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Cidade rica e pobre Cidade

Raul Christiano — Fri, 06 May 2011 17:07:24 +0000

Ninguém pode contestar a estima da prefeita Márcia Rosa (PT) por Cubatão. Ela já demonstrou isso de muitas maneiras como moradora nascida na cidade, como professora de várias gerações de cubatenses, como vereadora e até como prefeita, embora pudesse, nessa última e atual condição, ter atitudes mais concretas para melhorar as coisas por aqui, do que declarações de amor ou discursos de ocasião.

Nesta semana, a prefeita teve um novo momento de revelação do seu amor, durante o Fórum da Indústria da Construção de Santos e Região, quando aproveitou a presença de grandes empresários do setor da construção civil e pediu que fizessem casas e apartamentos de alto padrão em Cubatão. Antes de ser questionada sobre as áreas disponíveis para essas obras, Márcia Rosa citou logo o Jardim Casqueiro, qualificando-o de um “pedacinho da Europa” em Cubatão.

Achei bonito esse seu gesto. Porém, caindo na real, com um Orçamento Municipal da ordem de R$ 1 bilhão e 100 milhões, fica difícil para a prefeita e para os seus antecessores explicarem porque Cubatão não deu a toda a sua população uma vida digna do Primeiro Mundo. Os grandes administradores públicos do Brasil e do Mundo, quando são informados do tamanho do orçamento deste município, logo imaginam maneiras de transformá-lo numa Europa por inteiro, com urbanização, saneamento, moradias, saúde, educação, esportes e lazer da melhor qualidade.

Nenhum mágico ou salvador da pátria mudará Cubatão da noite para o dia. Isso é pura fantasia, diante do diagnóstico explicito dos problemas vividos há décadas pelo povo cubatense. Por isso me oponho aos discursos fáceis e demagógicos. Por isso cobro, quase sempre, atitudes da prefeita Márcia Rosa e da sua equipe, no sentido de focalizar ações de governo e ir até as últimas conseqüências para resolver as dificuldades de morar bem em áreas seguras e dotadas de infraestrutura.

Cubatão merece empreendimentos de alto padrão, mas ao mesmo tempo precisa de um governante que elabore projetos e busque os recursos orçamentários específicos nos governos estadual e federal. Volto a lembrar que o Governo do Estado está transformando para melhor a vida futura dos moradores de áreas de risco ou de proteção ambiental, dos bairros Cota e Água Fria. Mas a Prefeitura não consegue desembaraçar a ineficiência do governo local para começar logo a urbanização das Vilas Esperança e dos Pescadores.

Como é que pode a prefeita, do mesmo partido do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, ficar a ver navios com as prometidas obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que atenderiam as citadas vilas? Não deve ser por opção de não fazer. Muito menos de ficar resignada a um sonho europeu, que não pertence a esse povo e nem é um sonho meu!

Foto/ilustração: Lalo De Almeida/Folha Imagem.

Parabéns, Paulo Alexandre !

Raul Christiano — Fri, 29 Apr 2011 07:26:32 +0000

O deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) acaba de assumir um grandioso desafio na equipe do governador Geraldo Alckmin: agora ele é o novo secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Estado de São Paulo. Essa secretaria tem muita conexão com o município de Cubatão e com a Baixada Santista, por causa do Pólo Industrial e das perspectivas econômicas futuras para a região com as descobertas e exploração de gás e petróleo no pré-sal da Bacia de Santos.

O povo cubatense deu ao Paulo Alexandre, a maior votação entre os candidatos a deputado estadual nas eleições do ano passado. Foram quase 10 mil votos conquistados pelo seu trabalho junto às entidades assistenciais, igreja católica e empresas geradoras de empregos em Cubatão. O seu empenho foi reconhecido nessas áreas e até o início desta semana ele era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, em função do seu comprometimento com a melhoria da qualidade de vida da população, sem privilegiar cores dos partidos políticos.

Faço questão de relembrar que muitas pessoas torceram o nariz quando o governador Geraldo Alckmin o convidou no início do seu governo para ser secretário de Estado, licenciando-se do mandato de deputado. Ouvi cobranças sobre a perda de representatividade da Baixada Santista na Assembléia Legislativa de São Paulo, mas sempre defendi, tanto o Paulo Alexandre, quanto o deputado estadual Bruno Covas (que assumiu a Secretaria do Meio Ambiente), pela importância que teriam participando diretamente do centro de decisões do governo.

