Blog do Raul » PT

Cidade rica e pobre Cidade

Raul Christiano — Fri, 06 May 2011 17:07:24 +0000

Ninguém pode contestar a estima da prefeita Márcia Rosa (PT) por Cubatão. Ela já demonstrou isso de muitas maneiras como moradora nascida na cidade, como professora de várias gerações de cubatenses, como vereadora e até como prefeita, embora pudesse, nessa última e atual condição, ter atitudes mais concretas para melhorar as coisas por aqui, do que declarações de amor ou discursos de ocasião.

Nesta semana, a prefeita teve um novo momento de revelação do seu amor, durante o Fórum da Indústria da Construção de Santos e Região, quando aproveitou a presença de grandes empresários do setor da construção civil e pediu que fizessem casas e apartamentos de alto padrão em Cubatão. Antes de ser questionada sobre as áreas disponíveis para essas obras, Márcia Rosa citou logo o Jardim Casqueiro, qualificando-o de um “pedacinho da Europa” em Cubatão.

Achei bonito esse seu gesto. Porém, caindo na real, com um Orçamento Municipal da ordem de R$ 1 bilhão e 100 milhões, fica difícil para a prefeita e para os seus antecessores explicarem porque Cubatão não deu a toda a sua população uma vida digna do Primeiro Mundo. Os grandes administradores públicos do Brasil e do Mundo, quando são informados do tamanho do orçamento deste município, logo imaginam maneiras de transformá-lo numa Europa por inteiro, com urbanização, saneamento, moradias, saúde, educação, esportes e lazer da melhor qualidade.

Nenhum mágico ou salvador da pátria mudará Cubatão da noite para o dia. Isso é pura fantasia, diante do diagnóstico explicito dos problemas vividos há décadas pelo povo cubatense. Por isso me oponho aos discursos fáceis e demagógicos. Por isso cobro, quase sempre, atitudes da prefeita Márcia Rosa e da sua equipe, no sentido de focalizar ações de governo e ir até as últimas conseqüências para resolver as dificuldades de morar bem em áreas seguras e dotadas de infraestrutura.

Cubatão merece empreendimentos de alto padrão, mas ao mesmo tempo precisa de um governante que elabore projetos e busque os recursos orçamentários específicos nos governos estadual e federal. Volto a lembrar que o Governo do Estado está transformando para melhor a vida futura dos moradores de áreas de risco ou de proteção ambiental, dos bairros Cota e Água Fria. Mas a Prefeitura não consegue desembaraçar a ineficiência do governo local para começar logo a urbanização das Vilas Esperança e dos Pescadores.

Como é que pode a prefeita, do mesmo partido do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, ficar a ver navios com as prometidas obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que atenderiam as citadas vilas? Não deve ser por opção de não fazer. Muito menos de ficar resignada a um sonho europeu, que não pertence a esse povo e nem é um sonho meu!

Foto/ilustração: Lalo De Almeida/Folha Imagem.

Um verdadeiro Partido Social-Democrata !

Raul Christiano — Mon, 21 Mar 2011 01:02:53 +0000

O novo Partido Social Democrático – PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dificilmente será incluído entre os nanicos da política brasileira. Ele nasce em laboratório jurídico e acadêmico, com vocação de partido médio, com os mesmos objetivos executados pelo prefeito em legendas utilizadas anteriormente por ele – PL, PFL e DEM. Com um projeto político pessoal em curso, como das vezes anteriores, é claro que o prefeito emprestará o PSD a outros projetos de aliados circunstanciais, longe de ideologias e doutrinas. De outro lado, o PSDB precisa justificar a sua denominação social-democrata e não se isolar ainda mais durante os movimentos do novo abrigo de políticos em litígio com as suas legendas.

Não sei se o PSD tumultuará as bases do PSDB, em função dos movimentos de Kassab com alguns vereadores tucanos desde as eleições de 2008 e com a manutenção de parcelas representativas do partido em cargos de direção na Prefeitura de São Paulo. Ele dá um salto maior agora com a chance de se aproximar do governo Dilma Rousseff, num momento em que os ventos conspiram a favor da petista e o seu modo de governar é reverenciado em editoriais pela imprensa e nas recentes entrevistas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O PSDB deve estar atento a essas movimentações extemporâneas. E aproveitar as convenções partidárias em todos os níveis para aprofundar temas questionados pela sua militância e, principalmente, pela sociedade brasileira, que ainda mantém expectativas sobre o seu posicionamento em relação ao governo federal, comandado pelo PT há oito anos e três meses. 43 milhões de eleitores depositaram votos no candidato José Serra à presidência da República e esse é um patrimônio valioso demais para desperdiçar.

