores produtivos do Pólo Industrial deveriam exigir uma retratação pública. Com a propagação desse ranking podem ressuscitar a velha imagem de cidade poluída afastada faz 20 anos.

Fiz este comentário porque a Agência Xinhua é uma instituição jornalística estatal da República Popular da China e mantém o site de notícias ( http://www.xinhuanet.com/english2010/ ) mais visitado da China e terceiro do mundo, com cerca de 800 milhões de acessos diários. As notícias veiculadas por eles repercutem porque eles têm a fama de garantir por uma questão de princípio, o compromisso com a realidade, objetividade, justiça e oportunidade.

Esse princípio foi desconsiderado e a Xinhua deve desculpas a Cubatão. Para conhecer melhor o tratamento da cidade basta digitar “Cubatão” e buscar as suas notícias relacionadas, vendo logo ilustrações de um cadáver cheio de formigas e do Pólo Industrial tomado pela fumaça “poluente”. “Ignoram” que há outra cidade após o programa de controle da poluição iniciado durante o governo Franco Montoro e concluído no começo dos anos 1990. E agora o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que atende às pessoas que vivem desde os anos 1930 nos chamados bairros Cota, removendo-as para áreas urbanizadas e seguras.

No texto de apresentação dos “lugares mais horríveis do mundo”, a Agência Xinhua introduz o ranking assim: “Em nosso grande mundo, há também cidades horrendas, habitadas por uma subcultura de poluição, pobreza e gângsteres. Aqui, você vai descobrir alguns dos lugares mais poluídos e violentos”. Em seguida eles listam duas cidades brasileiras: o Rio de Janeiro, pelas suas favelas, e Cubatão, por causa da poluição e das péssimas condições de vida, ao lado de Dharavi (Mumbai, Índia), Tchemobil (Ucrânia), Mogadíscio (Somália), Dzerzinsk (Rússia) e comunidades pobres do Quênia, Zâmbia e do Camboja

Essa matéria faz parecer que os “colegas jornalistas” chineses da Xinhua ignoram as suas próprias mazelas. Sem querer consolar a comunidade cubatense, um dos mais importantes institutos americanos especializados em poluição, o Blacksmith com sede em Nova York, aponta duas cidades chinesas entre as dez mais contaminadas do planeta – Linfen e Tianying, excluídas das mais “horríveis”. O Brasil deve ser respeitado pelas suas conquistas e mudanças. Não é possível aceitar que, por causa de uma política externa ideologizada do atual governo federal do PT, condescendente com ditadores, Cubatão fique sem essa reparação!

Mais Educação reduz dependência social

Raul Christiano — Fri, 11 Jun 2010 06:33:53 +0000

O projeto que cria o Fundo Social do Pré-Sal e estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo, além de redistribuir royalties foi votado e modificado no Senado, na madrugada do dia 10 de junho. Os senadores aprovaram também que 50% dos recursos desse fundo sejam destinados para a educação pública superior e básica, e que, desse total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica. O presidente Lula não gostou dessa iniciativa e disse que “daqui a pouco é 50% para não sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer política social, porque (o dinheiro) já está carimbado.” Não vejo outro destino melhor que a Educação; só a Educação não é qualquer coisa.

A meu ver, essa decisão, que agora depende de uma nova votação na Câmara dos Deputados, porque sofreu alterações no Senado, é muito saudável para a eficiência das políticas compensatórias de renda – unificadas em torno da Bolsa Família – e de todas as ações originadas durante o governo FHC para a estruturação de uma Rede de Proteção Social. Com a garantia de mais recursos para a Educação, a travessia para a redução das desigualdades sociais deixará de ser uma utopia, prevalecendo o caráter emancipatório que toda política pública deve ter.

A vinculação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação precisa ser confirmada pelos deputados federais, se essa matéria for votada ainda neste ano de eleições. Entendo que em nada comprometerá a existência dos programas sociais, que devem ser melhorados com ações complementares de qualificação dos adolescentes e jovens para o primeiro emprego. A Educação com maiores recursos caminhará para cumprir o desafio da melhoria da sua qualidade e garantir a desimportância da própria Bolsa Família no futuro. Mas já observo a movimentação de líderes parlamentares lulo-petistas antecipando que o presidente da República vetará o quê estiver fora da sua lógica assistencialista atrasada.