Nessa Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Paulo Alexandre tem a responsabilidade de atuar para promover o crescimento econômico sustentável e aprimorar a existência dos cursos de formação superior, técnico e de graduação tecnológica. Isso significa preparar os nossos jovens e trabalhadores para as novas necessidades profissionais, gerando oportunidades com mais empregos e renda, além de aumentar a eficiência nas áreas do empreendedorismo e competitividade do setor produtivo.

Tudo isso compõe a vocação do município de Cubatão e com um secretário comprometido com essas causas, certamente a população vai dar os parabéns ao deputado Paulo Alexandre, que nos últimos anos vinha se destacando na luta pelo retorno do campus da Escola Politécnica de Engenharia da Universidade de São Paulo, a Poli-USP Cubatão, e por obras que melhorem os acessos ao Pólo Industrial e facilite a movimentação dos moradores locais, trabalhadores daqui e de toda a região, bem como os turistas que passam por Cubatão para chegar às praias do nosso Litoral.

Estou convicto de que essa escolha do governador Geraldo Alckmin é fruto da disposição de um governante que se preocupa verdadeiramente com Cubatão. Faz bem perceber que, independentemente da indisposição da atual ocupante do cargo de Chefe do Poder Executivo local em firmar parcerias com o Governo do Estado, o povo não sai da preocupação do governador Alckmin, do Arlindo Fagundes, Bruno Covas, Paulo Alexandre! Parabéns!

Reformar a Política, ou não?

Raul Christiano — Thu, 31 Mar 2011 21:52:21 +0000

Os deputados federais e senadores parecem que definitivamente assumiram como tarefa prioritária a realização da Reforma Política, que pode redefinir os cenários eleitorais dos próximos anos. Essa pretensão é uma reivindicação antiga da classe política e da sociedade brasileira, que deseja um sistema político e eleitoral mais transparente, tanto nas suas regras básicas, quanto no respaldo partidário e financeiro das candidaturas em todos os níveis. Porém, pelo que tem saído nos meios de comunicação, o encaminhamento das propostas está restrito aos parlamentares, sem canais de participação dos eleitores, como se eles fossem importantes apenas na hora de votar e ponto final.

Acontece que essa possibilidade de mudar o ordenamento jurídico, político, partidário e eleitoral, também pode morrer no Congresso Nacional. Os governos de José Sarney, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva contavam com a maioria dos votos entre deputados e senadores, mas não conseguiram impor à maioria do Congresso uma Reforma Política que contemplasse os seus interesses políticos. É uma situação bem diferente da votação de uma reforma estrutural do país, como a Tributária, Trabalhista, Previdenciária ou Administrativa. Tanto quanto da aprovação de uma nova lei instituindo impostos ou definindo orçamentos públicos e o salário mínimo.

A Reforma Política, para mudar efetivamente, mexerá em “conquistas” pessoais dos parlamentares e interferirá na sobrevida dos seus mandatos e interesses. Nesse caso específico, como vem demonstrando a história, não basta a vontade política do governo, sem articular e construir consensos sobre as ideias que se pretendem modificar. Por isso, agora, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, o comportamento não será diferente. De nada adiantam projetos isolados serem aprovados nas comissões permanentes do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados. O plenário de ambas as casas do Poder Legislativo é soberano na hora de decidir.

Além disso, se não bastassem os remendos constitucionais aprovados pelos parlamentares, o Poder Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal – STF ou do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ainda encontram interpretações divergentes do que se aprovam, e as últimas eleições já foram realizadas sem regras claras ou sem tempo para ser absorvida pelos costumes dos cidadãos eleitores, que apenas cumprem com o seu dever no dia da eleição. O mundo jurídico e os entendidos em direito no Brasil costumam afirmar que o país revela muita vulnerabilidade nas regras eleitorais, deixando sobressair ainda a sensação de uma profunda insegurança jurídica que faz mal às instituições por causa do descrédito de todos os atores envolvidos na política, enquanto ação ou passaporte para as mudanças possíveis num regime democrático.

O exemplo mais recente do descrédito, que gerou um profundo desânimo nacional, foi a reincidência de golpes desferidos contra uma iniciativa legislativa da população, quando elaborou e protocolou no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Ficha Limpa. A decisão recente do STF, adiando para as eleições de 2012, a validade da exigência de Ficha Limpa para todos os candidatos, com todos os argumentos jurídicos bem fundamentados, frustrou a todos. A pouco mais de um ano para a disputa das prefeituras brasileiras, a classe política precisará se esforçar muito para fazer com que o cidadão tome outra atitude voluntária de propor caminhos.