O PSD de Gilberto Kassab não tem outro compromisso, no presente, que não seja o de servir de guarda-chuvas a políticos com planos eleitorais municipais em 2012 e de vitaminar as intenções do seu próprio dono em 2014. O PSDB das principais lideranças da oposição no Brasil tem responsabilidades e reconhece que terá dificuldades em atrair a militância para os seus novos rumos, se optar apenas pela definição de um nome ou de nomes de dirigentes renomados ou tradicionais do tucanato para cuidar das tarefas representativas, perante o Congresso Nacional e os seus governos estaduais.

Em dezembro do ano passado, Tasso Jereissati explicitou que o PSDB tem que recuperar o que era seu. Um partido de quadros, apoiado na classe média, que ao longo dos últimos anos perdeu parte desse apoio e recuperou em 2010. Relembrou que quando começou na política, o PMDB era o partido das áreas urbanas e desenvolvidas e o PFL era o partido dos chamados grotões. Tasso constata que esse caminho se inverteu: o PT está hoje onde era o PFL e o PSDB se recupera nos grandes centros urbanos. O PT também vendia ética e moralidade, com liderança simbólica dessas questões no passado, e perdeu esse discurso. Cabe ao PSDB resgatá-lo como um dos maiores e mais importantes valores admirados pela classe média.

Nos últimos dias avistamos o senador Aécio Neves num impulso em direção ao movimento sindical, querendo acrescentar à agenda do PSDB, compromissos mais claros com uma discussão de temas afinados com as principais demandas da classe trabalhadora. Procurou para isso a direção da Força Sindical, que a meu ver tem um nível de resposta baixo às categorias integrantes da classe média, alvo do PSDB.

Se a alternativa de ser um partido de classe média for a escolhida pelo PSDB, o quesito trabalhista precisa contemplar as entidades representativas dos profissionais liberais, técnicos e profissionais formados nas universidades e institutos tecnológicos, terceiro setor etc., com um discurso forte contra a gastança governamental, que impede a redução da carga tributária, tira a competição do produto brasileiro, inibe o consumo e a geração de novos empregos. Compartilhei essas ideias com os dirigentes nacionais do Instituto Teotonio Vilela, Jose de Lucena Dantas e Michel Minassa, numa reuniao recente.

Acho fundamental, nessa reincidência de tratamento do tema sobre pontos de discussão para um novo PSDB, que é impossível falar de novos rumos partidários sem expor concretamente sobre conteúdos atualizados do seu discurso, comprometimento com as reformas política e eleitoral, radicalização na democracia interna e nas formas de participação de seus filiados e militantes. Prévias e primárias motivam e mobilizam mais que uma alternativa cartorial eleitoral. Não há como iniciar uma discussão de renovação ou reestruturação partidárias sem oferecer canais de maior participação e decisão. Ninguém quer, por exemplo, um PSDB fechado em sua cúpula ou uma sigla de aluguel, como pode redundar esse novo PSD…

Ilustração de AndréHQ

Promessa de Salário Mínimo

Raul Christiano — Thu, 17 Feb 2011 18:31:51 +0000

Sou um defensor intransigente da coerência do homem em todos os seus atos e atitudes, principalmente na política. Tenho muito respeito e cuidado com a distância existente entre as ideias, as promessas e a consequência delas para a vida das pessoas. Já escrevi antes que faço parte da turma do “quanto melhor, melhor” e que não fico torcendo para que as coisas dêem errado apenas para atirar pedras na vidraça alheia. Mas o espetáculo da votação do novo salário mínimo revelou também a distância que há entre os discursos políticos eleitoreiros e a prática depois que esses candidatos se elegem.

Durante esta semana foi possível assistir com espanto o governo federal, comandado pela presidente Dilma Rousseff (PT), determinar e exigir que os deputados federais e senadores da sua base de apoio no Congresso Nacional apoiassem e votassem o valor de R$ 545,00 para o salário mínimo. No meio termo, as centrais sindicais, lideradas pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT) e com o apoio do DEM, queriam R$ 560,00; enquanto o PSDB, mantendo a sua coerência na campanha eleitoral de José Serra, no ano passado, defendia R$ 600,00.

Ora, no passado, o PT sempre defendeu bandeiras radicais, muitas vezes apenas para marcar a sua posição política, com os números ideais oferecidos pelo Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Com certeza, se o PT estivesse na oposição ele estaria liderando a defesa de um salário mínimo de R$ 2.194,76, que segundo o Dieese é o valor que o brasileiro precisa hoje para conseguir arcar com as suas despesas básicas.

Sabemos que para a realidade econômica do Brasil, apesar da estabilidade conquistada com o Plano Real (desde Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso), o país não teria condições de pagar um salário mínimo desse nível. Mas poderia pagar os R$ 600,00 propostos pela oposição, que, graças à sua divisão em momentos importantes como esse, favoreceu o sucesso político do atual governo federal no parlamento.