Lula está dizendo agora que há exagero nas decisões do Congresso e que ele não hesitará vetar aquilo que confirmar essa interpretação. Antevejo que o presidente da República já articula anunciar o seu “temor” com o direcionamento de mais dinheiro para a Educação, que é a principal política pública de inclusão social de qualquer país do Mundo e pode atingir as metas de investimentos previstas no Plano Nacional de Educação. Vistos discursos anteriores, não me surpreenderei se Lula e os seus candidatos nessas eleições atribuírem ao Congresso Nacional a responsabilidade por uma suposta e inverídica tentativa de acabar com a Bolsa Família, por exemplo.

Espero que essa movimentação ajude os estrategistas da oposição, a pensar nos melhores meios de explicar que há perspectiva de futuro inclusive para as classes mais dependentes das políticas e dos programas sociais. Apesar das estatísticas revelarem a ascensão do povo que viveu e das camadas populares que ainda vivem abaixo da linha da pobreza, os graus de satisfação são artificiais, enganosos e sujeitos à manipulação por governantes demagogos.

A descoberta das reservas de petróleo e gás no Pré-Sal não deixa dúvida, especialmente num ano eleitoral, de que todo político tentará extrair uma casquinha dessa verdadeira panacéia para o desenvolvimento social. Por isso aposto na Educação como o passaporte necessário para essa travessia, principalmente se forem confirmados e realizados os 50% dos recursos que serão alocados no Fundo Social, resultantes da exploração e comercialização dessas reservas. Também aposto que, com mais Educação, o povo pobre terá condições de perceber a viabilidade das suas chances reais de ter a sua independência econômica, graças à sua capacidade para o trabalho e geração de renda para os seus núcleos familiares, como nunca antes na história deste Brasil, verdadeiramente.

“Iscas eleitorais” e a ficha limpa!

Raul Christiano — Sun, 23 May 2010 20:12:19 +0000

A sociedade brasileira tomou partido pela despoluição do Congresso Nacional, de políticos e candidatos a cargos políticos, com a apresentação do projeto para vetar candidaturas de pessoas condenadas. O projeto “Ficha Limpa”, aprovado por deputados federais e senadores, vai ser sancionado pelo presidente da República, sobrando uma dúvida fundamental, se a Justiça irá ou não considerar a sua validade para as eleições deste ano. Essa iniciativa é transformadora num processo eleitoral improvisado e oportunista, que até hoje protege fichas sujas com a redoma da imunidade parlamentar e foro privilegiado no enfrentamento de pendências judiciais. Por outro lado, partidos médios e nanicos montam time de “iscas eleitorais” que escondem a eleição de rejeitados pela própria sociedade.

É preciso registrar que o Congresso Nacional é composto por um número mínimo de fichas sujas, que devido ao comprometimento ético dessas figuras, antes e ao longo de suas vidas públicas, contamina a visão da sociedade sobre as instituições democráticas, especificamente o parlamento em todos os níveis – Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Comportamentos e folhas corridas de uns servem para generalizar a consideração de todos. Daí o descrédito e a rejeição aos políticos, que na última pesquisa do Datafolha no mês de março indicava que 33% consideravam o desempenho de deputados e senadores ruim e péssimo.

Acho fundamental que o Tribunal Superior Eleitoral opine pela validade da Lei “Ficha Limpa” para as eleições deste ano. Essa é a melhor resposta para o empenho da sociedade, que pela quarta vez na história quis modificar regras sobre questões essenciais e de interesse público, por meio de projetos de iniciativa popular. “Ficha Limpa” contou com 1,6 milhões de assinaturas na sua apresentação e agora soma quase quatro milhões de subscritores.

Mas será que isso por si só muda o perfil da classe política no Brasil? Acredito que é um passo muitíssimo importante para recuperar a credibilidade das instituições democráticas, mas ações complementares com uma Reforma Política e Eleitoral são necessárias, justamente para evitar as deformações representativas, que poderiam ser corrigidas a partir do voto distrital, por exemplo. No entanto, partidos forjam força eleitoral com investimento em candidatos que servem apenas para puxar votos e eleger também donos de partidos e até gente de passado duvidoso.

São as chamadas “iscas eleitorais”, compostas de personalidades do mundo artístico e dos esportes, sem traquejo político, mas de amplo conhecimento público, que se somam aos políticos com preço de compra por governantes inescrupulosos. Figuras que contribuem para aumentar a ignorância política e os desvios das finalidades do Congresso Nacional. Infelizmente esses servem de escada a políticos espertos, que apostam sempre na manutenção da repugnância e do descrédito nas próprias instituições, para agir com propriedade no retrato infiel da verdadeira democracia representativa.