Nos últimos dias o Senado aprovou isoladamente o fim das reeleições para presidentes, governadores e prefeitos, com futuros mandatos de cinco anos. No início desta semana, aprovou também o voto em listas fechadas de candidatos a deputados e vereadores, querendo impedir que o eleitor vote nos candidatos e que o voto seja destinado aos partidos responsáveis pela elaboração das listas de candidatos da preferência deles próprios. A sociedade não deu a mínima opinião sobre esse assunto, porque o Congresso não criou canais de participação e muito menos está realizando campanhas cívicas de esclarecimento das propostas em discussão a quatro paredes.

Isso não vai chegar a um ponto de convergência e a Reforma Política pode ser considerada, uma vez mais, um factóide do Parlamento brasileiro, uma atitude para justificar que estão trabalhando ou aparentemente tentando responder aos anseios de mudança da sociedade. O leitor desavisado pode achar que estou aqui apenas atirando pedras na vidraça daqueles que conseguiram legitimamente os seus mandatos; mas acrescento que se fosse ouvido e lido por eles, do Congresso Nacional, pautaria desde logo questões como a cláusula de barreira para os partidos, fidelidade partidária, fim da coligação nas eleições proporcionais, financiamento público exclusivo das campanhas, voto distrital, fim do voto obrigatório e permissão de apenas uma reeleição para todos os cargos eletivos.

Que tal pensar a respeito desse assunto, propondo as suas ideias, pressionando sem esmorecimento aqueles que há seis meses conquistaram o seu voto na base da promessa e do sorriso?

Um verdadeiro Partido Social-Democrata !

Raul Christiano — Mon, 21 Mar 2011 01:02:53 +0000

O novo Partido Social Democrático – PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dificilmente será incluído entre os nanicos da política brasileira. Ele nasce em laboratório jurídico e acadêmico, com vocação de partido médio, com os mesmos objetivos executados pelo prefeito em legendas utilizadas anteriormente por ele – PL, PFL e DEM. Com um projeto político pessoal em curso, como das vezes anteriores, é claro que o prefeito emprestará o PSD a outros projetos de aliados circunstanciais, longe de ideologias e doutrinas. De outro lado, o PSDB precisa justificar a sua denominação social-democrata e não se isolar ainda mais durante os movimentos do novo abrigo de políticos em litígio com as suas legendas.

Não sei se o PSD tumultuará as bases do PSDB, em função dos movimentos de Kassab com alguns vereadores tucanos desde as eleições de 2008 e com a manutenção de parcelas representativas do partido em cargos de direção na Prefeitura de São Paulo. Ele dá um salto maior agora com a chance de se aproximar do governo Dilma Rousseff, num momento em que os ventos conspiram a favor da petista e o seu modo de governar é reverenciado em editoriais pela imprensa e nas recentes entrevistas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O PSDB deve estar atento a essas movimentações extemporâneas. E aproveitar as convenções partidárias em todos os níveis para aprofundar temas questionados pela sua militância e, principalmente, pela sociedade brasileira, que ainda mantém expectativas sobre o seu posicionamento em relação ao governo federal, comandado pelo PT há oito anos e três meses. 43 milhões de eleitores depositaram votos no candidato José Serra à presidência da República e esse é um patrimônio valioso demais para desperdiçar.

O PSD de Gilberto Kassab não tem outro compromisso, no presente, que não seja o de servir de guarda-chuvas a políticos com planos eleitorais municipais em 2012 e de vitaminar as intenções do seu próprio dono em 2014. O PSDB das principais lideranças da oposição no Brasil tem responsabilidades e reconhece que terá dificuldades em atrair a militância para os seus novos rumos, se optar apenas pela definição de um nome ou de nomes de dirigentes renomados ou tradicionais do tucanato para cuidar das tarefas representativas, perante o Congresso Nacional e os seus governos estaduais.

Em dezembro do ano passado, Tasso Jereissati explicitou que o PSDB tem que recuperar o que era seu. Um partido de quadros, apoiado na classe média, que ao longo dos últimos anos perdeu parte desse apoio e recuperou em 2010. Relembrou que quando começou na política, o PMDB era o partido das áreas urbanas e desenvolvidas e o PFL era o partido dos chamados grotões. Tasso constata que esse caminho se inverteu: o PT está hoje onde era o PFL e o PSDB se recupera nos grandes centros urbanos. O PT também vendia ética e moralidade, com liderança simbólica dessas questões no passado, e perdeu esse discurso. Cabe ao PSDB resgatá-lo como um dos maiores e mais importantes valores admirados pela classe média.