O valor considerado e aprovado é de R$ 545,00, e a sua defesa foi embasada no novo comportamento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que durante a campanha eleitoral expunha um Brasil econômico surfando na prosperidade e agora mudou o seu discurso, porque as próximas eleições para a presidência da República estão longe e percebeu que é preciso governar com escrúpulos, balizado na verdade, longe da demagogia.

Estou convencido de que o país poderia pagar um salário mínimo de R$ 600,00, com todos os cuidados e responsabilidades que um homem público precisa observar na hora em que tem a caneta da governabilidade. Lamentei, entretanto, que os deputados federais fossem tão submissos a ponto de transferir todo o poder de decisão dos próximos valores de salário mínimo, até 2015, para a presidente da República, através de decretos, sem necessitar do Congresso. Não nos venham com justificativas futuras de que o Poder Executivo engessa o Legislativo com dezenas de MPs e decretos. Isso é vergonhoso, justamente porque eles pensaram tirar de si mesmos a pressão do povo, que deve considerar o deputado a sua porta de entrada no contato e aprovação de leis que interferirão no seu futuro.

Distância entre copiar e fazer!

Raul Christiano — Tue, 15 Feb 2011 15:40:58 +0000

Nunca me preocupei com a paternidade dos programas governamentais. Sempre me voltei para as suas conseqüências em relação ao público alvo e à criação de mecanismos que proibissem a interrupção de políticas públicas bem sucedidas. O gestor que tem uma visão global das principais necessidades de um país sabe como ninguém manejar o orçamento público para garantir os resultados esperados além das ideias e dos seus desenhos de projetos e programas. Na minha visão, José Serra (PSDB) se encaixa nesse perfil e foi assim que ele promoveu ajustes radicais no orçamento municipal da Capital de São Paulo, logo que sucedeu a petista Marta Suplicy, transformando a cidade em um imenso canteiro de obras e numa usina de novas políticas sociais emancipatórias.

Durante a campanha eleitoral de 2010, o mesmo José Serra propôs a criação de 1 milhão de vagas no ensino técnico, aproveitando a estrutura de escolas técnicas federais e mantidas por Estados, municípios e entidades não governamentais, para atender à enorme demanda de educação para o trabalho. Esse diagnóstico é denunciado em todas as mídias, quando o assunto é o crescimento econômico e a dependência de mão de obra qualificada para melhorar os atuais níveis da produção industrial e da prestação de serviços.

Como Serra conhece os custos e o volume de investimentos necessários para realizar essa proposta, que pretendia executar se tivesse sido eleito para presidir o Brasil, na mesma época o presidenciável tucano propôs a extensão do ProUni – Programa Universidade para Todos para permitir o acesso dos alunos carentes às escolas técnicas particulares e do próprio Sistema S – Senai, Sesc, Senac, Senat etc. Ele não teve sucesso eleitoral, mas a sua proposta, notabilizada como um dos carros-chefes da sua campanha política, acaba de ser absorvida pela presidenta Dilma Rousseff (PT).

Na sua primeira aparição em cadeia de rádio e televisão, a presidenta da República anunciou sem cerimônia o Pronatec – Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica, que vem a ser o ProUni do ensino técnico, como José Serra defendeu mais em 2010. Nessa cópia da ideia do candidato do PSDB, sem qualquer elegância de creditar o seu verdadeiro proponente, não teve nem mesmo o cuidado de detalhar e estruturar a iniciativa. Para os desavisados, principalmente com o trabalho de marketing dos atuais dilmaPTistas, nunca antes na história deste país outro terá pensado e sugerido matéria semelhante.

Acontece que desde 2007 o Prouni com bolsas extensivas aos estudantes do ensino técnico vem sendo formulado por parlamentares e pela iniciativa legislativa do próprio governo federal. Tenho conhecimento de projetos de leis do ex-deputado federal Antonio Palocci (PT), em 2007, e do deputado federal Márcio França (PSB), em 2008. No final de 2007, provocado por proposta do então deputado federal Lobbe Neto (PSDB), fundida com propositura do Senado Federal, o Congresso Nacional aprovou e o ex-presidente Lula da Silva sancionou lei ampliando a abrangência do FIES para os estudantes de pós-graduação, especializações e ensino técnico de nível médio. Até agora o Ministério da Educação não conseguiu tirar do papel.

O problema é que os governos PTistas copiam mal as ideias, de maneira que não conseguem executar quando não pegam o bonde andando, como aconteceu com o Plano Real de Estabilização da Economia, o Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério – Fundef, a Bolsa Escola Federal, o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM etc. E relembrem os fracassos dos programas Fome Zero, Primeiro Emprego, Aceleração do Crescimento – PAC, o Enade e das modificações do ENEM.