Nos últimos dias avistamos o senador Aécio Neves num impulso em direção ao movimento sindical, querendo acrescentar à agenda do PSDB, compromissos mais claros com uma discussão de temas afinados com as principais demandas da classe trabalhadora. Procurou para isso a direção da Força Sindical, que a meu ver tem um nível de resposta baixo às categorias integrantes da classe média, alvo do PSDB.

Se a alternativa de ser um partido de classe média for a escolhida pelo PSDB, o quesito trabalhista precisa contemplar as entidades representativas dos profissionais liberais, técnicos e profissionais formados nas universidades e institutos tecnológicos, terceiro setor etc., com um discurso forte contra a gastança governamental, que impede a redução da carga tributária, tira a competição do produto brasileiro, inibe o consumo e a geração de novos empregos. Compartilhei essas ideias com os dirigentes nacionais do Instituto Teotonio Vilela, Jose de Lucena Dantas e Michel Minassa, numa reuniao recente.

Acho fundamental, nessa reincidência de tratamento do tema sobre pontos de discussão para um novo PSDB, que é impossível falar de novos rumos partidários sem expor concretamente sobre conteúdos atualizados do seu discurso, comprometimento com as reformas política e eleitoral, radicalização na democracia interna e nas formas de participação de seus filiados e militantes. Prévias e primárias motivam e mobilizam mais que uma alternativa cartorial eleitoral. Não há como iniciar uma discussão de renovação ou reestruturação partidárias sem oferecer canais de maior participação e decisão. Ninguém quer, por exemplo, um PSDB fechado em sua cúpula ou uma sigla de aluguel, como pode redundar esse novo PSD…

Ilustração de AndréHQ

Afinidades com Cubatão …

Raul Christiano — Sat, 19 Mar 2011 12:51:59 +0000

Quase sempre me perguntam sobre quais as razões que me fazem cobrar tanto por melhorias nesta cidade de Cubatão. Não acreditando nas justificativas, que pontuam a justiça econômica e social, querem saber se essa atitude é eleitoreira ou é um mero exercício do discurso político da turma do contra. Ora, não sou um livre pensador, justiceiro, salvador da pátria, muito menos um franco-atirador. Quero despertar um sentimento valioso nas pessoas, de alta-estima, de orgulho de ser cubatense, que se compara com o patriotismo, e é muito diferente do bairrismo e da xenofobia, que é a desconfiança ou antipatia por pessoas de fora do município.

O patriotismo é o espírito de solidariedade entre pessoas com interesses comuns, que constituem um Estado, para se viver sob as mesmas leis. O interesse particular pode ser garantido com base em regras iguais para todos, mas o sentimento patriótico está acima de qualquer benefício individual, justamente porque a pátria é formada pelos iguais a nós, pelos que falam a mesma língua, comungam os mesmos valores, a mesma terra, os mesmos gostos, os mesmos interesses.

Costuma-se dizer que o ódio não tem vez em lugar algum. Muitas vezes a insegurança leva a comportamentos e reações irracionais que, sem o arrependimento, destroem a confiança. Por isso é preciso agir com naturalidade e de modo autêntico, verdadeiro, para ajudar o próximo a encontrar caminhos que sozinhos somos incapazes.

Cubatão não é uma ilha ou um lugar isolado. Em 1985 comecei a minha vida pública servindo aqui, na Prefeitura e nas organizações sociais da cidade. Naquela ocasião já se observava o desprendimento do conformismo, por conta dos movimentos alertando contra a imagem negativa que o Pólo Industrial lhe dava na região, no país e em praticamente todo o mundo. Cubatão servia de mau exemplo devido à falta de planejamento e o poder se limitava à produção industrial a qualquer preço.

De vez em quando ressurgem declarações políticas sobre pessoas estranhas à cidade e ainda há os que pretendem governá-la de maneira isolada, imaginando que isso é possível hoje com o mundo globalizado. Não acreditem mais naqueles que fazem o discurso de ocasião, de uma Cubatão para os cubatenses, quando esta terra vem sendo escolhida ciclicamente como a pátria de muitos cidadãos brasileiros. Aqui todos podem servir os seus conhecimentos e trocar experiências com os moradores mais tradicionais que, quando sonham com um futuro melhor para os seus filhos, pensam nas melhores oportunidades do saber, da Educação, disponíveis cada vez mais longe.