O mérito do governante se completa na associação da ideia, com o desenho/planejamento e o cronograma de execução e avaliação dos seus resultados. Em relação ao governo da presidenta Dilma Rousseff é cedo para emitir um parecer sobre a sua eficiência em gerir o todo, embora as suas experiências pouco exitosas com o gerenciamento do Plano Energético e do PAC sejam amplamente conhecidas. Mas não tenho dúvida que sob a presidência de José Serra o país estaria sob mãos mais capazes e competentes.

Adeus à Poli-USP de Cubatão?

Raul Christiano — Fri, 11 Feb 2011 23:57:22 +0000

Nunca antes na história deste país tive tanta certeza de que o campus de Cubatão da Escola Politécnica de Engenharia da Universidade de São Paulo, a Poli-USP Cubatão, ficará apenas no sonho da juventude e das suas famílias. Parece novela da Globo, daquelas em que todo mundo quer o casamento de um personagem e o contador da história insiste em matar um dos protagonistas. Sim, porque quando é para ter o ibope em alta, a defesa é geral pelo melhor destino dos mocinhos, mas, quando a audiência está em baixa, outros argumentos são utilizados para se recuperar na trama principal.

Na última terça-feira, a maioria dos vereadores cubatenses tomou o partido favorável da mocinha prefeita petista, Márcia Rosa, que anda com a popularidade em baixa, segundo a última pesquisa do jornal “A Tribuna”. Eles aprovaram um projeto da prefeita, que praticamente sepulta o sonho da volta da Poli-USP, que há 20 anos deixou a cidade por causa das condições precárias de suas instalações e infraestrutura. A governante petista conseguiu o aval para doar para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal, o terreno que serviria para a construção dos prédios que abrigariam definitivamente a universidade pública e gratuita no município.

O pretexto dessa decisão é a participação do município no programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, e ter construídos pelo menos 540 apartamentos numa área de cerca de 20 mil metros quadrados, entre as atuais instalações do Centro Social Urbano (CSU), ou Parque do Trabalhador, no Jardim Costa e Silva, e o campo de futebol do clube Beira-Rio. Numa penada da prefeita, com o apoio da grande maioria dos vereadores – exceção de Doda e Alemão, que votaram contra -, Cubatão perde mais uma área de lazer e descumpre o compromisso feito antes com o Governo do Estado, a Universidade de São Paulo e os estudantes do movimento em defesa de faculdades públicas.

Em maio de 2009, a prefeita Márcia Rosa escreveu em seu site, que ostenta o slogan político “Sempre em Defesa da População” (sic), o artigo “Próxima parada: Poli-USP Cubatão” dizendo que a Prefeitura, a Câmara e a sociedade cubatense mereciam os parabéns pelas tratativas para a instalação do campus da universidade. E foi mais longe: “que bom que todos perceberam que esta é a última chance que temos para tornar realidade uma luta que já dura 22 anos e que pode ser a oportunidade decisiva para mudarmos a história de nossa Cidade. Agora, é cobrar para que o projeto que cria a fundação, que controlará o centro de ensino, chegue logo à Câmara”.

Pois é, mas ninguém contava é que o projeto da prefeita era mesmo para a “próxima parada” do seu governo que vem deixando a desejar. E, “parada”, agora é a obra da USP, que sobrará apenas nos sonhos e no papel, se a sociedade cubatense não tomar uma atitude e lutar por uma conquista tão importante para o conhecimento, saber, formação e futuro dos seus filhos e jovens, que buscam as melhores oportunidades de emprego.

Mais moradias para a população, que também alimenta o sonho da casa própria, devem ser saudadas, mas a prefeita poderia achar outros terrenos no município. O discurso dela e da sua equipe de petistas e aliados, para tentar justificar a verdadeira “banana” dada à USP, é que os novos apartamentos são para atender à faixa de renda familiar de até 3 salários mínimos. Aliás, moradores de uma faixa de renda que já está sendo atendida com as obras da CDHU no próprio município. Márcia Rosa, professora licenciada, infelizmente gosta de pagar para ver, e agora nem liga mais para a Poli-USP, bandeira sacudida em mais da metade da sua existência! Reveja esse posicionamento, Prefeita!

Universidades que se desmancham…

Raul Christiano — Thu, 18 Nov 2010 05:19:49 +0000

O movimento grevista de estudantes e professores da Unifesp – Universidade Federal de São Paulo, nos campi de Santos e Guarulhos, começa a desnudar a propaganda enganosa do atual governo federal do PT, sobre o seu compromisso com o ensino superior público e gratuito. Na última campanha eleitoral, o presidente Lula e a sua então candidata Dilma Rousseff desafiavam os seus opositores em relação aos números de universidades federais criadas. Nessa estatística alardeavam que foram 13 novas instituições, mas nunca se encorajaram em abrir as suas portas e revelar as condições em que as mesmas foram instaladas. Milhares de desavisados “compraram” e ajudaram a defender um modelo de instituição de ensino meia-boca, que irá comprometer a qualidade da formação profissional devido à oferta de aprendizado de baixa qualidade.