Não vou trazer fatos concretos a esta reflexão da natureza humana, seus exemplos e valores. Só acho que não podemos escanteiar aqueles que sempre estiveram prontos para ajudar a mudar para melhor este município, desde as suas raízes. Também não vou relacionar nomes, para evitar injustiças, mas acho que a maior de todas as injustiças é a aparente ignorância sobre quem, num momento da história, serviu de ponte para nos fazer acreditar mais que tudo seria diferente e infelizmente foi pior que a própria encomenda…

Ilustração: foto de Marcos Piffer.

Eu quero um #NovoPSDB !

Raul Christiano — Sat, 05 Mar 2011 13:09:58 +0000

O conselho político proposto para “apaziguar” os ânimos entre as principais lideranças do PSDB, que a imprensa atribui ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, existe na prática desde a origem do partido em 1988. O PSDB nasceu como um partido de quadros políticos expressivos na política nacional, que acumulavam experiências executivas em governos estaduais e municipais, no senado e nos parlamentos federal e estadual. Costumeiramente aparecem notícias sobre conflitos internos, em todas as mídias, que não tenho dúvida fruto de fuxicos e opiniões nada relevantes de lideranças políticas tucanas, intermediárias, quase sempre disponíveis para repórteres e analistas políticos da imprensa.

Não escondo o sol com a peneira, em relação às notícias negativas que emergem do próprio PSDB, localizando insatisfações pessoais e partidárias, quando se imaginam excluídos de alguma discussão ou processo de decisão. Os atuais dirigentes do partido são responsáveis pela sensação permanente de crise, justamente porque faltam respostas mais rápidas tanto à conjuntura política nacional, quanto às movimentações dos projetos eleitorais pessoais, que não deixam de ter legitimidade.

Estou sempre me perguntando, antes de qualquer tomada de posição para definir quem conduzirá o PSDB, sobre o quê nos conduz a esse partido. O compartilhamento da militância política ao lado de Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, Marcello Alencar, Marconi Perillo, Beto Richa, Tasso Jereissati, Teotônio Vilela, Arthur Virgilio, Álvaro Dias, Duarte Nogueira, Sérgio Guerra, Mendes Thame e tantos outros, ou a identidade com as suas ideias de fazer o Estado ser mais eficiente? As respostas são conciliáveis e mobilizadoras.

Mais que um conselho político inscrito na organização do PSDB, hoje há uma vontade generalizada de ouvir ideias e conselhos dos mais experientes, num mesmo sentido, que reafirme a nossa missão não cartorial e reconstrua as bases políticas para reconquistar a presidência da República, não importa, neste momento, sob a liderança de qual nome numa chapa em 2014. Temos tarefas mais urgentes e principais, com o fortalecimento do discurso de oposição no Congresso Nacional e a conquista das principais prefeituras e vagas de vereadores em todo o país.

O PSDB não é uma agremiação política de comportamento bipolar. Começamos a acreditar que existe uma crise interna, convencidos pela massificação da informação artificial de que não somos capazes de pensar e agir conjuntamente. Se as decisões mais agudas são mais complicadas e difíceis para a atual geração de conselheiros informais, o momento das convenções partidárias em todos os níveis é o mais adequado para tomar partido pela valorização dos núcleos de base e pelo processo democrático de ouvi-los a partir de agora e com freqüência.

Quem sou eu para discordar de FHC, em relação às “fórmulas” de paz que lhe atribuem, mas não posso deixar de sugerir que valeria a pena considerar a opção exitosa na fundação do PSDB, em 1988, quando estabeleceu que a presidência do partido fosse ocupada em rodízio e assim aconteceu, com Mário Covas, José Richa, Fernando Henrique e Franco Montoro. Que tal transpor essa alternativa para os nomes do presente e propagar como um mantra – “não vamos nos dispersar. Continuemos reunidos, como nas praças públicas, com a mesma emoção, a mesma dignidade e a mesma decisão” – palavras de Tancredo Neves?

Não quero que você morra!

Raul Christiano — Fri, 25 Feb 2011 03:56:13 +0000

O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, perdeu o controle durante uma visita a área onde o desabamento de um barranco matou uma mulher e duas crianças, na Comunidade Santa Marta no seu município. No local da tragédia, quando uma moradora disse ao prefeito que continuaria morando no local, por falta de condições de pagar aluguel em outro lugar, Amazonino perdeu o controle e disparou: __ se vai continuar aqui, então morra minha filha, morra!