Os alunos reclamam de estudar em prédios improvisados e provisórios. Essa realidade vem sendo percebida nos últimos cinco anos, quando a Unifesp começou a se expandir. Em Santos, por exemplo, os estudantes do curso de educação física não tem quadra nem piscina para aulas práticas; enquanto os do curso de fisioterapia tem aulas práticas dadas por slides, também ressentindo a falta de piscina e clínica. No campus de Guarulhos, falta sistema de transporte, a atual biblioteca está instalada em espaço físico pequeno e as obras de prédio próprio, prometidas para concluir em 2007, ainda nem começaram.

Esse quadro caótico na Unifesp se repete em maior e menor escala em praticamente todas as 13 novas universidades federais que o governo Lula afirma ter criado. Nunca antes na propaganda lulopetista o governo federal esclareceu que, dessas 13 universidades, 9 são resultado de fusão, desmembramento ou ampliação de instituições ferais de ensino superior existentes. Os números mostram que as unidades implantadas no governo Lula criaram vagas mal planejadas, que não atendem à demanda real de cursos nas regiões em que foram instaladas.

O movimento grevista de agora está proporcionando o conhecimento da realidade. Não basta assinar leis e decretos ou construir prédios, para justificar o compromisso com o ensino superior, a criação de universidades ou a ampliação do número de vagas nas instituições existentes. A implantação de uma universidade requer planejamento, alocação de recursos e de todas as condições de infraestrutura necessárias. Do contrário, a exemplo da Universidade Federal do ABC, vítima da mesma precariedade que se expõe hoje na Unifesp, os jovens estudantes desistirão de prosseguir em seus cursos (entre 2006 e 2009, cerca de 42% dos alunos desistiram).

O número de matrículas nos cursos de graduação nas universidades federais cresceu no governo do PSDB a uma taxa anual duas vezes maior do que no do PT. Houve mais matrículas novas nas federais apenas nos quatro anos do segundo mandato de FHC do que em 6 anos de governo Lula: 158 mil novas matriculas entre 1998 e 2003, contra 76 mil entre 2003 e 2008. Nos cursos noturnos – que interessam aos mais pobres que precisam trabalhar e estudar – a matrícula cresceu 100% no Governo FHC e apenas 15% nos seis primeiros anos do Governo Lula.

O que cresceu no governo Lula foram vagas mal planejadas e ociosas e a evasão escolar – além de gastos e contratações de pessoal. Entre 2003 e 2008, diminuiu em termos absolutos o número de formandos nas federais: foram 84.036 em 2008, contra 84.341 em 2003. Em número de formandos, é enorme o contraste com o governo FHC. Entre 1998 e 2003 – ou seja, considerando-se apenas o segundo mandato de FHC – houve aumento de 40% de formandos nas federais.

A universidade pública é responsável por mais de 90% da produção científica e tecnológica brasileira. Os indicadores governamentais reconhecem essas instituições de ensino superior como as melhores no país. A expansão do ensino superior público no Brasil deve continuar e oferecer formação e qualificação de qualidade. Sem educação adequada não será possível o desenvolvimento do país. Esse tema deve ser tratado como uma urgência. Em São Paulo e Minas Gerais há uma linha de ação que contempla todas as etapas do conhecimento e formação das novas gerações. Infelizmente, no país, com essas raras exceções, a Educação ainda não está bem encaminhada.

Hora da verdade !