Uma emissora de TV gravou a visita e a fala do prefeito, espalhando a notícia, com as imagens e a sua fala infeliz em todo o mundo, graças à internet que hoje tem um poder de comunicação quase incontrolável. Esse acontecimento mostra um lado do governante, que embora sofra todo o tipo de pressão para realizar as suas promessas de campanha e atender prontamente ao que é preciso fazer, não pode perder o controle e, por conseqüência, a calma, o equilíbrio.

O passivo do desgoverno é imenso e ainda há muito a fazer em termos de obras de infraestrutura e atendimento às necessidades básicas da população. As últimas intempéries vêm alertando o Brasil para as populações carentes que, embora atendidas por programas de compensação financeira – Bolsa Família, por exemplo, ainda necessitam de uma atenção maior e custosa para os cofres públicos: a urbanização e a construção de casas e apartamentos em áreas seguras e dignas, compatíveis com o subsídio público e a renda das pessoas.

Ninguém mora mal pela própria escolha. Na realidade, as dificuldades sócio-econômicas expulsaram muitas famílias de bairros organizados para as ocupações de áreas irregulares, por causa da preservação dos mananciais e do risco que oferecem à própria vida. Se não houver uma decisão política, no sentido de planejar as soluções, com um cronograma de ações para atender paulatinamente às famílias carentes, com toda certeza testemunharemos mortes em todos os lugares do Brasil.

As chuvas estão presentes e as previsões indicam que serão ainda mais fortes no mês de março. O administrador público precisa se antecipar, criar alternativas e apoiar àquelas iniciativas que já se apresentam como solucionadoras de médio prazo. Por isso é que faço sempre questão de citar o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que está em plena execução em Cubatão, realocando famílias dos bairros Cota e da Água Fria para novas moradias no município e na região da Baixada Santista.

Em hipótese nenhuma o governante deve agir por impulso pessoal, além da disposição de fazer, realizar. Governar prevê pessoas sensíveis, preparadas e decididas; capazes de responder às necessidades expostas de maneira que os potenciais beneficiários se sintam seguros, com as informações sobre a sua própria integridade física, e conscientes de que o poder público não pode tudo, mas deve fazer o máximo que lhe cabe pela lei e pela compreensão da vida em comunidade.

Felizmente, em Cubatão, a união de esforços dos governantes reforça a minha impressão de que ninguém quer ver povo morrendo! Nem por um jogo de palavras ou violenta emoção ousaria sugerir a morte de um cidadão, sem me auto-responsabilizar pela ausência de senso público ou em razão de uma imperdoável omissão!

Promessa de Salário Mínimo

Raul Christiano — Thu, 17 Feb 2011 18:31:51 +0000

Sou um defensor intransigente da coerência do homem em todos os seus atos e atitudes, principalmente na política. Tenho muito respeito e cuidado com a distância existente entre as ideias, as promessas e a consequência delas para a vida das pessoas. Já escrevi antes que faço parte da turma do “quanto melhor, melhor” e que não fico torcendo para que as coisas dêem errado apenas para atirar pedras na vidraça alheia. Mas o espetáculo da votação do novo salário mínimo revelou também a distância que há entre os discursos políticos eleitoreiros e a prática depois que esses candidatos se elegem.

Durante esta semana foi possível assistir com espanto o governo federal, comandado pela presidente Dilma Rousseff (PT), determinar e exigir que os deputados federais e senadores da sua base de apoio no Congresso Nacional apoiassem e votassem o valor de R$ 545,00 para o salário mínimo. No meio termo, as centrais sindicais, lideradas pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT) e com o apoio do DEM, queriam R$ 560,00; enquanto o PSDB, mantendo a sua coerência na campanha eleitoral de José Serra, no ano passado, defendia R$ 600,00.

Ora, no passado, o PT sempre defendeu bandeiras radicais, muitas vezes apenas para marcar a sua posição política, com os números ideais oferecidos pelo Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Com certeza, se o PT estivesse na oposição ele estaria liderando a defesa de um salário mínimo de R$ 2.194,76, que segundo o Dieese é o valor que o brasileiro precisa hoje para conseguir arcar com as suas despesas básicas.

Sabemos que para a realidade econômica do Brasil, apesar da estabilidade conquistada com o Plano Real (desde Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso), o país não teria condições de pagar um salário mínimo desse nível. Mas poderia pagar os R$ 600,00 propostos pela oposição, que, graças à sua divisão em momentos importantes como esse, favoreceu o sucesso político do atual governo federal no parlamento.