Raul Christiano — Mon, 25 Oct 2010 01:22:21 +0000

O Brasil que estava errado ou o Brasil que está dando certo? Essa é a questão que a propaganda política do PT acentua em todos os seus comerciais e na fala do próprio presidente Lula. Um falso dilema, justamente porque o país dá certo hoje porque o país teve governos que fizeram o certo antes, com a estabilização da economia e a criação de uma grande rede de proteção social, desde Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
A propaganda enganosa é um acinte à inteligência da sociedade brasileira. Como no marketing da ditadura nazista de Adolf Hitler, a insistência na mesma informação mentirosa transpassa a dúvida e a transforma em verdade. Isso é muito perigoso e acredito que ainda há tempo na reta final da atual campanha eleitoral, de uma reação ética nos valores das pessoas.
A propaganda do PT reafirma resultados que somente foram possíveis graças à criação e implantação do Plano Real em 1993 e 1994, que derrotou a inflação. Muitos analistas sociais e políticos nunca esconderam opinião, ao longo da história, que a memória do povo é vulnerável aos seus referenciais históricos. Com certeza a qualidade da educação corrobora para essa dificuldade. Por isso não tenho receio de afirmar que o eleitorado, que sobrevive num país sem a presença da inflação há 17 anos, que consumia os seus salários e rendas, esqueceu o autor desse feito econômico.
Pesquisa divulgada faz dois anos, pela cientista social Lourdes Sola, indicava que mais de 70% dos brasileiros ouvidos atribuía a Lula a responsabilidade pela criação e implantação do Plano Real. Na realidade, ele foi quem se apropriou de uma conquista, embalado com os ventos favoráveis da economia mundial, ampliando a dimensão dos programas de transferência de renda e compensação financeira às famílias pobres, com a massificação da sua propaganda oficial e política.
Foi tímida a reação das oposições, apesar da posse da certidão de paternidade da estabilização econômica e iniciativa da construção dos alicerces da Bolsa Família, com as bolsas Escola, Alimentação e Gás. E, no terreno político, as oposições relutaram na ocasião do mensalão no Congresso Nacional, que derrubou a formação do gabinete ao redor da sala de Lula, argumentando que o governo precisava ser preservado como instituição de credibilidade para todos.
De lá para cá, nada mais me surpreende. Lula foi reeleito em 2006 e, com ele, vários parlamentares mensaleiros foram reeleitos. A autosuficiência da Petrobrás, cantada em prosa e verso, projetou o petismo como seu garantidor; o simbólico pagamento da dívida com o FMI, que faz o atual governo federal deixar de pagar 4% de juros e pagar 13% de juros com o aumento da dívida interna, insurge como papel soberano do lulopetismo na propaganda. E o PT ainda ousa dizer que os seus adversários privatizarão o pré-Sal e a Petrobrás.
O Brasil do ufanismo e da mentira, dos tempos da ditadura militar e da era lulopetista, causa prejuízos ao futuro. Este é, a meu ver, o único e composto dilema a ser combatido e vencido. Dia 31 de outubro decidiremos qual o valor atribuímos à verdade e à responsabilidade com os rumos deste país.

PT encurrala Bolsa Família

Raul Christiano — Tue, 12 Oct 2010 20:30:08 +0000

Quando o governo FHC iniciou a implantação de um programa de garantia de renda mínima, que em 2001 era chamado de Bolsa Escola Federal, havia um objetivo muito claro: compensar as famílias brasileiras pelos seus esforços em garantir a freqüência de suas crianças nas escolas. Costumava dizer naquela ocasião que o governo federal, por meio do Ministério da Educação, dava o peixe, a vara de pesca e ensinava a pescar. Se essa iniciativa não tivesse a pedra fundamental e os primeiros passos estruturantes em todo o país, sob FHC, a atual Bolsa Família do governo Lula talvez nem tivesse decolado, a exemplo dos programas “Fome Zero” e “Primeiro Emprego”.

Recordo que em março de 2001, o então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, me designou para a missão de implantar e executar o Programa Bolsa Escola Federal, com o jovem Floriano Pesaro (hoje vereador do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo), que naquela época dirigia o Fies – Financiamento Estudantil em substituição ao sistema de Crédito Educativo para estudantes em faculdades e universidades privadas. Juntos construímos e implantamos a Bolsa Escola na etapa mais difícil da existência de um programa social de relevância nacional.

Não nos preocupamos naquela ocasião, com a paternidade da iniciativa. Mas Fernando Henrique Cardoso vinha sendo estimulado pela sua mulher Ruth Cardoso e pela equipe do MEC – Ministério da Educação, para impulsionar a rede de proteção social do seu governo com programas compensatórios de renda, que levassem à emancipação das pessoas. E não faltavam experiências bem sucedidas em diversos lugares do país, para se espelhar ou copiar.

No Congresso Nacional, o senador Eduardo Suplicy difundia as suas ideias de um projeto de “Renda Mínima”; em Campinas, o saudoso prefeito José Roberto Magalhães Teixeira, “Grama”, colhia os primeiros resultados do Programa de Garantia de Renda Mínima conectado à Educação local; em Brasília, o governo do Distrito Federal comandado por Cristovam Buarque executava os primeiros passos de um Programa Bolsa Escola; e no Estado de Goiás, Marconi Perilo, colecionava bons resultados com a “Renda Cidadã”. Havia ainda o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do próprio governo federal, com uma avaliação positiva para evitar o uso e abuso de mão de obra infantil em atividades insalubres, atendendo a crianças de vários Estados.

Paulo Renato, Floriano Pesaro e eu organizamos e comparecemos às caravanas da Bolsa Escola em todos os Estados brasileiros. Nessa fase, a meu ver a mais difícil de todas, atuamos para convencer aos prefeitos, vereadores, dirigentes municipais de educação, para a adesão do município ao programa. Não representava um processo simples, mesmo com o apelo social da compensação financeira e de renda às famílias pobres, porque aos municípios cabia a identificação, o cadastramento e o acompanhamento da freqüência dos estudantes, para que estivessem aptos a receber regularmente o benefício.

Não me esqueço das dificuldades enfrentadas numa reunião de prefeitos em Petrolina, Estado de Pernambuco, quando alguns prefeitos elogiavam a iniciativa do governo FHC, mas não queriam assumir os encargos que lhes estavam reservados nos pré-requisitos do programa. Também não me esqueço da resistência oferecida pelos principais prefeitos do PT, Marta Suplicy (São Paulo), Tarso Genro (Porto Alegre), Antonio Palloci (Ribeirão Preto) e Izalene Tiene (Campinas), à implantação da Bolsa Escola em seus municípios, porque não queriam “Bolsa Esmola” de FHC e justificavam que organizariam ação própria sem depender do governo federal.

Em dois anos de trabalho intenso, o Programa Bolsa Escola Federal cadastrou e beneficiou 5,5 milhões de famílias, com 11,2 milhões de crianças, sem uma notícia de irregularidade na sua execução, importando investimento federal de cerca de R$ 2 bilhões do Fundo de Combate à Pobreza, criado durante o governo FHC. Na esteira bem sucedida da Bolsa Escola, José Serra, então ministro da Saúde, criou o Bolsa Alimentação, que em pouco mais de 15 meses atendeu a 2,7 milhões de crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses, além de 803 mil gestantes e nutrizes.

Para as famílias beneficiárias das Bolsas Escola e Alimentação, FHC distribuiu também o Vale Gás. Desse modo, no início de 2003, quando o presidente Fernando Henrique passou a faixa presidencial ao presidente Lula, os programas compensatórios de renda somavam cerca de 7,3 milhões de famílias beneficiadas (5,5 milhões da Bolsa Escola e 1,8 milhões da Bolsa Alimentação). Nessa época o governo FHC havia iniciado a unificação do cadastro de beneficiários, por sugestão do governador Marconi Perilo, que foi o autor também da utilização de um cartão magnético para que as famílias recebessem os benefícios, sem intermediários, nas agências da Caixa Econômica Federal ou em um correspondente bancário em todo o país.

Postos estes números e diante das críticas mentirosas do PT e dos seus aliados sobre a paternidade e o compromisso com a manutenção da Bolsa Família, nome atribuído após a unificação dos cadastros da rede de proteção social criada por FHC, duas constatações: o atual governo ampliou os valores repassados às famílias, mas durante os últimos oito anos incluiu cerca de 5 milhões de novas famílias, que agora dão ao programa de renda mínima a dimensão das atuais cerca de 12 milhões de famílias beneficiadas. A verdade para o PT não é conveniente. O que praticam em nome da Bolsa Família é tergiversar para garfar o voto dos desavisados.

A parte do PT das Farc !

Raul Christiano — Wed, 28 Jul 2010 03:40:37 +0000

Quem já militou nos movimentos de esquerda, para resgatar o regime democrático para o Brasil, pode refletir de outras maneiras as acusações reincidentes sobre as ligações do PT com as Farc – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Enquanto é notória a tentativa de relacionar essa história com a biografia da candidata petista Dilma Rousseff, por causa da sua militância como guerrilheira e a luta armada nos anos 60, estou preocupado com o espírito anti-democrático de parcelas dirigentes do PT e com o narco-terrorismo das Farc. A influência desses petistas na hipótese de um governo de Dilma fomenta o temor de todos quantos defendem como eu a democracia, com eleições livres e limpas, sem espaço para totalitarismos.

O atual governo federal do PT conduz a política externa de maneira ideologizada, sendo bastante leniente com governantes que tendem eliminar as distinções entre o Estado e a sociedade, insistindo em politizar todas as relações sociais. Os petistas que comandam essa linha querem mobilizar a militância partidária com um discurso de esquerda nostálgico, mas atrasado faz muitos anos, para tentar compor um verdadeiro espírito de guerrilha eleitoral, que está mais para o banditismo político, do que para a civilidade política experimentada na democracia.

Não acho que o candidato a vice-presidente de José Serra, deputado Índio da Costa, esteja exagerando ao pautar a ideologização da campanha atual. Também discordo que essa denúncia requentada de Índio seja responsável pelo rebaixamento do nível da campanha, enquanto as ideias e propostas são impedidas de chegar ao conhecimento geral do povo brasileiro, porque o horário eleitoral nas emissoras de rádio e TV começarão apenas na segunda quinzena de agosto e a candidata do PT esteja fugindo dos debates como o vampiro foge da claridade.