O valor considerado e aprovado é de R$ 545,00, e a sua defesa foi embasada no novo comportamento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que durante a campanha eleitoral expunha um Brasil econômico surfando na prosperidade e agora mudou o seu discurso, porque as próximas eleições para a presidência da República estão longe e percebeu que é preciso governar com escrúpulos, balizado na verdade, longe da demagogia.

Estou convencido de que o país poderia pagar um salário mínimo de R$ 600,00, com todos os cuidados e responsabilidades que um homem público precisa observar na hora em que tem a caneta da governabilidade. Lamentei, entretanto, que os deputados federais fossem tão submissos a ponto de transferir todo o poder de decisão dos próximos valores de salário mínimo, até 2015, para a presidente da República, através de decretos, sem necessitar do Congresso. Não nos venham com justificativas futuras de que o Poder Executivo engessa o Legislativo com dezenas de MPs e decretos. Isso é vergonhoso, justamente porque eles pensaram tirar de si mesmos a pressão do povo, que deve considerar o deputado a sua porta de entrada no contato e aprovação de leis que interferirão no seu futuro.

Distância entre copiar e fazer!

Raul Christiano — Tue, 15 Feb 2011 15:40:58 +0000

Nunca me preocupei com a paternidade dos programas governamentais. Sempre me voltei para as suas conseqüências em relação ao público alvo e à criação de mecanismos que proibissem a interrupção de políticas públicas bem sucedidas. O gestor que tem uma visão global das principais necessidades de um país sabe como ninguém manejar o orçamento público para garantir os resultados esperados além das ideias e dos seus desenhos de projetos e programas. Na minha visão, José Serra (PSDB) se encaixa nesse perfil e foi assim que ele promoveu ajustes radicais no orçamento municipal da Capital de São Paulo, logo que sucedeu a petista Marta Suplicy, transformando a cidade em um imenso canteiro de obras e numa usina de novas políticas sociais emancipatórias.

Durante a campanha eleitoral de 2010, o mesmo José Serra propôs a criação de 1 milhão de vagas no ensino técnico, aproveitando a estrutura de escolas técnicas federais e mantidas por Estados, municípios e entidades não governamentais, para atender à enorme demanda de educação para o trabalho. Esse diagnóstico é denunciado em todas as mídias, quando o assunto é o crescimento econômico e a dependência de mão de obra qualificada para melhorar os atuais níveis da produção industrial e da prestação de serviços.

Como Serra conhece os custos e o volume de investimentos necessários para realizar essa proposta, que pretendia executar se tivesse sido eleito para presidir o Brasil, na mesma época o presidenciável tucano propôs a extensão do ProUni – Programa Universidade para Todos para permitir o acesso dos alunos carentes às escolas técnicas particulares e do próprio Sistema S – Senai, Sesc, Senac, Senat etc. Ele não teve sucesso eleitoral, mas a sua proposta, notabilizada como um dos carros-chefes da sua campanha política, acaba de ser absorvida pela presidenta Dilma Rousseff (PT).

Na sua primeira aparição em cadeia de rádio e televisão, a presidenta da República anunciou sem cerimônia o Pronatec – Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica, que vem a ser o ProUni do ensino técnico, como José Serra defendeu mais em 2010. Nessa cópia da ideia do candidato do PSDB, sem qualquer elegância de creditar o seu verdadeiro proponente, não teve nem mesmo o cuidado de detalhar e estruturar a iniciativa. Para os desavisados, principalmente com o trabalho de marketing dos atuais dilmaPTistas, nunca antes na história deste país outro terá pensado e sugerido matéria semelhante.

Acontece que desde 2007 o Prouni com bolsas extensivas aos estudantes do ensino técnico vem sendo formulado por parlamentares e pela iniciativa legislativa do próprio governo federal. Tenho conhecimento de projetos de leis do ex-deputado federal Antonio Palocci (PT), em 2007, e do deputado federal Márcio França (PSB), em 2008. No final de 2007, provocado por proposta do então deputado federal Lobbe Neto (PSDB), fundida com propositura do Senado Federal, o Congresso Nacional aprovou e o ex-presidente Lula da Silva sancionou lei ampliando a abrangência do FIES para os estudantes de pós-graduação, especializações e ensino técnico de nível médio. Até agora o Ministério da Educação não conseguiu tirar do papel.