O PT reacionário a Lula repete neste momento a história do lobo em pele de cordeiro. O PT sempre se posicionou contra a atual Constituição Brasileira Cidadã, o Plano Real de estabilização da economia, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Fundef de desenvolvimento da educação e valorização do magistério etc. O PT recuou estrategicamente quando foi convencido por marqueteiros eleitorais de que deveria produzir uma Carta ao Povo Brasileiro, reconhecendo os avanços econômicos e sociais, para ajudar a eleger Lula depois de três disputas presidenciais sem sucesso.

Vale muito a relembrança de Índio da Costa sobre a ligação das Farc com o PT, justamente porque Dilma é vulnerável ao esquerdismo, retrato de uma época, mas que uma parte influente do PT no atual governo federal do Brasil tenta reacender valorizando relações internacionais com Nações comandadas por ditadores. Observe que Dilma atribui essa polêmica a um pretenso baixo nível da campanha, mas não diz uma palavra sequer que desminta seus opositores ou negue as ligações do seu PT com as Farc, que atualmente são uma força ligada ao narcotráfico.

Não dá para ficar inerte diante desses fatos amplamente divulgados pela imprensa nacional e estrangeira, bem como pelas últimas tentativas desse governo petista, com a censura à imprensa, ao Ministério Público e a todas as iniciativas livres da sociedade!

Mais Educação reduz dependência social

Raul Christiano — Fri, 11 Jun 2010 06:33:53 +0000

O projeto que cria o Fundo Social do Pré-Sal e estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo, além de redistribuir royalties foi votado e modificado no Senado, na madrugada do dia 10 de junho. Os senadores aprovaram também que 50% dos recursos desse fundo sejam destinados para a educação pública superior e básica, e que, desse total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica. O presidente Lula não gostou dessa iniciativa e disse que “daqui a pouco é 50% para não sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer política social, porque (o dinheiro) já está carimbado.” Não vejo outro destino melhor que a Educação; só a Educação não é qualquer coisa.

A meu ver, essa decisão, que agora depende de uma nova votação na Câmara dos Deputados, porque sofreu alterações no Senado, é muito saudável para a eficiência das políticas compensatórias de renda – unificadas em torno da Bolsa Família – e de todas as ações originadas durante o governo FHC para a estruturação de uma Rede de Proteção Social. Com a garantia de mais recursos para a Educação, a travessia para a redução das desigualdades sociais deixará de ser uma utopia, prevalecendo o caráter emancipatório que toda política pública deve ter.

A vinculação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação precisa ser confirmada pelos deputados federais, se essa matéria for votada ainda neste ano de eleições. Entendo que em nada comprometerá a existência dos programas sociais, que devem ser melhorados com ações complementares de qualificação dos adolescentes e jovens para o primeiro emprego. A Educação com maiores recursos caminhará para cumprir o desafio da melhoria da sua qualidade e garantir a desimportância da própria Bolsa Família no futuro. Mas já observo a movimentação de líderes parlamentares lulo-petistas antecipando que o presidente da República vetará o quê estiver fora da sua lógica assistencialista atrasada.

Lula está dizendo agora que há exagero nas decisões do Congresso e que ele não hesitará vetar aquilo que confirmar essa interpretação. Antevejo que o presidente da República já articula anunciar o seu “temor” com o direcionamento de mais dinheiro para a Educação, que é a principal política pública de inclusão social de qualquer país do Mundo e pode atingir as metas de investimentos previstas no Plano Nacional de Educação. Vistos discursos anteriores, não me surpreenderei se Lula e os seus candidatos nessas eleições atribuírem ao Congresso Nacional a responsabilidade por uma suposta e inverídica tentativa de acabar com a Bolsa Família, por exemplo.

Espero que essa movimentação ajude os estrategistas da oposição, a pensar nos melhores meios de explicar que há perspectiva de futuro inclusive para as classes mais dependentes das políticas e dos programas sociais. Apesar das estatísticas revelarem a ascensão do povo que viveu e das camadas populares que ainda vivem abaixo da linha da pobreza, os graus de satisfação são artificiais, enganosos e sujeitos à manipulação por governantes demagogos.

A descoberta das reservas de petróleo e gás no Pré-Sal não deixa dúvida, especialmente num ano eleitoral, de que todo político tentará extrair uma casquinha dessa verdadeira panacéia para o desenvolvimento social. Por isso aposto na Educação como o passaporte necessário para essa travessia, principalmente se forem confirmados e realizados os 50% dos recursos que serão alocados no Fundo Social, resultantes da exploração e comercialização dessas reservas. Também aposto que, com mais Educação, o povo pobre terá condições de perceber a viabilidade das suas chances reais de ter a sua independência econômica, graças à sua capacidade para o trabalho e geração de renda para os seus núcleos familiares, como nunca antes na história deste Brasil, verdadeiramente.