O problema é que os governos PTistas copiam mal as ideias, de maneira que não conseguem executar quando não pegam o bonde andando, como aconteceu com o Plano Real de Estabilização da Economia, o Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério – Fundef, a Bolsa Escola Federal, o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM etc. E relembrem os fracassos dos programas Fome Zero, Primeiro Emprego, Aceleração do Crescimento – PAC, o Enade e das modificações do ENEM.

O mérito do governante se completa na associação da ideia, com o desenho/planejamento e o cronograma de execução e avaliação dos seus resultados. Em relação ao governo da presidenta Dilma Rousseff é cedo para emitir um parecer sobre a sua eficiência em gerir o todo, embora as suas experiências pouco exitosas com o gerenciamento do Plano Energético e do PAC sejam amplamente conhecidas. Mas não tenho dúvida que sob a presidência de José Serra o país estaria sob mãos mais capazes e competentes.

Adeus à Poli-USP de Cubatão?

Raul Christiano — Fri, 11 Feb 2011 23:57:22 +0000

Nunca antes na história deste país tive tanta certeza de que o campus de Cubatão da Escola Politécnica de Engenharia da Universidade de São Paulo, a Poli-USP Cubatão, ficará apenas no sonho da juventude e das suas famílias. Parece novela da Globo, daquelas em que todo mundo quer o casamento de um personagem e o contador da história insiste em matar um dos protagonistas. Sim, porque quando é para ter o ibope em alta, a defesa é geral pelo melhor destino dos mocinhos, mas, quando a audiência está em baixa, outros argumentos são utilizados para se recuperar na trama principal.

Na última terça-feira, a maioria dos vereadores cubatenses tomou o partido favorável da mocinha prefeita petista, Márcia Rosa, que anda com a popularidade em baixa, segundo a última pesquisa do jornal “A Tribuna”. Eles aprovaram um projeto da prefeita, que praticamente sepulta o sonho da volta da Poli-USP, que há 20 anos deixou a cidade por causa das condições precárias de suas instalações e infraestrutura. A governante petista conseguiu o aval para doar para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal, o terreno que serviria para a construção dos prédios que abrigariam definitivamente a universidade pública e gratuita no município.

O pretexto dessa decisão é a participação do município no programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, e ter construídos pelo menos 540 apartamentos numa área de cerca de 20 mil metros quadrados, entre as atuais instalações do Centro Social Urbano (CSU), ou Parque do Trabalhador, no Jardim Costa e Silva, e o campo de futebol do clube Beira-Rio. Numa penada da prefeita, com o apoio da grande maioria dos vereadores – exceção de Doda e Alemão, que votaram contra -, Cubatão perde mais uma área de lazer e descumpre o compromisso feito antes com o Governo do Estado, a Universidade de São Paulo e os estudantes do movimento em defesa de faculdades públicas.

Em maio de 2009, a prefeita Márcia Rosa escreveu em seu site, que ostenta o slogan político “Sempre em Defesa da População” (sic), o artigo “Próxima parada: Poli-USP Cubatão” dizendo que a Prefeitura, a Câmara e a sociedade cubatense mereciam os parabéns pelas tratativas para a instalação do campus da universidade. E foi mais longe: “que bom que todos perceberam que esta é a última chance que temos para tornar realidade uma luta que já dura 22 anos e que pode ser a oportunidade decisiva para mudarmos a história de nossa Cidade. Agora, é cobrar para que o projeto que cria a fundação, que controlará o centro de ensino, chegue logo à Câmara”.

Pois é, mas ninguém contava é que o projeto da prefeita era mesmo para a “próxima parada” do seu governo que vem deixando a desejar. E, “parada”, agora é a obra da USP, que sobrará apenas nos sonhos e no papel, se a sociedade cubatense não tomar uma atitude e lutar por uma conquista tão importante para o conhecimento, saber, formação e futuro dos seus filhos e jovens, que buscam as melhores oportunidades de emprego.

Mais moradias para a população, que também alimenta o sonho da casa própria, devem ser saudadas, mas a prefeita poderia achar outros terrenos no município. O discurso dela e da sua equipe de petistas e aliados, para tentar justificar a verdadeira “banana” dada à USP, é que os novos apartamentos são para atender à faixa de renda familiar de até 3 salários mínimos. Aliás, moradores de uma faixa de renda que já está sendo atendida com as obras da CDHU no próprio município. Márcia Rosa, professora licenciada, infelizmente gosta de pagar para ver, e agora nem liga mais para a Poli-USP, bandeira sacudida em mais da metade da sua existência! Reveja esse posicionamento, Prefeita!